Agravo Interno Cível 0023892-26.2004.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · Extinta - 19ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

01/08/2024, 11:15

Expedição de documento

18/01/2024, 16:12

Arquivamento >> Definitivo

10/10/2023, 18:00

Juntada >> Documento

21/09/2023, 08:07

Ato Ordinatório

18/09/2023, 09:32

Trânsito em julgado

06/09/2023, 09:20

Recebimento

22/08/2023, 09:21

Expedição de Documento >> Informações

22/08/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200118176, denominado Agravo Interno Cível, referente ao protocolo nº 20220608131003554, do dia 08/06/2022, às 13:10, pelo advogado PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA, distribuído para o(a) Relator(a) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA em razão do vínculo ao processo Nº 202000733560. Assunto(s): Efeitos, Nao Cumulatividade, Razões Dissociadas.

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO .... Assim, e forte em tudo o que foi exposto, NEGO SEGUIMENTO ao RECURSO ESPECIAL, com base no art. 1.040, I, do CPC.

13/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

08/10/2020, 13:39

Remessa

08/10/2020, 13:30

Juntada >> Petição

01/10/2020, 19:29

Juntada >> Documento

18/09/2020, 09:53

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2020, 13:27

Todas as movimentações(96)

Expedição de documento

01/08/2024, 11:15

Expedição de documento

18/01/2024, 16:12

Arquivamento >> Definitivo

10/10/2023, 18:00

Juntada >> Documento

21/09/2023, 08:07

Ato Ordinatório

18/09/2023, 09:32

Documentos

Petição

•01/10/2020, 19:29

Despacho

•09/09/2020, 13:27

Trânsito em julgado

06/09/2023, 09:20

Recebimento

22/08/2023, 09:21

Expedição de Documento >> Informações

22/08/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200118176, denominado Agravo Interno Cível, referente ao protocolo nº 20220608131003554, do dia 08/06/2022, às 13:10, pelo advogado PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA, distribuído para o(a) Relator(a) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA em razão do vínculo ao processo Nº 202000733560. Assunto(s): Efeitos, Nao Cumulatividade, Razões Dissociadas.

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO .... Assim, e forte em tudo o que foi exposto, NEGO SEGUIMENTO ao RECURSO ESPECIAL, com base no art. 1.040, I, do CPC.

13/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

08/10/2020, 13:39

Remessa

08/10/2020, 13:30

Juntada >> Petição

01/10/2020, 19:29

Juntada >> Documento

18/09/2020, 09:53

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2020, 13:27

Conclusão

10/08/2020, 18:04

Ato Ordinatório

10/08/2020, 18:04

Juntada >> Documento

10/08/2020, 18:02

Juntada >> Petição

05/08/2020, 12:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/06/2020, 00:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/06/2020, 21:31

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2020, 21:14

Conclusão

13/05/2020, 10:55

Juntada >> Petição

11/05/2020, 17:18

Ato Ordinatório

16/04/2020, 21:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/02/2020, 00:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/02/2020, 10:29

Despacho >> Mero Expediente

10/02/2020, 22:58

Conclusão

07/02/2020, 08:12

Juntada >> Petição

06/02/2020, 21:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/11/2019, 01:05

Juntada >> Documento

14/11/2019, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/11/2019, 09:57

Despacho >> Mero Expediente

29/10/2019, 12:19

Conclusão

25/10/2019, 10:06

Ato Ordinatório

24/10/2019, 12:48

Juntada >> Documento

14/08/2019, 08:29

Juntada >> Documento

13/08/2019, 12:52

Juntada >> Documento

16/05/2019, 11:02

Juntada >> Documento

16/05/2019, 08:35

Ato Ordinatório

02/05/2019, 10:54

Juntada >> Documento

02/05/2019, 10:51

Juntada >> Documento

01/02/2019, 08:10

Juntada >> Documento

01/02/2019, 08:09

Juntada >> Documento

01/02/2019, 08:05

Juntada >> Documento

24/10/2018, 12:05

Juntada >> Documento

24/10/2018, 10:55

Juntada >> Documento

04/09/2018, 09:33

Juntada >> Documento

23/07/2018, 10:50

Juntada >> Documento

23/07/2018, 10:41

Juntada >> Documento

07/03/2018, 11:30

Certidão

05/12/2017, 12:53

Certidão

20/07/2017, 09:17

Certidão

20/07/2017, 09:12

Certidão

08/05/2017, 08:21

Certidão

08/05/2017, 08:21

Certidão

26/01/2017, 09:13

Certidão

18/07/2016, 12:15

Juntada >> Petição

16/06/2016, 10:36

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

11/12/2015, 12:20

Certidão

06/05/2014, 07:55

Certidão

30/10/2013, 09:20

Certidão

29/10/2012, 10:27

Certidão

29/10/2012, 10:14

Reativação

29/10/2012, 09:47

Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/06/2012, 14:10

Conclusão

21/05/2012, 10:30

Certidão

21/05/2012, 10:12

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

08/05/2012, 12:16

Conclusão

18/04/2012, 11:33

Certidão

18/04/2012, 08:58

Juntada >> Petição

16/03/2012, 11:00

Juntada >> Documento

15/02/2012, 11:03

Certidão

14/02/2012, 09:00

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

31/01/2012, 11:27

Conclusão

18/01/2012, 09:03

Juntada >> Petição

12/01/2012, 10:54

Juntada >> Documento

12/01/2012, 10:53

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

12/01/2012, 10:52

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

22/11/2011, 11:52

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

16/11/2011, 08:56

Conclusão

30/09/2011, 08:51

Juntada >> Petição

29/09/2011, 10:55

Recebimento

23/09/2011, 10:36

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

23/09/2011, 10:36

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 09:51

Reativação

31/08/2011, 09:49

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

31/08/2011, 09:49

Conclusão

14/06/2011, 08:16

Juntada >> Petição

13/06/2011, 12:41

Recebimento

13/06/2011, 12:38

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

13/06/2011, 12:38

Entrega em carga/vista

01/06/2011, 13:56

Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

27/04/2011, 12:32

Conclusão

02/03/2011, 11:51

Distribuição

22/02/2011, 11:34

Decisão ou Despacho

•09/09/2020, 00:00

Sentença

•02/06/2020, 21:14

Sentença

•02/06/2020, 00:00

Despacho

•10/02/2020, 22:58

Decisão ou Despacho

•10/02/2020, 00:00

Despacho

•14/11/2019, 10:24

Outros documentos

•14/11/2019, 10:24

Outros documentos

•14/11/2019, 10:24

Outros documentos

•14/11/2019, 10:24

Outros documentos

•14/11/2019, 10:24

Outros documentos

•14/11/2019, 10:24

Outros documentos

•14/11/2019, 10:24

Despacho

•29/10/2019, 12:19

Todos os documentos(22)

Petição

•01/10/2020, 19:29

Despacho

•09/09/2020, 13:27

Decisão ou Despacho

•09/09/2020, 00:00

Sentença

•02/06/2020, 21:14

Sentença

•02/06/2020, 00:00

Despacho

•10/02/2020, 22:58

Decisão ou Despacho

•10/02/2020, 00:00

Despacho

•14/11/2019, 10:24

Outros documentos

•14/11/2019, 10:24

Outros documentos

•14/11/2019, 10:24

Outros documentos

•14/11/2019, 10:24

Outros documentos

•14/11/2019, 10:24

Outros documentos

•14/11/2019, 10:24

Outros documentos

•14/11/2019, 10:24

Despacho

•29/10/2019, 12:19

Decisão ou Despacho

•29/10/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/06/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/05/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•31/01/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/11/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•31/08/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/04/2011, 00:00