Execução Fiscal 0019916-15.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

J SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA

OAB/SE 1917·CPF·Representa: Autor

ELISANDRA LOPES SANTOS SILVA

OAB/SE 13892·CPF·Representa: Réu

MANOEL UMBELINO NETO

OAB/SE 7035·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/05/2026, 11:25

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

24/04/2026, 05:41

Conclusão

23/03/2026, 10:34

Juntada >> Documento

10/03/2026, 10:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/01/2026, 00:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/01/2026, 08:37

Juntada >> Documento

15/01/2026, 08:36

Juntada >> Documento

14/01/2026, 12:06

Juntada >> Documento

10/12/2025, 08:44

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2025, 11:55

Conclusão

13/11/2025, 20:47

Expedição de Informações

12/11/2025, 08:50

Expedição de Documento >> Informações

12/11/2025, 08:50

Juntada >> Documento

10/11/2025, 08:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2025, 00:43

Todas as movimentações(94)

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/05/2026, 11:25

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

24/04/2026, 05:41

Conclusão

23/03/2026, 10:34

Juntada >> Documento

10/03/2026, 10:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/01/2026, 00:38

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 05:41

Sentença

•24/04/2026, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/01/2026, 08:37

Juntada >> Documento

15/01/2026, 08:36

Juntada >> Documento

14/01/2026, 12:06

Juntada >> Documento

10/12/2025, 08:44

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2025, 11:55

Conclusão

13/11/2025, 20:47

Expedição de Informações

12/11/2025, 08:50

Expedição de Documento >> Informações

12/11/2025, 08:50

Juntada >> Documento

10/11/2025, 08:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2025, 00:43

Juntada >> Documento

14/09/2025, 10:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/09/2025, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:34

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

08/09/2025, 12:25

Juntada >> Documento

14/07/2025, 12:13

Conclusão

11/07/2025, 06:31

Expedição de Documento >> Informações

09/07/2025, 07:32

Juntada >> Documento

08/07/2025, 21:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2025, 00:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2025, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 00:33

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

29/04/2025, 09:29

Conclusão

13/03/2025, 13:26

Juntada >> Documento

06/03/2025, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/01/2025, 20:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/12/2024, 09:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2024, 09:07

Despacho >> Mero Expediente

12/12/2024, 09:07

Juntada >> Documento

02/12/2024, 08:55

Expedição de Informações

24/10/2024, 08:20

Juntada >> Documento

24/10/2024, 08:20

Conclusão

24/10/2024, 08:20

Juntada >> Documento

05/08/2024, 12:21

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/11/2022, 13:08

Conclusão

30/11/2022, 07:11

Expedição de Documento >> Informações

30/11/2022, 01:26

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2022, 09:01

Expedição de Documento >> Informações

19/11/2022, 08:46

Conclusão

24/10/2022, 11:37

Juntada >> Petição

20/10/2022, 07:34

Juntada >> Petição

18/10/2022, 08:10

Juntada >> Documento

13/10/2022, 11:04

Ato Ordinatório

30/09/2022, 07:03

Expedição de documento

17/08/2022, 07:27

Ato Ordinatório

16/08/2022, 05:56

Juntada >> Documento

20/07/2022, 11:50

Ato Ordinatório

14/07/2022, 11:35

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

13/07/2022, 12:46

Conclusão

13/07/2022, 06:06

Decurso de Prazo

13/07/2022, 06:06

Despacho >> Mero Expediente

12/07/2022, 16:43

Conclusão

12/07/2022, 06:36

Juntada >> Petição

26/05/2022, 09:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 10/05/2023 ---- R. Hoje, Diante da inércia do exequente registrada em certidão retro e da inexistência de elementos necessários ao prosseguimento do feito, SUSPENDO, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se o exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano sem que sejam encontrados bens do devedor, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

12/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/05/2022, 10:37

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

10/05/2022, 13:21

Conclusão

10/05/2022, 06:33

Decurso de Prazo

10/05/2022, 06:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/04/2022, 08:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/04/2022, 08:15

Decisão >> Reforma de decisão anterior

12/04/2022, 20:41

Conclusão

08/03/2022, 06:16

Juntada >> Petição

08/02/2022, 10:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2022, 02:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/12/2021, 12:49

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

29/11/2021, 11:20

Conclusão

23/11/2021, 10:12

Juntada >> Petição

01/11/2021, 21:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/10/2021, 01:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/10/2021, 09:13

Despacho >> Mero Expediente

16/10/2021, 07:24

Conclusão

15/10/2021, 13:40

Juntada >> Documento

02/09/2021, 21:05

Juntada >> Documento

31/08/2021, 10:47

Juntada >> Documento

24/08/2021, 07:17

Juntada >> Documento

23/08/2021, 09:17

Juntada >> Petição

14/08/2021, 19:22

Juntada >> Documento

13/08/2021, 11:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/07/2021, 01:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/07/2021, 20:43

Ato Ordinatório

14/07/2021, 20:43

Juntada >> Documento

08/07/2021, 00:09

Juntada >> Documento

16/06/2021, 20:23

Juntada >> Documento

19/04/2021, 07:33

Juntada >> Documento

16/04/2021, 19:02

Despacho >> Mero Expediente

09/04/2021, 08:23

Conclusão

09/04/2021, 07:25

Distribuição

07/04/2021, 12:49

Despacho

•04/12/2025, 11:55

Decisão ou Despacho

•04/12/2025, 00:00

Despacho

•08/09/2025, 12:25

Sentença

•08/09/2025, 00:00

Despacho

•14/07/2025, 12:13

Despacho

•29/04/2025, 09:29

Sentença

•29/04/2025, 00:00

Despacho

•12/12/2024, 09:07

Decisão ou Despacho

•12/12/2024, 00:00

Embargos (outros)

•02/12/2024, 08:55

Despacho

•30/11/2022, 13:08

Sentença

•30/11/2022, 00:00

Despacho

•19/11/2022, 09:01

Todos os documentos(31)

Despacho

•24/04/2026, 05:41

Sentença

•24/04/2026, 00:00

Despacho

•04/12/2025, 11:55

Decisão ou Despacho

•04/12/2025, 00:00

Despacho

•08/09/2025, 12:25

Sentença

•08/09/2025, 00:00

Despacho

•14/07/2025, 12:13

Despacho

•29/04/2025, 09:29

Sentença

•29/04/2025, 00:00

Despacho

•12/12/2024, 09:07

Decisão ou Despacho

•12/12/2024, 00:00

Embargos (outros)

•02/12/2024, 08:55

Despacho

•30/11/2022, 13:08

Sentença

•30/11/2022, 00:00

Despacho

•19/11/2022, 09:01

Decisão ou Despacho

•19/11/2022, 00:00

Despacho

•13/07/2022, 12:46

Sentença

•13/07/2022, 00:00

Despacho

•12/07/2022, 16:43

Decisão ou Despacho

•12/07/2022, 00:00

Despacho

•10/05/2022, 13:21

Sentença

•10/05/2022, 00:00

Despacho

•12/04/2022, 20:41

Sentença

•12/04/2022, 00:00

Sentença

•29/11/2021, 11:20

Sentença

•29/11/2021, 00:00

Outros documentos

•16/10/2021, 07:24

Despacho

•16/10/2021, 07:24

Decisão ou Despacho

•16/10/2021, 00:00

Despacho

•09/04/2021, 08:23

Decisão ou Despacho

•09/04/2021, 00:00