Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
27/04/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 27/04/2023
27/04/2023, 13:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 1056947/2022 - AgInt nos EDcl no
30/03/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/03/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1056947 - AgInt nos EDcl no AREsp 2170426 - Publicação prevista para 30/03/2023
28/03/2023, 18:50
Conhecido o recurso de CLAUDIMARA ARQUITETURA EIRELI, CLAUDIMARA FONTES CARVALHO e WELLYSON FONTES CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01056947/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2170426/SE
27/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)
15/03/2023, 16:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
10/03/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/03/2023, 18:58
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1056947/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2170426/SE
09/03/2023, 15:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
01/02/2023, 19:03
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1523017 (2019/0164558-0)
01/02/2023, 19:00
Determinada a distribuição do feito
01/02/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
09/12/2022, 09:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135695/2022
07/12/2022, 15:01
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•30/03/2023, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•28/03/2023, 18:50
28/03/2023, 18:50
Conhecido o recurso de CLAUDIMARA ARQUITETURA EIRELI, CLAUDIMARA FONTES CARVALHO e WELLYSON FONTES CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01056947/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2170426/SE
27/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)
15/03/2023, 16:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
10/03/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/03/2023, 18:58
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1056947/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2170426/SE
09/03/2023, 15:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
01/02/2023, 19:03
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1523017 (2019/0164558-0)
01/02/2023, 19:00
Determinada a distribuição do feito
01/02/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
09/12/2022, 09:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135695/2022
07/12/2022, 15:01
Protocolizada Petição 1135695/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2022
07/12/2022, 14:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2022 Petição Nº 1056947/2022 -
17/11/2022, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/11/2022, 19:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1056947/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)
16/11/2022, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056947/2022
16/11/2022, 10:31
Protocolizada Petição 1056947/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022