Petição Cível 0002562-26.2019.8.25.0072 - TJSE

Petição Cível 0002562-26.2019.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

13/12/2022, 10:40

Trânsito em julgado

13/12/2022, 10:37

Ato Ordinatório

22/09/2022, 14:00

Recebimento

22/09/2022, 08:46

Expedição de Documento >> Informações

22/09/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200722291, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) DES. RUY PINHEIRO DA SILVA em razão do vínculo ao processo Nº 202200715903. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO – PRÉVIO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS NO PRAZO ASSINALADO – SENTENÇA PRIMEVA QUE CONDENOU O APELANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS – IRRESIGNAÇÃO RECURSAL QUANTO À MENCIONADA CONDENAÇÃO EM CUSTAS – IMPOSSIBILIDADE – PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS – REFORMA DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo I, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso para lhe dar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 24/06/2022 às 00:00

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200715903, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220520111001772, do dia 20/05/2022, às 11:10, pelo advogado NEIDE MARTINS CARDOSO, distribuído para o(a) Relator(a) DES. RUY PINHEIRO DA SILVA em razão do vínculo ao processo Nº 202000701224. Assunto(s): Assistência Judiciária Gratuita, Usucapião de bem móvel.

23/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

20/05/2022, 11:17

Remessa

20/05/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, confirmo a sentença e determino a remessa dos aos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, com as nossa homenagens. I

09/05/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

05/05/2022, 14:36

Conclusão

23/03/2022, 15:28

Juntada >> Petição

08/02/2022, 16:25

Documentos

Decisão

•05/05/2022, 14:36

Decisão ou Despacho

•05/05/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Ato Ordinatório

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 24/06/2022 às 00:00

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, confirmo a sentença e determino a remessa dos aos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, com as nossa homenagens. I

Decisão >> Outras Decisões

Conclusão

Juntada >> Petição

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