Embargos de Declaração Cível 0003304-74.2021.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

COMERCIAL BOMFIM ROSARIO LTDA - SANTA ROSA CASA & CONSTRUCAO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO

OAB/SE 2616·CPF·Representa: Autor

TARCISIO ANDRADE SILVA ANJOS

OAB/BA 42489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

27/02/2023, 12:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/02/2023, 12:26

Expedição de Documento >> Informações

24/02/2023, 10:08

Remessa

24/02/2023, 10:08

Recebimento

24/02/2023, 10:08

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/02/2023, 08:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/02/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2023, 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

27/01/2023, 12:18

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2023, 16:56

Remessa

11/01/2023, 16:56

Recebimento

11/01/2023, 16:56

Conclusão

07/12/2022, 07:36

Recebimento

07/12/2022, 07:36

Juntada >> Petição

06/12/2022, 16:32

Todas as movimentações(23)

Arquivamento >> Definitivo

27/02/2023, 12:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/02/2023, 12:26

Expedição de Documento >> Informações

24/02/2023, 10:08

Remessa

24/02/2023, 10:08

Recebimento

24/02/2023, 10:08

Documentos

Acórdão

•27/02/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/11/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/02/2023, 08:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/02/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2023, 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

27/01/2023, 12:18

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2023, 16:56

Remessa

11/01/2023, 16:56

Recebimento

11/01/2023, 16:56

Conclusão

07/12/2022, 07:36

Recebimento

07/12/2022, 07:36

Juntada >> Petição

06/12/2022, 16:32

Ato Ordinatório

02/12/2022, 08:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/12/2022, 14:11

Despacho >> Mero Expediente

30/11/2022, 16:07

Remessa

30/11/2022, 16:07

Recebimento

30/11/2022, 16:07

Conclusão

21/11/2022, 07:44

Recebimento

21/11/2022, 07:44

Distribuição

21/11/2022, 07:28