Embargos de Declaração Cível 0052408-31.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Seguro de VidaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José dos Anjos

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/09/2022, 07:49

Juntada >> Petição

05/09/2022, 07:43

Juntada

02/09/2022, 07:06

Expedição de Documento

26/08/2022, 12:32

Ato Ordinatório

25/08/2022, 09:27

Juntada >> Documento

24/08/2022, 18:04

Juntada >> Documento

24/08/2022, 09:06

Despacho >> Mero Expediente

23/08/2022, 11:58

Conclusão

16/08/2022, 12:40

Juntada >> Petição

15/08/2022, 10:05

Ato Ordinatório

15/08/2022, 07:10

Juntada >> Petição

15/08/2022, 07:08

Juntada

12/08/2022, 10:02

Expedição de Documento >> Informações

05/08/2022, 22:14

Expedição de Documento >> Informações

05/08/2022, 22:09

Todas as movimentações(82)

Arquivamento >> Definitivo

05/09/2022, 07:49

Juntada >> Petição

05/09/2022, 07:43

Juntada

02/09/2022, 07:06

Expedição de Documento

26/08/2022, 12:32

Ato Ordinatório

25/08/2022, 09:27

Documentos

Despacho

•23/08/2022, 11:58

Decisão ou Despacho

•23/08/2022, 00:00

Juntada >> Documento

24/08/2022, 18:04

Juntada >> Documento

24/08/2022, 09:06

Despacho >> Mero Expediente

23/08/2022, 11:58

Conclusão

16/08/2022, 12:40

Juntada >> Petição

15/08/2022, 10:05

Ato Ordinatório

15/08/2022, 07:10

Juntada >> Petição

15/08/2022, 07:08

Juntada

12/08/2022, 10:02

Expedição de Documento >> Informações

05/08/2022, 22:14

Expedição de Documento >> Informações

05/08/2022, 22:09

Expedição de documento

04/08/2022, 11:26

Ato Ordinatório

04/08/2022, 05:57

Trânsito em julgado

04/08/2022, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - (...)Sendo assim, entendo que a sentença não apresenta obscuridade, contradição, omissão e/ou erro material a ser esclarecido, suprido e/ou corrigido, motivo pelo qual CONHEÇO dos embargos de declaração para, entretanto, NEGAR-lhe provimento. Intime-se. Após, sem insurgência recursal, certifique-se e cumpra-se os termos da sentença embargada.

13/07/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2022, 16:29

Conclusão

27/06/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o embargado para se manifestar acerca dos embargos de declaração no prazo de 05 dias.

18/05/2022, 00:00

Juntada >> Petição

17/05/2022, 09:10

Ato Ordinatório

16/05/2022, 07:32

Juntada >> Documento

16/05/2022, 07:32

Juntada >> Petição

16/05/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...)ISSO POSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a parte requerida ao pagamento de indenização integral do benefício de pecúlio previsto na apólice nº 15414.00671/2002-56, no valor de R$ 1.032,96 (mil e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), devidamente atualizados com correção monetária desde da data da contratação, ou seja, 17/03/2006 (fls. 79/80) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (CC, 405), até a data do efetivo pagamento, a ser rateado, igualmente, entre os autores (CC, 1.829), e, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação (CPC, 85, §2º). Tendo em vista a sucumbência recíproca (CPC, 86, caput), condeno ambas as partes ao pagamento de 50% das despesas processuais e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade em relação a parte autora, vez que beneficiária da justiça gratuita. É vedada a compensação dos honorários (CPC, 85, §14). P.R.I. Transitado em julgado, após a certificação, arquivem-se.

09/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

05/05/2022, 20:33

Conclusão

15/02/2022, 22:19

Decurso de Prazo

15/02/2022, 22:18

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2021, 13:14

Conclusão

11/11/2021, 07:56

Juntada >> Documento

11/11/2021, 07:56

Despacho >> Mero Expediente

04/10/2021, 11:40

Conclusão

28/09/2021, 14:01

Juntada >> Petição

28/09/2021, 14:00

Juntada >> Petição

14/09/2021, 09:00

Decisão >> Reforma de decisão anterior

13/09/2021, 11:39

Conclusão

08/09/2021, 11:38

Juntada >> Documento

08/09/2021, 11:37

Recebimento

27/07/2021, 09:21

Expedição de Documento >> Informações

27/07/2021, 09:20

Expedição de Documento >> Informações

13/01/2021, 16:28

Remessa

13/01/2021, 16:24

Juntada >> Petição

22/12/2020, 13:19

Ato Ordinatório

09/12/2020, 16:51

Juntada >> Petição

03/12/2020, 15:13

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2020, 06:50

Conclusão

28/08/2020, 15:38

Juntada >> Petição

26/08/2020, 15:52

Juntada >> Petição

19/08/2020, 10:41

Ato Ordinatório

18/08/2020, 12:36

Juntada >> Documento

18/08/2020, 12:32

Juntada >> Documento

16/07/2020, 13:00

Juntada >> Documento

11/07/2020, 18:33

Juntada >> Petição

15/06/2020, 16:06

Juntada >> Documento

03/06/2020, 12:45

Juntada >> Documento

02/06/2020, 21:29

Despacho >> Conversão >> Julgamento em Diligência

29/05/2020, 07:34

Conclusão

17/02/2020, 09:51

Juntada >> Documento

17/02/2020, 09:50

Juntada >> Petição

06/02/2020, 14:04

Juntada >> Petição

31/01/2020, 12:01

Despacho >> Mero Expediente

29/01/2020, 12:29

Conclusão

18/12/2019, 09:42

Juntada >> Documento

18/12/2019, 09:42

Juntada >> Petição

14/12/2019, 16:39

Audiência

12/12/2019, 09:33

Juntada >> Petição

12/12/2019, 02:00

Juntada >> Petição

10/12/2019, 07:12

Juntada >> Documento

11/11/2019, 17:04

Juntada >> Documento

23/10/2019, 11:16

Ato Ordinatório

23/10/2019, 07:47

Audiência

23/10/2019, 07:46

Remessa

17/10/2019, 11:33

Recebimento

17/10/2019, 11:33

Despacho >> Mero Expediente

16/10/2019, 13:05

Conclusão

09/10/2019, 10:59

Juntada >> Petição

09/10/2019, 09:10

Despacho >> Mero Expediente

08/10/2019, 11:29

Conclusão

02/10/2019, 16:48

Distribuição

02/10/2019, 16:34

Sentença

•11/07/2022, 16:29

Sentença

•11/07/2022, 00:00

Sentença

•05/05/2022, 20:33

Sentença

•05/05/2022, 00:00

Despacho

•18/12/2021, 13:14

Decisão ou Despacho

•18/12/2021, 00:00

Despacho

•04/10/2021, 11:40

Decisão ou Despacho

•04/10/2021, 00:00

Despacho

•13/09/2021, 11:39

Sentença

•13/09/2021, 00:00

Outros documentos

•08/09/2021, 11:37

Sentença

•02/12/2020, 06:50

Sentença

•02/12/2020, 00:00

Todos os documentos(23)

Despacho

•23/08/2022, 11:58

Decisão ou Despacho

•23/08/2022, 00:00

Sentença

•11/07/2022, 16:29

Sentença

•11/07/2022, 00:00

Sentença

•05/05/2022, 20:33

Sentença

•05/05/2022, 00:00

Despacho

•18/12/2021, 13:14

Decisão ou Despacho

•18/12/2021, 00:00

Despacho

•04/10/2021, 11:40

Decisão ou Despacho

•04/10/2021, 00:00

Despacho

•13/09/2021, 11:39

Sentença

•13/09/2021, 00:00

Outros documentos

•08/09/2021, 11:37

Sentença

•02/12/2020, 06:50

Sentença

•02/12/2020, 00:00

Despacho

•29/05/2020, 07:34

Decisão ou Despacho

•29/05/2020, 00:00

Despacho

•29/01/2020, 12:29

Decisão ou Despacho

•29/01/2020, 00:00

Despacho

•16/10/2019, 13:05

Decisão ou Despacho

•16/10/2019, 00:00

Despacho

•08/10/2019, 11:29

Decisão ou Despacho

•08/10/2019, 00:00