Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nos termos do §2º do art.1.023 do novo Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se nos autos.
17/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Sentença
SENTENÇA
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200818736, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220613165904807, do dia 13/06/2022, às 16:59, pelo advogado DIEGO JOSÉ DE SOUZA, distribuído para o(a) Relator(a) DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA em razão do vínculo ao processo Nº 202200809865. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença, Efeitos.
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Causa: Inicial Vínculo: Caso vinculante NUT: TEMA: 1095-RR-STJ ----
Ante o exposto, fica sobrestado este feito até o julgamento dos RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. Aguarde-se na Escrivania. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se.
06/06/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
04/04/2022, 12:00
Remessa
04/04/2022, 11:55
Decurso de Prazo
04/04/2022, 11:50
Juntada >> Petição
28/03/2022, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar as partes apeladas, por seus Advogados/Defensores Públicos, para apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação. Prazo: 15 (quinze) dias.
07/03/2022, 00:00
Ato Ordinatório
03/03/2022, 21:28
Juntada >> Petição
24/02/2022, 23:57
Juntada >> Petição
24/02/2022, 14:16
Juntada >> Documento
08/02/2022, 22:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Julgamento - Sem maiores delongas, observo que ambos os aclaratórios tão somente objetivam combater a justeza da decisão, o que lhe é defeso (STJ. EDcl no REsp 443294 / RS), motivo pelo conheço dos embargos de declaração para, entretanto, negar-lhes provimento. B
04/02/2022, 00:00
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/02/2022, 17:38
Documentos
Sentença
•01/02/2022, 17:38
Sentença
•01/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Causa: Inicial Vínculo: Caso vinculante NUT: TEMA: 1095-RR-STJ ----
Ante o exposto, fica sobrestado este feito até o julgamento dos RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. Aguarde-se na Escrivania. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se.
06/06/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
04/04/2022, 12:00
Remessa
04/04/2022, 11:55
Decurso de Prazo
04/04/2022, 11:50
Juntada >> Petição
28/03/2022, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar as partes apeladas, por seus Advogados/Defensores Públicos, para apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação. Prazo: 15 (quinze) dias.
07/03/2022, 00:00
Ato Ordinatório
03/03/2022, 21:28
Juntada >> Petição
24/02/2022, 23:57
Juntada >> Petição
24/02/2022, 14:16
Juntada >> Documento
08/02/2022, 22:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Julgamento - Sem maiores delongas, observo que ambos os aclaratórios tão somente objetivam combater a justeza da decisão, o que lhe é defeso (STJ. EDcl no REsp 443294 / RS), motivo pelo conheço dos embargos de declaração para, entretanto, negar-lhes provimento. B
04/02/2022, 00:00
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/02/2022, 17:38
Conclusão
09/12/2021, 11:21
Juntada >> Petição
06/12/2021, 16:03
Juntada >> Petição
03/12/2021, 15:22
Ato Ordinatório
25/11/2021, 09:23
Juntada >> Documento
25/11/2021, 09:23
Juntada >> Petição
23/11/2021, 19:12
Juntada >> Petição
22/11/2021, 14:47
Juntada >> Documento
18/11/2021, 09:44
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte