Recurso Especial 0000390-44.2019.8.25.0062 - TJSE | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 17.876,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

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Partes do Processo

JOSEFA ALVES DA SILVA

CPF 480.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

30/11/2021, 08:42

Transitado em Julgado em 29/11/2021

30/11/2021, 08:42

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IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ

OAB/SE 3104•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 687319/2021 - EDcl no AgInt no

04/11/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0687319 - EDcl no AgInt no REsp 1896616 - Publicação prevista para 04/11/2021

01/11/2021, 06:10

Embargos de Declaração de JOSEFA ALVES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00687319/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1896616/SE

11/10/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000825-2021-AJC-2T)

29/09/2021, 14:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2021

24/09/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2021, 18:44

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687319/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1896616/SE

23/09/2021, 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/09/2021, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 31/08/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 687319/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 349.

01/09/2021, 14:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/08/2021 Petição Nº 687319/2021 -

05/08/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/08/2021, 19:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 687319/2021. Publicação prevista para 05/08/2021)

04/08/2021, 16:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/11/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•01/11/2021, 06:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/08/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•02/07/2021, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2020, 23:50

Outros documentos

•21/09/2020, 15:02

Acórdão

•21/09/2020, 15:02

Outros documentos

•21/09/2020, 15:02

Outros documentos

•21/09/2020, 15:02

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