Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0677904 - AgRg no AREsp 2858155 - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025, 14:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
26/08/2025, 09:50
Conhecido o recurso de DOUGLAS DE JESUS ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 677904/2025 - AgRg no AREsp 2858155
19/08/2025, 14:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695196/2025
04/08/2025, 19:21
Protocolizada Petição 695196/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025
04/08/2025, 19:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
30/07/2025, 08:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 677904/2025
30/07/2025, 08:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025
30/07/2025, 00:32
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/08/2025, 14:10
DECISÃO TERMINATIVA
•28/07/2025, 16:00
28/08/2025, 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0677904 - AgRg no AREsp 2858155 - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025, 14:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
26/08/2025, 09:50
Conhecido o recurso de DOUGLAS DE JESUS ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 677904/2025 - AgRg no AREsp 2858155
19/08/2025, 14:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695196/2025
04/08/2025, 19:21
Protocolizada Petição 695196/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025
04/08/2025, 19:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
30/07/2025, 08:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 677904/2025
30/07/2025, 08:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025
30/07/2025, 00:32
Protocolizada Petição 677904/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2025
29/07/2025, 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/07/2025, 01:12
Conheço do agravo de DOUGLAS DE JESUS ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial
28/07/2025, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
28/07/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
14/04/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/04/2025, 08:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 326506/2025
14/04/2025, 08:01
Protocolizada Petição 326506/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025
11/04/2025, 22:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025
12/03/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025, 01:06
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/03/2025, 09:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/03/2025, 09:14
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
10/03/2025, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2025, 22:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2025, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025
07/03/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
07/03/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/02/2025, 09:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/02/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE