Embargos de Declaração de HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A, HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA, HABITACIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA, HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA, MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA e PORTAL CONSTRUÇÕES SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00866610 - EDcl no REsp 2215696
20/10/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0866610 - EDcl no REsp 2215696 - Publicação prevista para 22/10/2025
20/10/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
02/10/2025, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 911889/2025
25/09/2025, 15:51
Protocolizada Petição 911889/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2025
25/09/2025, 15:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2025 Petição Nº 866610/2025 -
18/09/2025, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 866610/2025. Publicação prevista para 18/09/2025)
16/09/2025, 12:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 866610/2025
15/09/2025, 16:41
Protocolizada Petição 866610/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2025
15/09/2025, 16:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025
08/09/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:00
Prejudicado o recurso de BANCO BRADESCO S/A
04/09/2025, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025
04/09/2025, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
21/08/2025, 16:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
19/08/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 01:20
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/06/2025, 10:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 550464/2025
16/06/2025, 18:41
Protocolizada Petição 550464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025
16/06/2025, 18:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/06/2025
10/06/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501930505. Publicação prevista para 10/06/2025)
06/06/2025, 17:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/06/2025, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE