Agravo em Recurso Especial 0001192-16.2020.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel de Estância 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21

Partes do Processo

JAPIACU EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

RIVALDO GUIMARAES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/11/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

23/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023, 18:51

Conhecido o recurso de JAPIACU EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido

19/10/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/10/2023, 14:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/10/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/10/2023, 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023, 11:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/07/2023, 11:58

Documentos

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