Embargos de Declaração Cível 0000638-57.2021.8.25.0056 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal 1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Pacatuba 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal TR · TJSE · Embargos de Declaração Cível · 0 Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

IVANIA MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

JANETE RAMOS SANTOS

CPF

Reu

IRILENE DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSÉ NILTON AQUINO CAJÉ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Autor

WALBER GONCALVES MATOS

OAB/SE 9367·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

IVANIA MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

JANETE RAMOS SANTOS

CPF

Reu

IRILENE DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSÉ NILTON AQUINO CAJÉ

CPF

Reu

JEANE CRISTINA CONCEIÇÃO LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/03/2024, 12:54

Arquivamento >> Definitivo

12/03/2024, 12:54

Expedição de Documento >> Informações

11/03/2024, 12:17

Remessa

11/03/2024, 12:17

Recebimento

11/03/2024, 12:17

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2024, 09:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2024, 01:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2024, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/02/2024, 12:56

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2024, 10:34

Remessa

05/02/2024, 10:34

Recebimento

05/02/2024, 10:34

Conclusão

29/01/2024, 06:46

Recebimento

29/01/2024, 06:46

Juntada >> Petição

26/01/2024, 13:42

Todas as movimentações(22)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/03/2024, 12:54

Arquivamento >> Definitivo

12/03/2024, 12:54

Expedição de Documento >> Informações

11/03/2024, 12:17

Remessa

11/03/2024, 12:17

Recebimento

11/03/2024, 12:17

Documentos

Acórdão

•12/03/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2024, 09:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2024, 01:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2024, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/02/2024, 12:56

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2024, 10:34

Remessa

05/02/2024, 10:34

Recebimento

05/02/2024, 10:34

Conclusão

29/01/2024, 06:46

Recebimento

29/01/2024, 06:46

Juntada >> Petição

26/01/2024, 13:42

Ato Ordinatório

08/01/2024, 12:16

Ato Ordinatório

01/01/2024, 15:54

Remessa

01/01/2024, 15:54

Recebimento

01/01/2024, 15:54

Distribuição

19/12/2023, 06:34

Conclusão

19/12/2023, 06:34

Recebimento

19/12/2023, 06:34