Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001817-44.2021.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

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Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores

Partes do Processo

SOELAINE FERREIRA SANTOS

CPF

Autor

SOLLENE FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

DESO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WEVANY ALVES NASCIMENTO

OAB/SE 7294·CPF·Representa: Autor

IARA QUEIROZ

OAB/SE 1452·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA

OAB/SE 1451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão >> Outras Decisões

19/03/2026, 09:32

Conclusão

17/03/2026, 14:23

Juntada >> Petição

04/03/2026, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

13/02/2026, 11:23

Conclusão

12/02/2026, 11:12

Juntada >> Petição

27/08/2025, 15:24

Arquivamento >> Definitivo

07/12/2023, 08:12

Juntada >> Petição

07/12/2023, 08:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/11/2023, 01:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/10/2023, 13:17

Ato Ordinatório

30/10/2023, 13:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/10/2023, 13:36

Juntada >> Documento

30/10/2023, 13:34

Trânsito em julgado

30/10/2023, 13:30

Todas as movimentações(66)

Decisão >> Outras Decisões

19/03/2026, 09:32

Conclusão

17/03/2026, 14:23

Juntada >> Petição

04/03/2026, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

13/02/2026, 11:23

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 09:32

Sentença

•19/03/2026, 00:00

Conclusão

12/02/2026, 11:12

Juntada >> Petição

27/08/2025, 15:24

Arquivamento >> Definitivo

07/12/2023, 08:12

Juntada >> Petição

07/12/2023, 08:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/11/2023, 01:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/10/2023, 13:17

Ato Ordinatório

30/10/2023, 13:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/10/2023, 13:36

Juntada >> Documento

30/10/2023, 13:34

Trânsito em julgado

30/10/2023, 13:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2023, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/09/2023, 22:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/08/2023, 12:40

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2023, 11:34

Conclusão

15/08/2023, 16:20

Expedição de Documento >> Informações

18/07/2023, 12:02

Expedição de documento

12/07/2023, 19:08

Juntada >> Documento

27/06/2023, 11:20

Juntada >> Petição

19/06/2023, 16:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/06/2023, 12:35

Ato Ordinatório

15/06/2023, 16:25

Juntada >> Documento

15/06/2023, 16:23

Juntada >> Documento

17/05/2023, 10:25

Juntada >> Petição

08/03/2023, 07:39

Juntada >> Documento

01/03/2023, 10:32

Juntada >> Petição

03/02/2023, 15:37

Ato Ordinatório

31/01/2023, 18:01

Expedição de Documento >> Informações

24/11/2022, 12:04

Juntada >> Documento

07/10/2022, 07:50

Expedição de documento

23/08/2022, 21:36

Juntada >> Documento

23/08/2022, 21:00

Decurso de Prazo

23/08/2022, 20:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/05/2022, 03:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para reduzir o valor da execução para R$ 15.986,97 (quinze mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos) e declarar o excesso de execução de R$ 3.076,06 (três mil setenta e seis reais e seis centavos). Condeno o Exequente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor de 10% sobre o excesso reconhecido, suspenso em razão da gratuidade de justiça reconhecida no Processo principal nº 201876000532 em 14/05/2018. Após a preclusão dessa decisão, cumpra-se o despacho de fl. 40. P.R.I.

12/05/2022, 00:00

Decisão >> Impugnação >> Não-acolhimento

10/05/2022, 13:38

Conclusão

20/01/2022, 10:22

Juntada >> Petição

17/01/2022, 23:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/12/2021, 02:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/12/2021, 12:53

Despacho >> Mero Expediente

06/12/2021, 18:53

Conclusão

03/12/2021, 12:22

Juntada >> Documento

03/12/2021, 12:22

Juntada >> Petição

29/11/2021, 17:02

Ato Ordinatório

29/11/2021, 12:43

Juntada >> Documento

29/11/2021, 12:42

Juntada >> Petição

26/11/2021, 08:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/11/2021, 03:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/11/2021, 08:51

Despacho >> Mero Expediente

14/10/2021, 14:42

Conclusão

13/10/2021, 12:44

Juntada >> Petição

12/10/2021, 18:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2021, 18:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/10/2021, 11:00

Juntada >> Documento

07/10/2021, 10:59

Juntada >> Petição

07/10/2021, 10:11

Juntada >> Petição

07/10/2021, 09:32

Despacho >> Mero Expediente

05/10/2021, 11:55

Conclusão

04/10/2021, 07:32

Mudança de Classe Processual

04/10/2021, 07:32

Distribuição

01/10/2021, 21:17

Despacho

•13/02/2026, 11:23

Decisão ou Despacho

•13/02/2026, 00:00

Sentença

•17/08/2023, 11:34

Sentença

•17/08/2023, 00:00

Despacho

•10/05/2022, 13:38

Sentença

•10/05/2022, 00:00

Despacho

•06/12/2021, 18:53

Decisão ou Despacho

•06/12/2021, 00:00

Petição

•29/11/2021, 17:02

Despacho

•14/10/2021, 14:42

Decisão ou Despacho

•14/10/2021, 00:00

Despacho

•05/10/2021, 11:55

Decisão ou Despacho

•05/10/2021, 00:00

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/03/2026, 09:32

Sentença

•19/03/2026, 00:00

Despacho

•13/02/2026, 11:23

Decisão ou Despacho

•13/02/2026, 00:00

Sentença

•17/08/2023, 11:34

Sentença

•17/08/2023, 00:00

Despacho

•10/05/2022, 13:38

Sentença

•10/05/2022, 00:00

Despacho

•06/12/2021, 18:53

Decisão ou Despacho

•06/12/2021, 00:00

Petição

•29/11/2021, 17:02

Despacho

•14/10/2021, 14:42

Decisão ou Despacho

•14/10/2021, 00:00

Despacho

•05/10/2021, 11:55

Decisão ou Despacho

•05/10/2021, 00:00

Petição inicial

•01/10/2021, 21:17

Outros documentos

•01/10/2021, 21:17