Embargos de Declaração Cível 0012689-16.2021.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.591,62

Órgão julgador

Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

10/10/2024, 10:45

Juntada >> Documento

10/10/2024, 10:45

Despacho >> Mero Expediente

09/10/2024, 13:56

Conclusão

07/10/2024, 10:42

Recebimento

07/10/2024, 10:41

Juntada >> Petição

04/10/2024, 17:52

Expedição de Documento >> Informações

06/09/2024, 10:13

Arquivamento >> Definitivo

21/08/2024, 09:47

Recebimento

21/08/2024, 07:24

Expedição de Documento >> Informações

21/08/2024, 07:24

Arquivamento >> Definitivo

25/03/2024, 12:07

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2024, 11:59

Despacho >> Mero Expediente

08/03/2024, 15:06

Conclusão

08/03/2024, 09:56

Juntada >> Petição

07/03/2024, 17:27

Todas as movimentações(58)

Arquivamento >> Definitivo

10/10/2024, 10:45

Juntada >> Documento

10/10/2024, 10:45

Despacho >> Mero Expediente

09/10/2024, 13:56

Conclusão

07/10/2024, 10:42

Recebimento

07/10/2024, 10:41

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 13:56

Decisão ou Despacho

•09/10/2024, 00:00

Juntada >> Petição

04/10/2024, 17:52

Expedição de Documento >> Informações

06/09/2024, 10:13

Arquivamento >> Definitivo

21/08/2024, 09:47

Recebimento

21/08/2024, 07:24

Expedição de Documento >> Informações

21/08/2024, 07:24

Arquivamento >> Definitivo

25/03/2024, 12:07

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2024, 11:59

Despacho >> Mero Expediente

08/03/2024, 15:06

Conclusão

08/03/2024, 09:56

Juntada >> Petição

07/03/2024, 17:27

Juntada >> Petição

06/03/2024, 11:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/03/2024, 15:15

Expedição de Documento >> Informações

04/03/2024, 16:27

Despacho >> Mero Expediente

04/03/2024, 16:26

Conclusão

04/03/2024, 12:32

Juntada >> Documento

04/03/2024, 10:26

Expedição de Documento >> Informações

04/03/2024, 09:37

Juntada

01/09/2022, 11:07

Juntada

01/07/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo com Petição de RETIRADA DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que, de acordo com o Art. 107 C, da Resolução 07/2020, do TJSE, os presentes autos serão incluÍdos na primeira sessão desimpedida de VIDEOCONFERÊNCIA. No momento em que os autos forem pautados na referida sessão por videoconferência, o (a) Advogado (a) que tiver interesse em fazer a sustentação oral, deverá fazer a sua inscrição no Portal do Advogado, com, no mínimo, 48 horas de antecedência, para recebimento do link.

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Retirada de Pauta - Para fins de readequação de pauta, os processos serão retirados da pauta de sessão de julgamento do dia 17/06/2022 e inseridos na próxima pauta de sessão de julgamento desimpedida, 01/07/2022. {Via Movimentação em Lote nº 202202884}

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.20 a ser realizada em 17-06-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 17/06/2022, com início às 00:00 do dia 17/06/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 23/06/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Por oportuno, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade, em atenção ao Princípio da Cooperação, informo que os Pedidos de Sustentação Oral ocorrerão em dois momentos: Quando da inclusão do processo na pauta da Sessão Virtual, deverá ser peticionado nos próprios autos a informação de que a parte possui interesse em realizar sustentação, seguindo os ditames do inciso IV do art. 180-D da Emenda 004/2020, sendo então o processo retirado desta pauta, e apresentado na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, conforme previsão do Parágrafo Único do mesmo art. 180-D da Emenda 004 /2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Posteriormente, quando o processo for incluído na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DA FERRAMENTA ESPECÍFICA E DISPONÍVEL NO PORTAL DO ADVOGADO. SOMENTE QUANDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, HAVERÁ O ENCAMINHAMENTO DO LINK PRÓPRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DO ADVOGADO À SESSÃO COM O FITO DA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL {Via Movimentação em Lote nº 202202213}

11/05/2022, 00:00

Remessa

01/02/2022, 13:21

Expedição de Documento >> Informações

01/02/2022, 13:21

Juntada >> Documento

01/02/2022, 13:21

Juntada >> Petição

27/12/2021, 14:15

Ato Ordinatório

09/12/2021, 22:42

Juntada >> Documento

09/12/2021, 22:35

Juntada >> Petição

09/12/2021, 19:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

22/11/2021, 09:58

Conclusão

18/11/2021, 07:35

Juntada >> Petição

18/11/2021, 07:32

Juntada >> Petição

17/11/2021, 14:13

Ato Ordinatório

10/11/2021, 08:21

Juntada >> Petição

09/11/2021, 15:45

Ato Ordinatório

08/11/2021, 08:50

Juntada >> Petição

05/11/2021, 20:42

Audiência

04/11/2021, 01:49

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

04/11/2021, 01:49

Juntada >> Petição

03/11/2021, 09:55

Juntada >> Petição

03/11/2021, 08:25

Ato Ordinatório

25/10/2021, 12:46

Juntada >> Petição

25/10/2021, 12:44

Juntada >> Documento

18/10/2021, 14:04

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2021, 03:01

Juntada >> Petição

05/10/2021, 17:42

Expedição de documento

01/10/2021, 08:14

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/09/2021, 07:09

Ato Ordinatório

30/09/2021, 07:08

Ato Ordinatório

30/09/2021, 07:07

Audiência

29/09/2021, 18:04

Distribuição

29/09/2021, 18:04

Despacho

•08/03/2024, 15:06

Decisão ou Despacho

•08/03/2024, 00:00

Despacho

•04/03/2024, 16:26

Decisão ou Despacho

•04/03/2024, 00:00

Outros documentos

•09/12/2021, 19:41

Sentença

•22/11/2021, 09:58

Sentença

•22/11/2021, 00:00