Execução de Título Extrajudicial 0006252-22.2022.8.25.0084 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0006252-22.2022.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça e, em igual prazo, apresentar o correto/atual endereço da parte Ré, sob pena de, não o fazendo, ter sua demanda extinta e arquivada.

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Citar e intimar as partes para comparecerem à VIDEOCONFERÊNCIA a ser realizada por meio de aplicativo ZOOM, cabendo à parte realizar o download do mencionado aplicativo na Apple Store ou Google Store, a depender da marca do aparelho celular/equipamento a ser utilizado, e acessar a sala de conciliação copiando o seguinte Link: https://us02web.zoom.us/my/conciliacao3jec ou digitando o ID 8256137278 >>>>>>>>> As partes deverão realizar o download do aplicativo respectivo na Apple Store ou Google Store, a depender da marca do aparelho celular/equipamento a ser utilizado. O acesso ao computador deverá ser feito copiando o link informado no navegador da internet após a instalação do aplicativo. A audiência será realizada com imagem e som, possibilitando a correta identificação das partes, cabendo aos interessados providenciar acesso à Internet para participação do ato. É necessário que as partes e respectivos advogados detenham canais de acesso à internet e dispositivos capazes de acessar o link com o convite. DESTAQUE-SE QUE A PARTE QUE NÃO DETÉM EQUIPAMENTO OU INTERNET NECESSÁRIOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVERÁ INFORMAR AO JUÍZO, COM ANTECEDÊNCIA, TAL IMPOSSIBILIDADE, e COMPARECEREM AO FÓRUM NO DIA E HORA DESIGNADOS. Nesse caso será realizada a audiência na modalidade mista. A audiência mista será realizada na sala de Audiência do 3º Juizado Especial Cível contando apenas com a presença física da pessoa que não detém equipamento ou internet necessário para participar da audiência virtual. Eventuais dúvidas, esclarecimentos ou dificuldade de acesso ao sistema de audiência virtual poderão ser reportados ao Juízo pelo e-mail ( [email protected]) e telefone (79) 3234-5546/3234-5550. Designo o dia 04/07/2022 às 07h:45min para que seja realizada audiência de Conciliação/Mediação.

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Analisando os autos do processo tombado sob o nº 202240300340, verifica-se que referida demanda foi extinta por ausência do reclamante à sessão conciliatória, o que acarretou sua condenação ao pagamento das custas processuais. Tendo em vista que não foi colacionado o competente comprovante de pagamento das referidas custas, seja nos autos do referido processo, seja nesta demanda, e com fulcro no art. 486, §2º do CPC/2015, intime-se o reclamante para, em 05 dias, juntar o comprovante do pagamento das custas a que foi condenado no processo 202240300340, sob pena de extinção do presente feito.

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o exequente, através de seu advogado, para, em 05 dias, depositar na Secretaria deste Juízo o(s) original(is) do(s) título(s) executivo(s) que aparelha(m) a presente demanda, sob pena de extinção do processo.

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a empresa demandante para, em 05 dias, apresentar comprovante atualizado de que se encontra enquadrada na condição de ME ou EPP perante o fisco estadual ou federal, sob pena de extinção, nos termos do art. 6º da Resolução nº 13/2015, modificada pela Resolução 16/2018. Cumpre observar que o fato de constar a sigla ME no nome da pessoa jurídica não significa necessariamente que ela é microempresa, até porque o enquadramento da empresa nessa condição, conforme legislação própria, decorre de seu faturamento anual, o qual varia anualmente. Advirto que a Receita Federal, cuja sede se situa perto dos Fóruns Integrados III, quando solicitada, consulta seu sistema e expede documento informando se a pessoa jurídica é microempresa ou empresa de pequeno porte. Frise-se ainda que outra forma de se demonstrar essa condição é a comprovação de que a empresa demandante é optante do simples nacional.

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Designo o dia 21/06/2022 às 10h:45min para que seja realizada audiência de Conciliação/Mediação.

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, diante da existência de prevenção, nos termos do art. 286, II, do CPC, declaro a incompetência deste juízo para processamento e julgamento do presente feito. Tendo em vista o disposto no art. 3º, §4º, da Resolução nº 13/2015 do TJSE, determino a remessa dos autos para o 3º Juizado Especial Cível de Aracaju. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9099/95.

12/05/2022, 00:00

Redistribuição

11/05/2022, 09:11

Remessa

11/05/2022, 07:14

Expedição de Documento >> Informações

10/05/2022, 13:12

Decisão >> Declaração >> Incompetência

10/05/2022, 13:12

Juntada >> Documento

10/05/2022, 11:01

Juntada >> Documento

10/05/2022, 10:31

Conclusão

09/05/2022, 07:37

Juntada >> Documento

09/05/2022, 07:36

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 13:12

Sentença

•10/05/2022, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o exequente, através de seu advogado, para, em 05 dias, depositar na Secretaria deste Juízo o(s) original(is) do(s) título(s) executivo(s) que aparelha(m) a presente demanda, sob pena de extinção do processo.

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Designo o dia 21/06/2022 às 10h:45min para que seja realizada audiência de Conciliação/Mediação.

Redistribuição

Remessa

Expedição de Documento >> Informações

Decisão >> Declaração >> Incompetência

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Conclusão

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