Embargos de Declaração Cível 0021697-72.2021.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0021697-72.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200821216, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220704173605640, do dia 04/07/2022, às 17:36, pelo advogado MARIA TEREZA TARGINO HORA, distribuído para o(a) Relator(a) DES. JOSE DOS ANJOS em razão do vínculo ao processo Nº 202200806864. Assunto(s): Defensoria Pública.

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: APELAÇÕES CIVEIS – AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – CONCESSÃO DE MEDICAMENTO INDICADO PARA TRATAMENTO DA LEUCEMIA – RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DOS ENTES PUBLICOS – RE 855178/SE - PLEITO DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE EM HONORÁRIOS À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL – POSSIBILIDADE – AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA DEFENSORIA – RE 1.140.005 – TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL – HONORÁRIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA – RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS PARCIALMENTE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam, por unanimidade de votos, os membros do Grupo I da 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em conhecer de ambos os recursos interpostos para lhes dar parcial provimento, na conformidade do voto do relator a seguir, que fica fazendo parte integrante deste julgado.

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00

10/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

14/03/2022, 08:28

Remessa

14/03/2022, 08:03

Decurso de Prazo

14/03/2022, 08:00

Juntada >> Documento

14/03/2022, 08:00

Juntada >> Petição

08/02/2022, 10:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/01/2022, 09:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/01/2022, 21:28

Juntada >> Petição

15/12/2021, 07:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2021, 17:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/12/2021, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/12/2021, 11:11

Documentos

Despacho

•10/12/2021, 13:25

Sentença

•10/12/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00

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Remessa

Decurso de Prazo

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