Execução Fiscal 0002370-89.2016.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Informações

19/02/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 00:37

Juntada >> Documento

18/08/2025, 14:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/08/2025, 13:18

Conclusão

22/04/2025, 12:24

Ato Ordinatório

09/04/2025, 09:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/12/2024, 00:27

Juntada >> Documento

17/12/2024, 14:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/12/2024, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

03/12/2024, 17:49

Conclusão

05/09/2024, 10:49

Juntada >> Documento

24/05/2024, 13:43

Juntada >> Documento

09/05/2024, 09:47

Juntada >> Documento

08/03/2024, 08:42

Todas as movimentações(112)

Expedição de Informações

19/02/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 00:37

Juntada >> Documento

18/08/2025, 14:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/08/2025, 13:18

Conclusão

22/04/2025, 12:24

Ato Ordinatório

09/04/2025, 09:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/12/2024, 00:27

Juntada >> Documento

17/12/2024, 14:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/12/2024, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

03/12/2024, 17:49

Conclusão

05/09/2024, 10:49

Juntada >> Documento

24/05/2024, 13:43

Juntada >> Documento

09/05/2024, 09:47

Juntada >> Documento

08/03/2024, 08:42

Expedição de documento

08/03/2024, 08:40

Juntada >> Documento

08/03/2024, 08:40

Juntada >> Documento

04/03/2024, 10:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/01/2024, 13:05

Despacho >> Mero Expediente

16/01/2024, 16:35

Conclusão

07/08/2023, 09:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/08/2023, 02:33

Juntada >> Documento

01/08/2023, 11:31

Juntada >> Documento

01/08/2023, 11:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/07/2023, 02:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/07/2023, 12:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/07/2023, 23:51

Ato Ordinatório

25/07/2023, 23:51

Juntada >> Documento

25/07/2023, 23:45

Expedição de documento

20/07/2023, 14:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/07/2023, 12:29

Juntada >> Documento

19/07/2023, 22:30

Ato Ordinatório

19/07/2023, 22:23

Juntada >> Documento

19/07/2023, 17:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/07/2023, 12:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/07/2023, 21:21

Ato Ordinatório

18/07/2023, 21:20

Juntada >> Documento

31/05/2023, 16:41

Juntada >> Documento

30/05/2023, 09:09

Juntada >> Documento

02/05/2023, 13:41

Expedição de documento

29/03/2023, 13:43

Juntada >> Documento

29/03/2023, 08:12

Despacho >> Mero Expediente

06/03/2023, 07:50

Conclusão

24/10/2022, 09:21

Juntada >> Documento

20/10/2022, 19:13

Juntada >> Petição

17/10/2022, 18:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/10/2022, 02:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/10/2022, 14:49

Despacho >> Mero Expediente

03/10/2022, 09:48

Conclusão

27/09/2022, 00:15

Juntada >> Documento

08/08/2022, 10:06

Juntada >> Petição

03/08/2022, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/08/2022, 03:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/07/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Procedi à realização de consulta ao sistema RenaJud, para fins de aferição da existência de veículos em nome do executada MARIA VALDIRENE SANTANA DA SILVA, CPF nº 907.000.825-49 Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do resultado obtido através da consulta ao sistema Renajud, requerendo, na oportunidade o que entender de direito. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, tudo devidamente certificado, volvam os autos conclusos.

21/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

19/07/2022, 16:10

Conclusão

09/06/2022, 10:51

Juntada >> Documento

09/06/2022, 10:49

Juntada >> Petição

09/06/2022, 09:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que a resposta enviada via SISBAJUD não apresentou nenhuma conta de titularidade do(a) executado(a) com saldo disponível, intime-se o(a) exequente, para, no prazo de 05 dias, indicar bens do(a) executado(a) passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento do presente feito. Cumpre salientar que é dever da parte possibilitar o deslanchar da causa, especialmente, para fins de localização do devedor e bens, tudo com intuito de alcançar o pagamento do crédito perseguido nos autos.

27/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/05/2022, 12:52

Despacho >> Mero Expediente

25/05/2022, 18:20

Conclusão

14/02/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO À vista do decurso em branco do prazo para pagamento espontâneo da dívida, e considerando a ordem preferencial disposta no art. 835 do Código de Processo Civil e art. 11 da lei nº 6.830/80, defiro o pleito formulado pela parte exequente, procedendo, na forma do art. 854 do diploma processual, à busca eletrônica de ativos financeiros existentes em favor da executada, MARIA VALDIRENE SANTANA DA SILVA (CNPJ nº 04.159.978/0001-51), por meio do sistema BACENJUD, até o limite do débito, no valor de R$

04/02/2022, 00:00

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

01/02/2022, 16:40

Conclusão

15/09/2021, 13:51

Juntada >> Documento

15/09/2021, 13:49

Juntada >> Petição

15/09/2021, 13:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/09/2021, 02:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/08/2021, 20:50

Despacho >> Mero Expediente

24/08/2021, 12:25

Conclusão

01/07/2021, 09:26

Juntada >> Documento

01/07/2021, 09:25

Juntada >> Documento

01/07/2021, 09:23

Juntada >> Documento

02/06/2021, 09:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/05/2021, 02:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/05/2021, 05:42

Reativação

08/04/2020, 06:55

Juntada >> Documento

08/04/2020, 06:55

Expedição de Documento >> Informações

08/04/2020, 02:01

Juntada >> Documento

07/04/2020, 20:55

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

07/04/2020, 14:43

Conclusão

15/01/2020, 11:27

Juntada >> Documento

15/01/2020, 11:26

Juntada >> Petição

15/01/2020, 11:12

Juntada >> Petição

02/01/2020, 09:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2019, 02:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/11/2019, 17:52

Despacho >> Mero Expediente

27/11/2019, 17:33

Conclusão

31/10/2019, 18:39

Juntada >> Petição

31/10/2019, 12:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/09/2019, 01:44

Reativação

07/09/2019, 15:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/09/2019, 15:04

Expedição de Documento >> Informações

07/09/2019, 15:03

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

03/05/2018, 10:01

Conclusão

18/04/2018, 11:53

Juntada >> Petição

17/04/2018, 09:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/03/2018, 02:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/03/2018, 11:57

Juntada >> Documento

06/11/2017, 16:53

Expedição de documento

24/10/2017, 13:47

Certidão

24/10/2017, 10:07

Juntada >> Petição

16/06/2017, 07:29

Outras Informações

02/06/2017, 02:55

Intimação Eletrônica

22/05/2017, 10:33

Juntada >> Petição

12/12/2016, 10:15

Expedição de documento

06/12/2016, 14:42

Despacho >> Mero Expediente

05/10/2016, 09:02

Conclusão

13/09/2016, 12:05

Distribuição

13/09/2016, 09:31

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 13:18

Decisão ou Despacho

•18/08/2025, 00:00

Despacho

•03/12/2024, 17:49

Decisão ou Despacho

•03/12/2024, 00:00

Despacho

•16/01/2024, 16:35

Decisão ou Despacho

•16/01/2024, 00:00

Despacho

•06/03/2023, 07:50

Decisão ou Despacho

•06/03/2023, 00:00

Despacho

•03/10/2022, 09:48

Decisão ou Despacho

•03/10/2022, 00:00

Despacho

•19/07/2022, 16:10

Decisão ou Despacho

•19/07/2022, 00:00

Outros documentos

•25/05/2022, 18:20

Despacho

•25/05/2022, 18:20

Decisão ou Despacho

•25/05/2022, 00:00

Todos os documentos(27)

Decisão

•18/08/2025, 13:18

Decisão ou Despacho

•18/08/2025, 00:00

Despacho

•03/12/2024, 17:49

Decisão ou Despacho

•03/12/2024, 00:00

Despacho

•16/01/2024, 16:35

Decisão ou Despacho

•16/01/2024, 00:00

Despacho

•06/03/2023, 07:50

Decisão ou Despacho

•06/03/2023, 00:00

Despacho

•03/10/2022, 09:48

Decisão ou Despacho

•03/10/2022, 00:00

Despacho

•19/07/2022, 16:10

Decisão ou Despacho

•19/07/2022, 00:00

Outros documentos

•25/05/2022, 18:20

Despacho

•25/05/2022, 18:20

Decisão ou Despacho

•25/05/2022, 00:00

Outros documentos

•01/02/2022, 16:40

Despacho

•01/02/2022, 16:40

Sentença

•01/02/2022, 00:00

Despacho

•24/08/2021, 12:25

Decisão ou Despacho

•24/08/2021, 00:00

Despacho

•07/04/2020, 14:43

Sentença

•07/04/2020, 00:00

Despacho

•27/11/2019, 17:33

Decisão ou Despacho

•27/11/2019, 00:00

Despacho

•03/05/2018, 10:01

Decisão ou Despacho

•03/05/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/10/2016, 00:00