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PrecatorioCrédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Partes do Processo

ESMERALDINA VIEIRA FREITAS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS

OAB/SE 3084·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/SE 2640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

04/03/2024, 13:37

Arquivamento >> Definitivo

04/03/2024, 13:37

Juntada

26/06/2023, 08:36

Expedição de Documento

23/06/2023, 08:22

Ato Ordinatório

20/06/2023, 12:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/05/2023, 12:50

Decisão >> Outras Decisões

04/05/2023, 10:17

Juntada >> Documento

02/09/2022, 12:28

Juntada >> Documento

02/09/2022, 12:27

Juntada

31/05/2022, 06:08

Expedição de Documento

30/05/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias. Com o crédito em conta, e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório DIANTE DO PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO CONSTITUCIONAL, intimações necessárias, JUNTADA do extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao precatório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

25/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

23/05/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará de provisionamento confeccionado. Aguarde-se o depósito de valores vinculado a este precatório. Saliente-se que a parte credora, caso ainda não o tenha feito, deve informar dados bancários de sua titularidade, sendo vedada a indicação de conta de terceiros ou do causídico, tendo em vista que os pagamentos realizados pelo DEPREC são feitos por meio de TED JUDICIAL. {Via Movimentação em Lote nº 202200032}

23/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

20/05/2022, 13:18

Todas as movimentações(84)

Trânsito em julgado

04/03/2024, 13:37

Arquivamento >> Definitivo

04/03/2024, 13:37

Juntada

26/06/2023, 08:36

Expedição de Documento

23/06/2023, 08:22

Ato Ordinatório

20/06/2023, 12:25

Documentos

Decisão ou Despacho

•04/05/2023, 00:00

Sentença

•15/05/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/05/2023, 12:50

Decisão >> Outras Decisões

04/05/2023, 10:17

Juntada >> Documento

02/09/2022, 12:28

Juntada >> Documento

02/09/2022, 12:27

Juntada

31/05/2022, 06:08

Expedição de Documento

30/05/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias. Com o crédito em conta, e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório DIANTE DO PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO CONSTITUCIONAL, intimações necessárias, JUNTADA do extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao precatório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

25/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

23/05/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará de provisionamento confeccionado. Aguarde-se o depósito de valores vinculado a este precatório. Saliente-se que a parte credora, caso ainda não o tenha feito, deve informar dados bancários de sua titularidade, sendo vedada a indicação de conta de terceiros ou do causídico, tendo em vista que os pagamentos realizados pelo DEPREC são feitos por meio de TED JUDICIAL. {Via Movimentação em Lote nº 202200032}

23/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

20/05/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Feitos os ajustes devidos e observadas as demais formalidades legais e regulamentares, havendo parecer indicativo da regularidade do presente precatório formado em face do ESTADO DE SERGIPE, bem como o cumprimento dos requisitos necessários no que tange à credora Esmeraldina Vieira Freitas, opinando favoravelmente ao pagamento por meio da antecipação por idade, deve este ser providenciado mediante expedição de alvará. Feito isso, efetuar depósito em conta bancária por ele informada nos autos, nos termos da Portaria GP1 Normativa nº 19/2019, cuidando-se ainda das retenções tributárias devidas e respectivos repasses aos entes competentes, tudo com estrita observância das planilhas confeccionadas. (...)

17/05/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/05/2022, 15:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção de precatório

15/05/2022, 23:35

Juntada >> Documento

10/05/2022, 12:37

Juntada >> Petição

10/05/2022, 12:28

Juntada

01/09/2021, 09:08

Juntada >> Documento

30/08/2021, 11:59

Ato Ordinatório

30/08/2021, 11:49

Juntada >> Petição

26/08/2021, 09:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/08/2021, 16:08

Ato Ordinatório

20/08/2021, 13:58

Decisão >> Outras Decisões

19/08/2021, 17:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/08/2021, 09:01

Juntada >> Petição

18/08/2021, 13:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/08/2021, 12:47

Juntada >> Petição

18/08/2021, 12:42

Juntada >> Documento

27/07/2021, 09:38

Juntada >> Documento

19/07/2021, 11:59

Juntada >> Petição

19/07/2021, 11:30

Ato Ordinatório

19/08/2019, 10:06

Juntada >> Petição

09/08/2019, 22:46

Ato Ordinatório

21/03/2019, 17:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/06/2018, 12:30

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2018, 08:39

Juntada >> Documento

23/04/2018, 10:52

Juntada >> Petição

09/04/2018, 15:39

Outras Informações

18/01/2017, 18:24

Outras Informações

03/12/2016, 03:47

Intimação Eletrônica

22/11/2016, 14:49

Ato Ordinatório

22/11/2016, 14:43

Certidão

22/11/2016, 14:43

Recebimento

19/08/2016, 10:10

Remessa

19/08/2016, 08:35

Ato Ordinatório

18/06/2015, 16:48

Recebimento

25/05/2015, 07:44

Ato Ordinatório

20/05/2015, 13:40

Remessa

20/05/2015, 13:40

Recebimento

18/05/2015, 11:15

Conclusão

15/05/2015, 12:40

Juntada >> Documento

15/05/2015, 12:31

Recebimento

15/05/2015, 11:02

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

15/05/2015, 11:02

Entrega em carga/vista

05/05/2015, 09:40

Juntada >> Documento

12/04/2015, 13:25

Juntada >> Documento

31/03/2015, 08:31

Expedição de documento

26/03/2015, 11:16

Recebimento

23/03/2015, 11:54

Despacho >> Mero Expediente

18/03/2015, 10:43

Remessa

18/03/2015, 10:43

Juntada >> Documento

18/03/2015, 09:25

Juntada >> Petição

17/12/2013, 07:25

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

16/12/2013, 15:31

Recebimento

20/03/2013, 18:34

Termo de Entrega

16/03/2013, 10:51

Conclusão

16/03/2013, 10:51

Recebimento

09/01/2013, 11:32

Termo de Entrega

08/12/2012, 15:57

Recebimento

08/12/2012, 15:56

Termo de Entrega

16/04/2012, 16:02

Ato Ordinatório

16/04/2012, 16:02

Recebimento

13/04/2012, 16:28

Termo de Entrega

13/04/2012, 07:53

Conclusão

13/04/2012, 07:53

Recebimento

28/09/2011, 10:29

Termo de Entrega

27/09/2011, 13:37

Ato Ordinatório

27/09/2011, 13:37

Recebimento

19/09/2011, 16:23

Distribuição

15/09/2011, 10:32

Termo de Entrega

15/09/2011, 10:32

Decisão ou Despacho

•19/08/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/06/2018, 00:00

Despacho

•18/03/2015, 10:43