Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0040334-71.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

AVANI ANDRADE ALMEIDA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/10/2022, 08:13

Arquivamento >> Definitivo

28/10/2022, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/10/2022, 12:26

Ato Ordinatório

28/10/2022, 12:25

Trânsito em julgado

28/10/2022, 12:25

Recebimento

21/10/2022, 11:11

Expedição de Documento >> Informações

21/10/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201005495, denominado Recurso Inominado, de Repetição de indébito.

01/06/2022, 00:00

Remessa

30/05/2022, 11:49

Expedição de Documento >> Informações

30/05/2022, 11:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2022, 11:28

Juntada >> Petição

30/05/2022, 11:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2022, 10:31

Juntada >> Petição

26/05/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

13/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(46)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/10/2022, 08:13

Arquivamento >> Definitivo

28/10/2022, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/10/2022, 12:26

Ato Ordinatório

28/10/2022, 12:25

Trânsito em julgado

28/10/2022, 12:25

Documentos

Sentença

•11/05/2022, 17:54

Sentença

•11/05/2022, 00:00

Recebimento

21/10/2022, 11:11

Expedição de Documento >> Informações

21/10/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201005495, denominado Recurso Inominado, de Repetição de indébito.

01/06/2022, 00:00

Remessa

30/05/2022, 11:49

Expedição de Documento >> Informações

30/05/2022, 11:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2022, 11:28

Juntada >> Petição

30/05/2022, 11:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2022, 10:31

Juntada >> Petição

26/05/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

13/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/05/2022, 18:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2022, 08:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022, 17:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

11/05/2022, 17:54

Expedição de Documento >> Informações

11/05/2022, 17:53

Conclusão

10/05/2022, 12:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/09/2021, 05:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/09/2021, 18:05

Decisão >> Outras Decisões

20/09/2021, 11:08

Conclusão

17/09/2021, 11:01

Juntada >> Petição

16/09/2021, 15:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/09/2021, 21:40

Juntada >> Documento

08/09/2021, 19:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/09/2021, 19:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/09/2021, 09:47

Conclusão

03/09/2021, 08:54

Juntada >> Petição

30/08/2021, 09:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/08/2021, 07:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/08/2021, 20:46

Ato Ordinatório

24/08/2021, 20:44

Juntada >> Petição

23/08/2021, 12:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/08/2021, 12:27

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

23/08/2021, 09:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/08/2021, 09:30

Juntada >> Petição

20/08/2021, 19:14

Ato Ordinatório

18/08/2021, 10:26

Juntada >> Petição

17/08/2021, 13:03

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2021, 10:13

Despacho >> Mero Expediente

16/08/2021, 13:54

Conclusão

12/08/2021, 10:09

Distribuição

10/08/2021, 09:50

Decisão

•20/09/2021, 11:08

Decisão ou Despacho

•20/09/2021, 00:00

Decisão

•08/09/2021, 09:47

Decisão ou Despacho

•08/09/2021, 00:00

Outros documentos

•17/08/2021, 13:03

Despacho

•16/08/2021, 13:54

Decisão ou Despacho

•16/08/2021, 00:00