Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
... Assim, e forte em tudo o que foi exposto, determino o retorno dos autos ao Gabinete do(a) Relator(a), para aplicação dos arts. 1.030, II c/c 1.040, II, ambos do, CPC.
12/05/2022, 00:00
Outras Informações
21/03/2011, 09:08
Baixa por Redistribuição
21/03/2011, 09:07
Decisão ou Despacho >> Reforma de decisão anterior
21/03/2011, 09:06
Recebimento
21/03/2011, 08:46
Outras Informações
15/03/2011, 08:55
Outras Informações
06/12/2010, 14:06
Remessa
03/12/2010, 10:38
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
18/11/2010, 13:13
Conclusão
25/10/2010, 12:36
Recebimento
22/10/2010, 10:41
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
22/10/2010, 10:41
Entrega em carga/vista
18/10/2010, 09:46
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição
13/10/2010, 13:04
Reativação
13/10/2010, 13:03
Documentos
Decisão ou Despacho
•18/11/2010, 00:00
Decisão ou Despacho
•13/10/2010, 00:00
Recebimento
21/03/2011, 08:46
Outras Informações
15/03/2011, 08:55
Outras Informações
06/12/2010, 14:06
Remessa
03/12/2010, 10:38
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
18/11/2010, 13:13
Conclusão
25/10/2010, 12:36
Recebimento
22/10/2010, 10:41
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
22/10/2010, 10:41
Entrega em carga/vista
18/10/2010, 09:46
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição
13/10/2010, 13:04
Reativação
13/10/2010, 13:03
Conclusão
13/10/2010, 13:03
Outras Informações
13/10/2010, 13:02
Conclusão
04/10/2010, 08:37
Recebimento
30/09/2010, 11:08
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
30/09/2010, 11:08
Entrega em carga/vista
11/12/2009, 10:25
Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial