Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 48937/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202300731253 NÚMERO ÚNICO: 0003507-36.2020.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....202088100817 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO GRUPO..............: I RELATOR - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - MF CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA ADVOGADO - THAÍS ANDRADE DE SOUZA - OAB: 13234/SE APELADO - VICTOR LOBÃO MELO ADVOGADO - OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 12898/SE APELADO - YSLAINE MAYARA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO - OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 12898/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA LAUDO PERICIAL FLS. 156/184 - INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ CASA NO LOTEAMENTO ROSA DE MAIO VÍCIO DE CONSTRUÇÃO DEFEITOS NA EXECUÇÃO DA OBRA AFUNDAMENTO DO SOLO NO PASSEIO NA LATERAL DA CASA, TRINCAS E RACHADURAS NO MURO, MOFO NAS PAREDES DO IMÓVEL, QUEDA DE REBOCO, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE IMPERMEABILIZAÇÃO, FORRO COM INFILTRAÇÃO E COM DESABAMENTO, PORTA INCHADA, PROBLEMAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DENTRE OUTROS - RELAÇÃO DE CONSUMO PRELIMINAR DE MÉRITO PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO INCLUSÃO DE EX -SÓCIO INAPLICABILIDADE PRETENSÃO INDENIZATÓRIA MÉRITO PROVA PERICIAL QUE COMPROVOU A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSTRUÇÃO PASSÍVEL DE REPARAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA OBRIGAÇÃO DE FAZER ESTIPULADA PARA REPARAÇÃO DO IMÓVEL CONFORME OBSERVADO NO LAUDE PERICIAL DANO MORAL CONFIGURADO - REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL) PARA CADA UM DOS AUTORES SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, CONFERINDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
Expedição de Documento >> Informações
22/06/2023, 08:46
Remessa
22/06/2023, 08:46
Documentos
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•26/02/2025, 11:36
Acórdão
•25/02/2025, 10:18
17/09/2024, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
28/02/2025, 10:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 00:44
Juntada >> Petição
26/02/2025, 11:36
Juntada >> Documento
25/02/2025, 10:18
Ato Ordinatório
25/02/2025, 10:15
Recebimento
12/02/2025, 10:12
Expedição de Documento >> Informações
12/02/2025, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 48937/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202300731253 NÚMERO ÚNICO: 0003507-36.2020.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....202088100817 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO GRUPO..............: I RELATOR - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - MF CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA ADVOGADO - THAÍS ANDRADE DE SOUZA - OAB: 13234/SE APELADO - VICTOR LOBÃO MELO ADVOGADO - OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 12898/SE APELADO - YSLAINE MAYARA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO - OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 12898/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA LAUDO PERICIAL FLS. 156/184 - INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ CASA NO LOTEAMENTO ROSA DE MAIO VÍCIO DE CONSTRUÇÃO DEFEITOS NA EXECUÇÃO DA OBRA AFUNDAMENTO DO SOLO NO PASSEIO NA LATERAL DA CASA, TRINCAS E RACHADURAS NO MURO, MOFO NAS PAREDES DO IMÓVEL, QUEDA DE REBOCO, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE IMPERMEABILIZAÇÃO, FORRO COM INFILTRAÇÃO E COM DESABAMENTO, PORTA INCHADA, PROBLEMAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DENTRE OUTROS - RELAÇÃO DE CONSUMO PRELIMINAR DE MÉRITO PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO INCLUSÃO DE EX -SÓCIO INAPLICABILIDADE PRETENSÃO INDENIZATÓRIA MÉRITO PROVA PERICIAL QUE COMPROVOU A OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSTRUÇÃO PASSÍVEL DE REPARAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA OBRIGAÇÃO DE FAZER ESTIPULADA PARA REPARAÇÃO DO IMÓVEL CONFORME OBSERVADO NO LAUDE PERICIAL DANO MORAL CONFIGURADO - REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL) PARA CADA UM DOS AUTORES SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, CONFERINDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
17/09/2024, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
22/06/2023, 08:46
Remessa
22/06/2023, 08:46
Juntada >> Petição
20/06/2023, 21:33
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
20/06/2023, 12:54
Ato Ordinatório
19/06/2023, 14:05
Juntada >> Petição
14/06/2023, 19:27
Juntada >> Documento
23/05/2023, 10:39
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
22/05/2023, 12:19
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência
20/05/2023, 12:33
Conclusão
24/01/2023, 14:07
Juntada >> Documento
24/01/2023, 14:07
Despacho >> Mero Expediente
19/12/2022, 20:47
Conclusão
22/09/2022, 09:09
Decurso de Prazo
22/09/2022, 09:08
Juntada >> Petição
25/08/2022, 09:51
Ato Ordinatório
18/08/2022, 09:37
Juntada
11/08/2022, 11:54
Juntada >> Documento
21/06/2022, 10:16
Expedição de documento
20/06/2022, 11:04
Ato Ordinatório
13/06/2022, 15:06
Juntada >> Documento
26/05/2022, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar as partes para tomar ciência da manifestação anexada em 05/05/2022 e do novo agendamento da vistoria técnica: dia 18/07/2022, com início às 9h 30min.