Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020475-35.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS GUIMARAES

CPF

Autor

GIVALDO MESSIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

UBIRATAN ALVES

CPF

Autor

MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MEHUJAEL COLACO RODRIGUES

OAB/SE 1966·CPF·Representa: Autor

LAIS NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SE 636·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE DOS SANTOS GUIMARAES

CPF

Autor

GIVALDO MESSIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

UBIRATAN ALVES

CPF

Autor

MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:32

Ato Ordinatório

11/05/2026, 10:33

Juntada >> Documento

11/03/2026, 08:26

Juntada >> Documento

22/01/2026, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

15/12/2025, 11:36

Conclusão

30/10/2025, 14:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/09/2025, 00:41

Juntada >> Petição

04/09/2025, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/09/2025, 12:17

Ato Ordinatório

01/09/2025, 12:01

Juntada >> Documento

01/09/2025, 12:00

Juntada >> Petição

21/08/2025, 11:14

Juntada >> Petição

21/08/2025, 11:09

Todas as movimentações(139)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:32

Ato Ordinatório

11/05/2026, 10:33

Juntada >> Documento

11/03/2026, 08:26

Juntada >> Documento

22/01/2026, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:33

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 11:36

Decisão ou Despacho

•15/12/2025, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

15/12/2025, 11:36

Conclusão

30/10/2025, 14:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/09/2025, 00:41

Juntada >> Petição

04/09/2025, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/09/2025, 12:17

Ato Ordinatório

01/09/2025, 12:01

Juntada >> Documento

01/09/2025, 12:00

Juntada >> Petição

21/08/2025, 11:14

Juntada >> Petição

21/08/2025, 11:09

Expedição de Documento >> Informações

19/08/2025, 15:42

Expedição de Documento >> Informações

19/08/2025, 15:42

Expedição de Documento >> Informações

19/08/2025, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

01/08/2025, 11:36

Conclusão

13/06/2025, 09:32

Juntada >> Documento

13/06/2025, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:33

Expedição de Documento >> Informações

04/06/2025, 11:56

Expedição de Documento >> Informações

04/06/2025, 11:56

Expedição de Documento >> Informações

04/06/2025, 11:56

Despacho >> Mero Expediente

03/06/2025, 18:18

Juntada >> Petição

23/04/2025, 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 00:32

Conclusão

16/04/2025, 12:45

Ato Ordinatório

15/04/2025, 07:06

Juntada >> Petição

02/04/2025, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:33

Ato Ordinatório

25/03/2025, 12:07

Juntada >> Documento

25/03/2025, 11:30

Juntada >> Petição

19/03/2025, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:33

Ato Ordinatório

13/02/2025, 08:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/01/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/01/2025, 10:52

Ato Ordinatório

14/01/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

13/12/2024, 13:09

Conclusão

02/12/2024, 07:47

Juntada >> Petição

19/11/2024, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:34

Ato Ordinatório

05/11/2024, 11:09

Juntada >> Documento

05/11/2024, 11:06

Juntada >> Documento

25/10/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:33

Expedição de documento

14/10/2024, 12:37

Juntada >> Documento

14/10/2024, 08:41

Despacho >> Mero Expediente

11/10/2024, 11:41

Conclusão

19/09/2024, 08:08

Juntada >> Petição

29/08/2024, 10:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/08/2024, 12:16

Despacho >> Mero Expediente

23/08/2024, 09:25

Conclusão

15/07/2024, 10:28

Juntada >> Documento

15/07/2024, 10:27

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/07/2024, 13:36

Despacho >> Mero Expediente

09/07/2024, 20:52

Conclusão

04/06/2024, 08:17

Juntada >> Petição

21/05/2024, 11:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/05/2024, 12:45

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2024, 09:44

Conclusão

16/04/2024, 09:44

Juntada >> Documento

16/04/2024, 09:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/03/2024, 12:48

Ato Ordinatório

18/03/2024, 11:34

Juntada >> Documento

14/03/2024, 11:15

Trânsito em julgado

14/03/2024, 11:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/12/2023, 13:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/12/2023, 11:15

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2023, 18:35

Conclusão

09/11/2023, 12:15

Expedição de Documento >> Informações

25/10/2023, 11:47

Juntada >> Petição

10/10/2023, 11:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/10/2023, 12:23

Ato Ordinatório

05/10/2023, 10:59

Juntada >> Petição

28/09/2023, 11:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/09/2023, 00:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2023, 12:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2023, 09:44

Despacho >> Mero Expediente

11/09/2023, 09:02

Conclusão

04/09/2023, 11:49

Juntada >> Petição

29/08/2023, 09:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/08/2023, 12:33

Juntada >> Documento

23/08/2023, 09:26

Despacho >> Mero Expediente

22/08/2023, 10:55

Conclusão

17/08/2023, 09:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/08/2023, 00:51

Juntada >> Petição

11/08/2023, 09:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/08/2023, 12:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/08/2023, 07:40

Despacho >> Mero Expediente

03/08/2023, 21:11

Conclusão

02/08/2023, 08:51

Juntada >> Petição

29/06/2023, 07:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/06/2023, 14:30

Juntada >> Petição

28/06/2023, 13:06

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2023, 12:49

Conclusão

22/05/2023, 11:59

Juntada >> Petição

14/05/2023, 21:50

Juntada >> Petição

14/05/2023, 21:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/05/2023, 12:28

Despacho >> Mero Expediente

11/05/2023, 11:41

Conclusão

19/04/2023, 08:47

Juntada >> Documento

19/04/2023, 08:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/02/2023, 01:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/02/2023, 12:15

Despacho >> Mero Expediente

15/02/2023, 12:13

Conclusão

14/02/2023, 09:42

Juntada >> Documento

14/02/2023, 09:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2022, 01:12

Juntada >> Petição

28/11/2022, 09:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2022, 11:25

Despacho >> Mero Expediente

25/11/2022, 10:53

Conclusão

17/11/2022, 10:16

Juntada >> Petição

12/11/2022, 18:07

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2022, 12:47

Conclusão

10/11/2022, 11:27

Juntada >> Petição

09/11/2022, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/10/2022, 01:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2022, 09:19

Juntada >> Petição

06/10/2022, 10:51

Juntada >> Petição

04/10/2022, 12:11

Despacho >> Mero Expediente

28/09/2022, 12:36

Conclusão

08/09/2022, 08:51

Juntada >> Petição

06/09/2022, 08:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/09/2022, 01:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/08/2022, 11:45

Despacho >> Mero Expediente

24/08/2022, 11:38

Conclusão

24/08/2022, 08:56

Juntada >> Documento

24/08/2022, 08:56

Mudança de Classe Processual

24/08/2022, 08:53

Distribuição

24/08/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 513, § 2º do CPC, para que proceda ao pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se à parte executada que, após o transcurso do prazo de 15 dias para pagamento, terá início, ininterruptamente e independentemente de nova intimação, o prazo para apresentação de impugnação, nos termos do art. 525, caput, do CPC. Decorrido o prazo concedido sem que o(a) executado(a) efetue o pagamento devido, intime-se o(a) Exequente para atualizar o valor do débito, devendo ser inclusa a multa de 10% e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa (art. 523, § 1º), devendo tais acréscimos incidir sobre o saldo remanescente em caso de pagamento parcial (art. 523, § 2º) Não sendo efetuado o pagamento no prazo acima mencionado, volvam os autos conclusos.

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202210100514, referente ao protocolo nº 20220510114002545, do dia 10/05/2022, às 11h40min, denominado Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996), de Levantamento de Valor.

12/05/2022, 00:00

Despacho

•01/08/2025, 11:36

Decisão ou Despacho

•01/08/2025, 00:00

Despacho

•03/06/2025, 18:18

Decisão ou Despacho

•03/06/2025, 00:00

Despacho

•13/12/2024, 13:09

Decisão ou Despacho

•13/12/2024, 00:00

Despacho

•11/10/2024, 11:41

Decisão ou Despacho

•11/10/2024, 00:00

Despacho

•23/08/2024, 09:25

Decisão ou Despacho

•23/08/2024, 00:00

Despacho

•09/07/2024, 20:52

Decisão ou Despacho

•09/07/2024, 00:00

Despacho

•15/05/2024, 09:44

Todos os documentos(39)

Despacho

•15/12/2025, 11:36

Decisão ou Despacho

•15/12/2025, 00:00

Despacho

•01/08/2025, 11:36

Decisão ou Despacho

•01/08/2025, 00:00

Despacho

•03/06/2025, 18:18

Decisão ou Despacho

•03/06/2025, 00:00

Despacho

•13/12/2024, 13:09

Decisão ou Despacho

•13/12/2024, 00:00

Despacho

•11/10/2024, 11:41

Decisão ou Despacho

•11/10/2024, 00:00

Despacho

•23/08/2024, 09:25

Decisão ou Despacho

•23/08/2024, 00:00

Despacho

•09/07/2024, 20:52

Decisão ou Despacho

•09/07/2024, 00:00

Despacho

•15/05/2024, 09:44

Decisão ou Despacho

•15/05/2024, 00:00

Sentença

•10/12/2023, 18:35

Sentença

•10/12/2023, 00:00

Despacho

•11/09/2023, 09:02

Decisão ou Despacho

•11/09/2023, 00:00

Despacho

•22/08/2023, 10:55

Decisão ou Despacho

•22/08/2023, 00:00

Despacho

•03/08/2023, 21:11

Decisão ou Despacho

•03/08/2023, 00:00

Outros documentos

•29/06/2023, 07:47

Despacho

•27/06/2023, 12:49

Decisão ou Despacho

•27/06/2023, 00:00

Despacho

•11/05/2023, 11:41

Decisão ou Despacho

•11/05/2023, 00:00

Despacho

•15/02/2023, 12:13

Decisão ou Despacho

•15/02/2023, 00:00

Despacho

•25/11/2022, 10:53

Decisão ou Despacho

•25/11/2022, 00:00

Despacho

•10/11/2022, 12:47

Decisão ou Despacho

•10/11/2022, 00:00

Despacho

•28/09/2022, 12:36

Decisão ou Despacho

•28/09/2022, 00:00

Despacho

•24/08/2022, 11:38

Decisão ou Despacho

•24/08/2022, 00:00