Execução Fiscal 0023459-26.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

JOSE MINERVINO DOS SANTOS ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

02/08/2022, 16:44

Trânsito em julgado

02/08/2022, 16:43

Juntada >> Documento

02/08/2022, 16:43

Juntada >> Documento

03/06/2022, 22:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/05/2022, 00:30

Expedição de documento

19/05/2022, 12:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/05/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requereu a extinção do presente feito, em face do cancelamento do débito fiscal do executado. Desse modo, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, EXTINGO a presente execução. Libere-se eventual penhora ou arresto, acaso existentes, expedindo-se alvará judicial, acaso necessário. Sem ônus para as partes, nos termos do art. 26, do LEF. Arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/05/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2022, 11:16

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

10/05/2022, 11:15

Expedição de Documento >> Informações

10/05/2022, 04:39

Conclusão

19/04/2022, 10:02

Juntada >> Petição

19/04/2022, 09:08

Juntada >> Petição

28/02/2022, 22:30

Despacho >> Mero Expediente

06/10/2021, 16:11

Todas as movimentações(36)

Arquivamento >> Definitivo

02/08/2022, 16:44

Trânsito em julgado

02/08/2022, 16:43

Juntada >> Documento

02/08/2022, 16:43

Juntada >> Documento

03/06/2022, 22:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/05/2022, 00:30

Documentos

Sentença

•10/05/2022, 11:15

Sentença

•10/05/2022, 00:00

Expedição de documento

19/05/2022, 12:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/05/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requereu a extinção do presente feito, em face do cancelamento do débito fiscal do executado. Desse modo, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, EXTINGO a presente execução. Libere-se eventual penhora ou arresto, acaso existentes, expedindo-se alvará judicial, acaso necessário. Sem ônus para as partes, nos termos do art. 26, do LEF. Arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/05/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2022, 11:16

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

10/05/2022, 11:15

Expedição de Documento >> Informações

10/05/2022, 04:39

Conclusão

19/04/2022, 10:02

Juntada >> Petição

19/04/2022, 09:08

Juntada >> Petição

28/02/2022, 22:30

Despacho >> Mero Expediente

06/10/2021, 16:11

Conclusão

14/09/2021, 08:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/09/2021, 01:29

Juntada >> Petição

14/09/2021, 00:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/09/2021, 07:37

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

01/09/2021, 11:29

Conclusão

31/08/2021, 08:36

Decurso de Prazo

20/08/2021, 06:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/07/2021, 01:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/07/2021, 10:24

Ato Ordinatório

19/07/2021, 10:24

Juntada >> Petição

21/06/2021, 13:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/06/2021, 01:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2021, 09:06

Ato Ordinatório

31/05/2021, 09:05

Decurso de Prazo

31/05/2021, 09:05

Juntada >> Documento

18/05/2021, 21:11

Juntada >> Documento

30/04/2021, 10:40

Juntada >> Documento

30/04/2021, 10:32

Despacho >> Mero Expediente

23/04/2021, 12:33

Distribuição

22/04/2021, 12:51

Conclusão

22/04/2021, 12:51

Despacho

•06/10/2021, 16:11

Decisão ou Despacho

•06/10/2021, 00:00

Despacho

•01/09/2021, 11:29

Sentença

•01/09/2021, 00:00

Despacho

•23/04/2021, 12:33

Decisão ou Despacho

•23/04/2021, 00:00