Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
06/09/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 06/09/2023
06/09/2023, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 467088/2023 - PET
15/08/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2023, 19:26
Prejudicado o recurso de PETROX COMERCIAL LTDA
12/08/2023, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467088 - PET no AREsp 2243766 - Publicação prevista para 15/08/2023
12/08/2023, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
20/06/2023, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para LUIZ EDUARDO AMARAL MAYVARD se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 293.
20/06/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para MARIA STELA MATOS DA ROCHA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 293.
06/06/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para PAULO AMARAL LOPES FILHO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 293.
06/06/2023, 14:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023 Petição Nº 467088/2023 - PET
29/05/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2023, 19:22
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
26/05/2023, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467088 - PET no AREsp 2243766 - Publicação prevista para 29/05/2023
26/05/2023, 15:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 467088/2023
19/05/2023, 18:41
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•26/05/2023, 15:40
12/08/2023, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467088 - PET no AREsp 2243766 - Publicação prevista para 15/08/2023
12/08/2023, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
20/06/2023, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para LUIZ EDUARDO AMARAL MAYVARD se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 293.
20/06/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para MARIA STELA MATOS DA ROCHA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 293.
06/06/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para PAULO AMARAL LOPES FILHO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 293.
06/06/2023, 14:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023 Petição Nº 467088/2023 - PET
29/05/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2023, 19:22
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
26/05/2023, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467088 - PET no AREsp 2243766 - Publicação prevista para 29/05/2023
26/05/2023, 15:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 467088/2023
19/05/2023, 18:41
Protocolizada Petição 467088/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2023
19/05/2023, 18:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
04/01/2023, 15:24
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
04/01/2023, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/12/2022, 15:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/12/2022, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/11/2022, 17:03
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/11/2022, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE