Embargos de Declaração Cível 0005977-34.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-22

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo de Instrumento · g-22 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOAO DOS PASSOS FERREIRA

CPF

Reu

JCF COMERCIO LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA

OAB/SE 129·CPF·Representa: Autor

JAIRO DE AMORIM SANTOS

OAB/SE 5710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/01/2023, 15:19

Arquivamento >> Definitivo

10/01/2023, 15:19

Expedição de Documento >> Informações

09/01/2023, 11:25

Remessa

09/01/2023, 11:25

Recebimento

09/01/2023, 11:25

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

16/12/2022, 20:22

Juntada >> Petição

02/12/2022, 11:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/11/2022, 07:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

17/11/2022, 15:25

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2022, 12:53

Remessa

17/11/2022, 12:53

Recebimento

17/11/2022, 12:53

Conclusão

13/10/2022, 08:19

Recebimento

13/10/2022, 08:19

Todas as movimentações(26)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/01/2023, 15:19

Arquivamento >> Definitivo

10/01/2023, 15:19

Expedição de Documento >> Informações

09/01/2023, 11:25

Remessa

09/01/2023, 11:25

Recebimento

09/01/2023, 11:25

Documentos

Acórdão

•10/01/2023, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

16/12/2022, 20:22

Juntada >> Petição

02/12/2022, 11:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/11/2022, 07:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

17/11/2022, 15:25

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2022, 12:53

Remessa

17/11/2022, 12:53

Recebimento

17/11/2022, 12:53

Conclusão

13/10/2022, 08:19

Recebimento

13/10/2022, 08:19

Juntada >> Documento

13/10/2022, 08:19

Ato Ordinatório

21/09/2022, 15:30

Juntada >> Documento

20/09/2022, 16:59

Expedição de documento

14/09/2022, 08:29

Ato Ordinatório

14/09/2022, 08:12

Ato Ordinatório

13/09/2022, 12:18

Remessa

13/09/2022, 12:18

Recebimento

13/09/2022, 12:18

Conclusão

13/09/2022, 08:07

Recebimento

13/09/2022, 08:07

Distribuição

13/09/2022, 07:18