Execução Fiscal 0004370-36.2013.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Socorro

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

HUGO LEONARDO CRUZ SANTANA

CPF

Reu

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA-ME

CNPJ

Reu

ARYELLA CARVALHO DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/04/2023, 09:25

Juntada >> Documento

07/11/2022, 09:45

Expedição de documento

07/11/2022, 09:44

Despacho >> Mero Expediente

28/09/2022, 22:55

Conclusão

27/09/2022, 11:39

Juntada >> Documento

27/09/2022, 11:38

Juntada >> Documento

17/08/2022, 10:40

Trânsito em julgado

17/08/2022, 10:26

Juntada >> Petição

15/06/2022, 11:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/06/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Assim, reconheço a prescrição nos moldes do artigo 40, §4º da Lei 6.830/80, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Com base na causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos. P.R.I.

06/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/06/2022, 17:28

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2022, 14:43

Conclusão

30/05/2022, 16:46

Juntada >> Petição

25/05/2022, 13:53

Todas as movimentações(139)

Arquivamento >> Definitivo

26/04/2023, 09:25

Juntada >> Documento

07/11/2022, 09:45

Expedição de documento

07/11/2022, 09:44

Despacho >> Mero Expediente

28/09/2022, 22:55

Conclusão

27/09/2022, 11:39

Documentos

Despacho

•28/09/2022, 22:55

Decisão ou Despacho

•28/09/2022, 00:00

Juntada >> Documento

27/09/2022, 11:38

Juntada >> Documento

17/08/2022, 10:40

Trânsito em julgado

17/08/2022, 10:26

Juntada >> Petição

15/06/2022, 11:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/06/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Assim, reconheço a prescrição nos moldes do artigo 40, §4º da Lei 6.830/80, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Com base na causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos. P.R.I.

06/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/06/2022, 17:28

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2022, 14:43

Conclusão

30/05/2022, 16:46

Juntada >> Petição

25/05/2022, 13:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/05/2022, 02:53

Expedição de Documento >> Informações

16/05/2022, 12:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/05/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes da ocorrência da prescrição intercorrente, em 5 dias.

16/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2022, 09:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2022, 09:47

Ato Ordinatório

13/05/2022, 09:46

Decurso de Prazo

13/05/2022, 09:45

Desarquivamento

13/05/2022, 02:53

Arquivamento >> Provisório

12/05/2017, 09:44

Reativação

12/05/2017, 09:43

Certidão

12/05/2017, 09:43

Juntada >> Petição

01/06/2016, 16:25

Outras Informações

21/05/2016, 05:08

Outras Informações

11/05/2016, 12:32

Outras Informações

10/05/2016, 11:34

Intimação Eletrônica

10/05/2016, 10:07

Intimação Eletrônica

10/05/2016, 10:06

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

09/05/2016, 21:16

Conclusão

02/05/2016, 11:12

Juntada >> Petição

19/04/2016, 11:35

Outras Informações

09/04/2016, 03:57

Intimação Eletrônica

29/03/2016, 12:47

Despacho >> Mero Expediente

28/03/2016, 15:54

Conclusão

23/03/2016, 11:16

Juntada >> Petição

23/03/2016, 10:29

Outras Informações

15/03/2016, 03:42

Intimação Eletrônica

02/03/2016, 09:48

Despacho >> Mero Expediente

01/03/2016, 17:34

Conclusão

29/02/2016, 12:31

Juntada >> Petição

01/02/2016, 08:30

Outras Informações

27/01/2016, 03:04

Intimação Eletrônica

15/12/2015, 09:21

Despacho >> Mero Expediente

14/12/2015, 21:22

Conclusão

03/12/2015, 08:16

Juntada >> Petição

02/12/2015, 16:06

Outras Informações

19/11/2015, 03:01

Intimação Eletrônica

06/11/2015, 07:50

Reativação

06/11/2015, 07:49

Certidão

06/11/2015, 07:49

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

22/10/2014, 14:04

Conclusão

21/10/2014, 08:40

Certidão

20/10/2014, 11:44

Juntada >> Petição

07/10/2014, 12:50

Outras Informações

02/10/2014, 03:33

Intimação Eletrônica

19/09/2014, 12:08

Despacho >> Mero Expediente

18/09/2014, 14:27

Conclusão

17/09/2014, 08:25

Certidão

16/09/2014, 12:56

Juntada >> Documento

29/08/2014, 14:16

Despacho >> Mero Expediente

29/08/2014, 14:13

Conclusão

28/08/2014, 09:00

Juntada >> Petição

27/08/2014, 10:59

Outras Informações

23/08/2014, 12:11

Intimação Eletrônica

12/08/2014, 12:35

Despacho >> Mero Expediente

07/08/2014, 12:44

Conclusão

06/08/2014, 08:19

Juntada >> Petição

04/08/2014, 15:13

Outras Informações

04/08/2014, 14:52

Intimação Eletrônica

28/07/2014, 08:15

Despacho >> Mero Expediente

25/07/2014, 13:22

Conclusão

16/07/2014, 08:37

Certidão

15/07/2014, 15:40

Expedição de documento

26/05/2014, 08:20

Certidão

23/05/2014, 09:25

Despacho >> Mero Expediente

22/05/2014, 14:03

Conclusão

20/05/2014, 08:28

Juntada >> Petição

15/05/2014, 11:18

Outras Informações

15/05/2014, 05:51

Intimação Eletrônica

30/04/2014, 09:56

Ato Ordinatório

30/04/2014, 09:55

Juntada >> Documento

30/04/2014, 07:42

Expedição de documento

14/04/2014, 11:45

Certidão

14/04/2014, 11:20

Despacho >> Mero Expediente

13/04/2014, 17:28

Conclusão

08/04/2014, 09:24

Juntada >> Petição

04/04/2014, 09:30

Outras Informações

03/04/2014, 19:07

Intimação Eletrônica

21/03/2014, 09:14

Despacho >> Mero Expediente

20/03/2014, 14:51

Conclusão

14/03/2014, 08:34

Juntada >> Petição

13/03/2014, 11:59

Outras Informações

11/03/2014, 07:29

Intimação Eletrônica

27/02/2014, 08:44

Despacho >> Mero Expediente

26/02/2014, 12:02

Conclusão

25/02/2014, 08:33

Juntada >> Petição

24/02/2014, 13:02

Outras Informações

22/02/2014, 05:19

Intimação Eletrônica

11/02/2014, 08:07

Despacho >> Mero Expediente

10/02/2014, 14:27

Conclusão

06/02/2014, 08:58

Juntada >> Petição

04/02/2014, 10:22

Outras Informações

27/01/2014, 03:47

Intimação Eletrônica

13/01/2014, 07:46

Despacho >> Mero Expediente

10/01/2014, 10:18

Conclusão

08/01/2014, 09:44

Certidão

18/12/2013, 13:46

Despacho >> Mero Expediente

27/11/2013, 09:14

Conclusão

26/11/2013, 08:29

Juntada >> Petição

24/11/2013, 12:12

Outras Informações

14/11/2013, 04:22

Intimação Eletrônica

01/11/2013, 08:57

Despacho >> Mero Expediente

31/10/2013, 14:23

Conclusão

31/10/2013, 08:23

Certidão

29/10/2013, 13:38

Juntada >> Documento

29/10/2013, 09:33

Expedição de documento

27/09/2013, 13:30

Certidão

27/09/2013, 11:00

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2013, 12:33

Conclusão

11/09/2013, 08:37

Juntada >> Petição

04/09/2013, 11:48

Outras Informações

24/08/2013, 04:27

Intimação Eletrônica

13/08/2013, 10:15

Despacho >> Mero Expediente

09/08/2013, 18:30

Conclusão

09/08/2013, 08:18

Juntada >> Petição

07/08/2013, 11:19

Outras Informações

26/07/2013, 04:17

Intimação Eletrônica

15/07/2013, 12:08

Ato Ordinatório

15/07/2013, 12:07

Juntada >> Documento

09/07/2013, 10:40

Expedição de documento

01/07/2013, 13:58

Despacho >> Mero Expediente

18/06/2013, 14:53

Conclusão

18/06/2013, 14:51

Distribuição

18/06/2013, 13:41

Petição

•15/06/2022, 11:35

Sentença

•03/06/2022, 14:43

Sentença

•03/06/2022, 00:00

Petição

•01/06/2016, 16:25

Outros documentos

•09/05/2016, 21:16

Decisão ou Despacho

•09/05/2016, 00:00

Outros documentos

•28/03/2016, 15:54

Decisão ou Despacho

•28/03/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/03/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/12/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/10/2014, 00:00

Despacho

•18/09/2014, 14:27

Decisão ou Despacho

•29/08/2014, 00:00

Todos os documentos(28)

Despacho

•28/09/2022, 22:55

Decisão ou Despacho

•28/09/2022, 00:00

Petição

•15/06/2022, 11:35

Sentença

•03/06/2022, 14:43

Sentença

•03/06/2022, 00:00

Petição

•01/06/2016, 16:25

Outros documentos

•09/05/2016, 21:16

Decisão ou Despacho

•09/05/2016, 00:00

Outros documentos

•28/03/2016, 15:54

Decisão ou Despacho

•28/03/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/03/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/12/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/10/2014, 00:00

Despacho

•18/09/2014, 14:27

Decisão ou Despacho

•29/08/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/08/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/07/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/05/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/04/2014, 00:00

Despacho

•20/03/2014, 14:51

Decisão ou Despacho

•26/02/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/02/2014, 00:00

Despacho

•10/01/2014, 10:18

Despacho

•27/11/2013, 09:14

Decisão ou Despacho

•31/10/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/09/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/08/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/06/2013, 00:00