Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763824/2024
03/09/2024, 18:21
Protocolizada Petição 763824/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024
03/09/2024, 18:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 711474/2024 - EDcl no AgRg no
03/09/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/09/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711474 - EDcl no AgRg no AREsp 2481805 - Publicação prevista para 03/09/2024
02/09/2024, 12:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
28/08/2024, 10:35
Embargos de Declaração de JORGE CARLOS LIMA SOUSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº711474/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2481805
27/08/2024, 14:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
21/08/2024, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 711474/2024
21/08/2024, 16:21
Protocolizada Petição 711474/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024
21/08/2024, 16:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704845/2024
20/08/2024, 15:36
Protocolizada Petição 704845/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/08/2024, 18:48
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•02/09/2024, 12:40
EMENTA / ACORDÃO
•19/08/2024, 11:40
02/09/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711474 - EDcl no AgRg no AREsp 2481805 - Publicação prevista para 03/09/2024
02/09/2024, 12:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
28/08/2024, 10:35
Embargos de Declaração de JORGE CARLOS LIMA SOUSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº711474/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2481805
27/08/2024, 14:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
21/08/2024, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 711474/2024
21/08/2024, 16:21
Protocolizada Petição 711474/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024
21/08/2024, 16:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704845/2024
20/08/2024, 15:36
Protocolizada Petição 704845/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/08/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499009 - AgRg no AREsp 2481805 - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024, 11:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
14/08/2024, 12:26
Conhecido o recurso de JORGE CARLOS LIMA SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 499009/2024 - AgRg no AREsp 2481805
13/08/2024, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
14/06/2024, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 499009/2024
14/06/2024, 14:26
Protocolizada Petição 499009/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/06/2024
14/06/2024, 14:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485567/2024
11/06/2024, 17:06
Protocolizada Petição 485567/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024
11/06/2024, 16:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024
11/06/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/06/2024, 18:40
Conheço do agravo de JORGE CARLOS LIMA SOUSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
07/06/2024, 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024
07/06/2024, 18:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
01/12/2023, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/12/2023, 18:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1172581/2023
01/12/2023, 18:16
Protocolizada Petição 1172581/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2023
01/12/2023, 18:08
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/11/2023, 14:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/11/2023, 14:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
17/11/2023, 13:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/11/2023, 13:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/11/2023, 12:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/11/2023, 15:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/11/2023, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE