Execução Fiscal 0062999-81.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

PHOENIX SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO PAULO VIEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA

OAB/SE 1917·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

28/04/2026, 15:48

Conclusão

26/03/2026, 09:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/03/2026, 01:40

Juntada >> Documento

23/02/2026, 18:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/02/2026, 09:39

Despacho >> Mero Expediente

12/02/2026, 13:03

Conclusão

11/02/2026, 08:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2025, 00:45

Juntada >> Documento

18/11/2025, 14:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2025, 09:35

Ato Ordinatório

17/11/2025, 09:34

Expedição de Documento >> Informações

05/11/2025, 12:35

Expedição de Documento >> Informações

05/11/2025, 12:29

Juntada >> Documento

31/10/2025, 10:38

Expedição de Documento >> Informações

20/10/2025, 08:18

Todas as movimentações(80)

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

28/04/2026, 15:48

Conclusão

26/03/2026, 09:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/03/2026, 01:40

Juntada >> Documento

23/02/2026, 18:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/02/2026, 09:39

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 15:48

Sentença

•28/04/2026, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

12/02/2026, 13:03

Conclusão

11/02/2026, 08:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2025, 00:45

Juntada >> Documento

18/11/2025, 14:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2025, 09:35

Ato Ordinatório

17/11/2025, 09:34

Expedição de Documento >> Informações

05/11/2025, 12:35

Expedição de Documento >> Informações

05/11/2025, 12:29

Juntada >> Documento

31/10/2025, 10:38

Expedição de Documento >> Informações

20/10/2025, 08:18

Expedição de Documento >> Informações

16/10/2025, 07:48

Juntada >> Documento

14/10/2025, 11:23

Juntada >> Documento

14/10/2025, 10:06

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 20:46

Expedição de Informações

23/09/2025, 12:00

Juntada >> Documento

23/09/2025, 12:00

Conclusão

23/09/2025, 12:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/09/2025, 13:16

Expedição de Informações

15/09/2025, 11:06

Juntada >> Documento

23/07/2025, 10:51

Conclusão

23/07/2025, 10:51

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/07/2025, 10:41

Conclusão

13/05/2025, 09:31

Expedição de Documento >> Informações

12/05/2025, 11:12

Juntada >> Documento

03/04/2025, 22:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/03/2025, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/03/2025, 00:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/03/2025, 11:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/03/2025, 11:38

Decisão >> Outras Decisões

14/03/2025, 10:48

Conclusão

12/02/2025, 10:11

Decurso de Prazo

12/02/2025, 10:10

Juntada >> Documento

25/11/2024, 12:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/08/2024, 02:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/08/2024, 08:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/07/2024, 12:57

Despacho >> Mero Expediente

23/07/2024, 12:09

Conclusão

20/06/2024, 08:04

Juntada >> Documento

07/06/2024, 09:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/06/2024, 00:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/05/2024, 10:24

Desarquivamento

26/05/2024, 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2023, 10:15

Decisão >> Outras Decisões

08/03/2023, 10:15

Arquivamento >> Provisório

08/03/2023, 10:15

Conclusão

08/03/2023, 08:58

Juntada >> Documento

08/03/2023, 08:58

Juntada >> Documento

14/02/2023, 10:52

Expedição de Documento >> Informações

01/02/2023, 02:01

Ato Ordinatório

21/07/2022, 07:50

Juntada >> Documento

18/07/2022, 07:05

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

15/07/2022, 12:56

Conclusão

14/07/2022, 07:32

Juntada >> Documento

14/07/2022, 07:31

Publicacao/Comunicacao Citação Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - CDA: CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 408703/ 2021 Valor da Dívida: R$ 5.219,12 ( (CINCO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). ). Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Citando(a): JOAO PAULO VIEIRA NETO, CPF nº 011.576.485-25, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

23/05/2022, 00:00

Juntada >> Documento

18/05/2022, 07:04

Expedição de documento

18/05/2022, 07:04

Decisão >> Outras Decisões

19/04/2022, 21:10

Conclusão

23/03/2022, 07:22

Juntada >> Petição

10/03/2022, 10:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2022, 01:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/02/2022, 10:19

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

21/02/2022, 17:35

Conclusão

15/02/2022, 07:02

Juntada >> Documento

15/02/2022, 07:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2022, 01:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/01/2022, 11:37

Juntada >> Documento

20/01/2022, 10:53

Juntada >> Documento

20/01/2022, 10:31

Expedição de documento

12/01/2022, 08:27

Expedição de documento

12/01/2022, 08:26

Juntada >> Documento

12/01/2022, 06:54

Despacho >> Mero Expediente

11/01/2022, 20:06

Conclusão

10/01/2022, 07:59

Distribuição

14/12/2021, 10:10

Despacho

•12/02/2026, 13:03

Decisão ou Despacho

•12/02/2026, 00:00

Despacho

•13/10/2025, 20:46

Decisão ou Despacho

•13/10/2025, 00:00

Despacho

•17/09/2025, 13:16

Sentença

•17/09/2025, 00:00

Despacho

•10/07/2025, 10:41

Sentença

•10/07/2025, 00:00

Despacho

•14/03/2025, 10:48

Sentença

•14/03/2025, 00:00

Despacho

•23/07/2024, 12:09

Decisão ou Despacho

•23/07/2024, 00:00

Despacho

•08/03/2023, 10:15

Todos os documentos(24)

Despacho

•28/04/2026, 15:48

Sentença

•28/04/2026, 00:00

Despacho

•12/02/2026, 13:03

Decisão ou Despacho

•12/02/2026, 00:00

Despacho

•13/10/2025, 20:46

Decisão ou Despacho

•13/10/2025, 00:00

Despacho

•17/09/2025, 13:16

Sentença

•17/09/2025, 00:00

Despacho

•10/07/2025, 10:41

Sentença

•10/07/2025, 00:00

Despacho

•14/03/2025, 10:48

Sentença

•14/03/2025, 00:00

Despacho

•23/07/2024, 12:09

Decisão ou Despacho

•23/07/2024, 00:00

Despacho

•08/03/2023, 10:15

Sentença

•08/03/2023, 00:00

Despacho

•15/07/2022, 12:56

Sentença

•15/07/2022, 00:00

Despacho

•19/04/2022, 21:10

Sentença

•19/04/2022, 00:00

Despacho

•21/02/2022, 17:35

Sentença

•21/02/2022, 00:00

Despacho

•11/01/2022, 20:06

Decisão ou Despacho

•11/01/2022, 00:00