Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
21/05/2024, 17:33
Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024, 17:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390675/2024
14/05/2024, 21:01
Protocolizada Petição 390675/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024
14/05/2024, 20:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024
14/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024
13/05/2024, 17:50
Não conhecido o recurso de TONY DE OLIVEIRA FARIAS
13/05/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
07/12/2022, 18:54
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
07/12/2022, 17:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/12/2022, 18:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
29/11/2022, 13:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106025/2022
29/11/2022, 13:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/11/2022, 13:16
Protocolizada Petição 1106025/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2022
29/11/2022, 13:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/05/2024, 17:50
14/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024
13/05/2024, 17:50
Não conhecido o recurso de TONY DE OLIVEIRA FARIAS
13/05/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
07/12/2022, 18:54
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
07/12/2022, 17:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/12/2022, 18:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
29/11/2022, 13:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106025/2022
29/11/2022, 13:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/11/2022, 13:16
Protocolizada Petição 1106025/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2022
29/11/2022, 13:16
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/10/2022, 16:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/10/2022, 16:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
10/10/2022, 14:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/10/2022, 12:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/10/2022, 12:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/08/2022, 14:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/08/2022, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE