Agravo em Recurso Especial 0024789-78.2009.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

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Partes do Processo

RUBISNEY SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

CONSTRUTORA SOLLO LTDA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO

CNPJ

Reu

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALESSANDER SANTOS BARBOSA

OAB/SE 2912·CPF·Representa: Autor

LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/SE 3068·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/09/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827687/2023

22/08/2023, 20:02

Protocolizada Petição 827687/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 19:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

18/08/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023, 19:07

Conheço do agravo de CONSTRUTORA SOLLO LTDA - MASSA FALIDA e RUBISNEY SANTOS BARBOSA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (Publicação prevista para 18/08/2023)

16/08/2023, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/07/2023, 14:09

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/07/2023, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023, 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/06/2023, 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2023, 15:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/06/2023, 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/06/2023, 14:10

Documentos

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