Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:54
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
09/12/2024, 18:41
Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024, 09:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065365/2024
02/12/2024, 17:51
Protocolizada Petição 1065365/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024
02/12/2024, 17:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1020728/2024 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
29/11/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:27
Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/01020728 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2420589
26/11/2024, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020728 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2420589 - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 12:10
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1020728/2024
18/11/2024, 10:21
Protocolizada Petição 1020728/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/11/2024
18/11/2024, 10:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/11/2024, 18:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1012667/2024
13/11/2024, 16:51
Protocolizada Petição 1012667/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/11/2024
13/11/2024, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/10/2024 Petição Nº 912011/2024 -
21/10/2024, 05:21
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/11/2024, 12:10
EMENTA / ACORDÃO
•24/09/2024, 14:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065365/2024
02/12/2024, 17:51
Protocolizada Petição 1065365/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024
02/12/2024, 17:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1020728/2024 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
29/11/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:27
Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/01020728 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2420589
26/11/2024, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020728 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2420589 - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 12:10
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1020728/2024
18/11/2024, 10:21
Protocolizada Petição 1020728/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/11/2024
18/11/2024, 10:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/11/2024, 18:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1012667/2024
13/11/2024, 16:51
Protocolizada Petição 1012667/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/11/2024
13/11/2024, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/10/2024 Petição Nº 912011/2024 -
21/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 912011/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)
18/10/2024, 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
17/10/2024, 11:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
17/10/2024, 11:42
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
17/10/2024, 05:42
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 912011/2024
15/10/2024, 19:11
Protocolizada Petição 912011/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/10/2024
15/10/2024, 18:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 719590/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no
25/09/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/09/2024, 21:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719590 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2420589 - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024, 14:50
Embargos de Declaração de ROSELY CORREIA DE OLIVEIRA, SERGIO BARRETO CAVALCANTI, MARIA DA GLORIA DE SOUSA, ROSANGELA GONCALVES DE SOUZA CRISOSTOMO, JOSE PIQUEIRA DINIZ, MARIA ELISETE ALVES VIEIRA PAIVA, AIRES MENDES MOREIRA, MARIA DA GLORIA DE SOUSA e ANA BEATRIZ MACIEL DIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00719590/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2420589/SE
23/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)
11/09/2024, 08:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024
06/09/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/09/2024, 18:49
Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719590/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2420589/SE
05/09/2024, 13:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
03/09/2024, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 761428/2024
03/09/2024, 13:31
Protocolizada Petição 761428/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024
03/09/2024, 13:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 719590/2024 -
27/08/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
26/08/2024, 18:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719590/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)
26/08/2024, 09:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 719590/2024
22/08/2024, 19:51
Protocolizada Petição 719590/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024
22/08/2024, 19:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 448786/2024 - AgInt nos EDcl no
15/08/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024, 20:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0448786 - AgInt nos EDcl no AREsp 2420589 - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 09:50
Conhecido o recurso de ROSELY CORREIA DE OLIVEIRA, SERGIO BARRETO CAVALCANTI, MARIA DA GLORIA DE SOUSA, ROSANGELA GONCALVES DE SOUZA CRISOSTOMO, JOSE PIQUEIRA DINIZ, MARIA ELISETE ALVES VIEIRA PAIVA, AIRES MENDES MOREIRA e ANA BEATRIZ MACIEL DIAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00448786/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2420589/SE
12/08/2024, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 635212/2024
01/08/2024, 10:01
Protocolizada Petição 635212/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/08/2024
01/08/2024, 09:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:20
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448786/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2420589/SE
26/06/2024, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
21/06/2024, 16:32
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525139/2024
21/06/2024, 16:11
Protocolizada Petição 525139/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024
21/06/2024, 15:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 448786/2024 -
05/06/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/06/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 448786/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)
03/06/2024, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448786/2024
30/05/2024, 18:26
Protocolizada Petição 448786/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024, 18:53
Embargos de Declaração de AIRES MENDES MOREIRA, ANA BEATRIZ MACIEL DIAS, JOSE PIQUEIRA DINIZ, MARIA DA GLORIA DE SOUSA, MARIA ELISETE ALVES VIEIRA PAIVA, ROSANGELA GONCALVES DE SOUZA CRISOSTOMO, ROSELY CORREIA DE OLIVEIRA e SERGIO BARRETO CAVALCANTI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00328505 - EDcl no AREsp 2420589
08/05/2024, 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0328505 - EDcl no AREsp 2420589 - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
08/05/2024, 08:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364141/2024
07/05/2024, 17:41
Protocolizada Petição 364141/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2024
07/05/2024, 15:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2024 Petição Nº 328505/2024 -
29/04/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
26/04/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 328505/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)
26/04/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 328505/2024
25/04/2024, 21:31
Protocolizada Petição 328505/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2024
25/04/2024, 21:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305651/2024
19/04/2024, 14:11
Protocolizada Petição 305651/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024
19/04/2024, 13:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024
18/04/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/04/2024, 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024
16/04/2024, 20:00
Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para não conhecer do Recurso Especial
16/04/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
05/10/2023, 14:43
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
05/10/2023, 14:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/09/2023, 13:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/09/2023, 13:29
Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015).
22/09/2023, 15:35
Juntada de Certidão : Expedição de Ofício nº 750/2023-NUGEPNAC ao Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe em cumprimento ao determinado na decisão de e-STJ fl. 743/745.
22/09/2023, 15:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023
22/09/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/09/2023, 18:35
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 22/09/2023)
21/09/2023, 13:52
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 857168/2023
29/08/2023, 13:56
Protocolizada Petição 857168/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/08/2023
29/08/2023, 13:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD
07/08/2023, 15:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
07/08/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE