Procedimento Comum Cível 0058689-03.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

16/09/2022, 09:20

Decurso de Prazo

16/09/2022, 09:19

Ato Ordinatório

22/08/2022, 10:18

Recebimento

22/08/2022, 10:15

Arquivamento >> Definitivo

05/04/2022, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE O PATRONO DOS REQUERIDOS PARA INFORMAR ACERCA DA PETIÇÃO JUNTADA NO DIA DE HOJE TENDO EM VISTA O PROCESSO JÁ ESTRA JULGADO.

11/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

09/03/2022, 15:45

Juntada >> Petição

09/03/2022, 14:21

Expedição de Documento >> Informações

17/02/2022, 14:42

Arquivamento >> Definitivo

08/02/2022, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n° 34/2013 GP1 – Normativa do Tribunal de Justiça de Sergipe e Provimento de n° 22/2010 da Corregedoria Geral de Justiça, as partes devem promover o Cumprimento de Sentença em feito próprio. Assim, intime-se o advogado da parte autora para que promova o correto cadastramento do cumprimento de sentença em autos apartados, por meio do Portal do Advogado, a fim de que o processo de execução, que se processará em feito autônomo, possa ser iniciado e tenha o seu normal prosse

04/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

01/02/2022, 16:40

Juntada >> Petição

01/02/2022, 16:36

Arquivamento >> Definitivo

17/12/2021, 10:32

Juntada >> Documento

17/12/2021, 10:31

Todas as movimentações(104)

Arquivamento >> Definitivo

16/09/2022, 09:20

Decurso de Prazo

16/09/2022, 09:19

Ato Ordinatório

22/08/2022, 10:18

Recebimento

22/08/2022, 10:15

Arquivamento >> Definitivo

05/04/2022, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE O PATRONO DOS REQUERIDOS PARA INFORMAR ACERCA DA PETIÇÃO JUNTADA NO DIA DE HOJE TENDO EM VISTA O PROCESSO JÁ ESTRA JULGADO.

11/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

09/03/2022, 15:45

Juntada >> Petição

09/03/2022, 14:21

Expedição de Documento >> Informações

17/02/2022, 14:42

Arquivamento >> Definitivo

08/02/2022, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n° 34/2013 GP1 – Normativa do Tribunal de Justiça de Sergipe e Provimento de n° 22/2010 da Corregedoria Geral de Justiça, as partes devem promover o Cumprimento de Sentença em feito próprio. Assim, intime-se o advogado da parte autora para que promova o correto cadastramento do cumprimento de sentença em autos apartados, por meio do Portal do Advogado, a fim de que o processo de execução, que se processará em feito autônomo, possa ser iniciado e tenha o seu normal prosse

04/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

01/02/2022, 16:40

Juntada >> Petição

01/02/2022, 16:36

Arquivamento >> Definitivo

17/12/2021, 10:32

Juntada >> Documento

17/12/2021, 10:31

Trânsito em julgado

17/12/2021, 10:28

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

20/11/2021, 04:33

Conclusão

25/10/2021, 16:30

Juntada >> Documento

25/10/2021, 16:29

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2021, 10:43

Conclusão

15/09/2021, 11:04

Juntada >> Petição

13/09/2021, 08:40

Juntada >> Petição

06/09/2021, 15:29

Despacho >> Mero Expediente

17/08/2021, 16:34

Conclusão

16/08/2021, 12:43

Juntada >> Petição

08/08/2021, 19:22

Juntada >> Petição

02/08/2021, 10:13

Ato Ordinatório

17/07/2021, 00:52

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2021, 18:14

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2021, 18:14

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2021, 18:14

Juntada

09/07/2021, 09:22

Juntada >> Documento

15/06/2021, 12:44

Juntada >> Documento

09/06/2021, 10:57

Juntada >> Documento

09/06/2021, 10:57

Juntada >> Documento

09/06/2021, 10:57

Juntada >> Documento

09/06/2021, 10:57

Juntada >> Documento

09/06/2021, 10:31

Ato Ordinatório

09/06/2021, 09:59

Juntada

07/06/2021, 15:43

Expedição de Documento >> Informações

07/06/2021, 15:41

Juntada >> Documento

07/06/2021, 08:41

Expedição de Documento >> Informações

07/06/2021, 08:39

Juntada >> Documento

20/05/2021, 15:56

Juntada >> Documento

20/05/2021, 15:54

Despacho >> Mero Expediente

24/02/2021, 12:39

Conclusão

18/02/2021, 09:24

Expedição de Documento >> Informações

10/02/2021, 07:24

Juntada >> Documento

26/01/2021, 22:03

Juntada >> Documento

19/01/2021, 14:31

Juntada >> Petição

18/01/2021, 16:44

Juntada >> Documento

13/01/2021, 19:43

Juntada >> Documento

13/01/2021, 19:43

Ato Ordinatório

13/01/2021, 17:54

Juntada >> Documento

13/01/2021, 17:38

Juntada >> Documento

10/11/2020, 19:33

Despacho >> Mero Expediente

23/10/2020, 12:55

Expedição de Documento >> Informações

23/10/2020, 12:54

Conclusão

23/10/2020, 12:47

Juntada >> Documento

13/10/2020, 11:44

Juntada >> Documento

26/09/2020, 17:10

Juntada >> Documento

26/09/2020, 17:10

Juntada >> Petição

18/09/2020, 20:45

Juntada >> Documento

15/09/2020, 11:03

Juntada >> Documento

11/09/2020, 12:40

Juntada >> Documento

11/09/2020, 12:40

Juntada >> Documento

11/09/2020, 12:40

Juntada >> Documento

11/09/2020, 12:40

Juntada >> Documento

11/09/2020, 11:17

Despacho >> Mero Expediente

10/09/2020, 12:36

Conclusão

04/09/2020, 01:56

Despacho >> Mero Expediente

23/07/2020, 08:26

Conclusão

22/07/2020, 09:05

Juntada >> Documento

22/07/2020, 09:04

Juntada >> Petição

02/07/2020, 17:22

Juntada >> Petição

18/06/2020, 07:22

Despacho >> Mero Expediente

04/06/2020, 04:49

Conclusão

03/06/2020, 09:50

Juntada >> Documento

03/06/2020, 09:50

Juntada >> Petição

08/05/2020, 09:53

Ato Ordinatório

20/04/2020, 12:13

Juntada >> Petição

09/04/2020, 17:21

Juntada >> Documento

11/03/2020, 14:10

Audiência

11/03/2020, 09:04

Juntada >> Petição

10/03/2020, 09:47

Juntada >> Documento

04/02/2020, 22:29

Juntada >> Documento

04/02/2020, 22:26

Juntada >> Documento

16/01/2020, 11:04

Juntada >> Documento

10/01/2020, 10:39

Juntada >> Documento

10/01/2020, 10:39

Juntada >> Documento

10/01/2020, 10:39

Ato Ordinatório

10/01/2020, 08:08

Audiência

10/01/2020, 08:08

Remessa

17/12/2019, 08:04

Recebimento

17/12/2019, 08:04

Despacho >> Mero Expediente

10/12/2019, 10:43

Conclusão

09/12/2019, 09:23

Juntada >> Documento

21/11/2019, 10:33

Juntada >> Petição

12/11/2019, 10:13

Despacho >> Mero Expediente

31/10/2019, 14:43

Juntada >> Documento

31/10/2019, 11:54

Juntada >> Petição

31/10/2019, 09:00

Conclusão

30/10/2019, 09:04

Distribuição

30/10/2019, 08:39

Documentos

Petição

•09/03/2022, 14:21

Petição

•01/02/2022, 16:36

Sentença

•20/11/2021, 04:33

Sentença

•20/11/2021, 00:00

Despacho

•16/09/2021, 10:43

Decisão ou Despacho

•16/09/2021, 00:00

Despacho

•17/08/2021, 16:34

Decisão ou Despacho

•17/08/2021, 00:00

Despacho

•24/02/2021, 12:39

Decisão ou Despacho

•24/02/2021, 00:00

Despacho

•23/10/2020, 12:55

Decisão ou Despacho

•23/10/2020, 00:00

Despacho

•10/09/2020, 12:36

Decisão ou Despacho

•10/09/2020, 00:00

Despacho

•23/07/2020, 08:26

Todos os documentos(23)

Petição

•09/03/2022, 14:21

Petição

•01/02/2022, 16:36

Sentença

•20/11/2021, 04:33

Sentença

•20/11/2021, 00:00

Despacho

•16/09/2021, 10:43

Decisão ou Despacho

•16/09/2021, 00:00

Despacho

•17/08/2021, 16:34

Decisão ou Despacho

•17/08/2021, 00:00

Despacho

•24/02/2021, 12:39

Decisão ou Despacho

•24/02/2021, 00:00

Despacho

•23/10/2020, 12:55

Decisão ou Despacho

•23/10/2020, 00:00

Despacho

•10/09/2020, 12:36

Decisão ou Despacho

•10/09/2020, 00:00

Despacho

•23/07/2020, 08:26

Decisão ou Despacho

•23/07/2020, 00:00

Despacho

•04/06/2020, 04:49

Decisão ou Despacho

•04/06/2020, 00:00

Despacho

•10/12/2019, 10:43

Decisão ou Despacho

•10/12/2019, 00:00

Despacho

•31/10/2019, 14:43

Decisão ou Despacho

•31/10/2019, 00:00

Outros documentos

•30/10/2019, 08:39