Execução de Título Extrajudicial 0022049-93.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

06/06/2023, 08:20

Trânsito em julgado

06/06/2023, 08:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/05/2023, 13:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

10/05/2023, 09:23

Juntada >> Petição

14/04/2023, 12:03

Conclusão

01/04/2023, 08:39

Decurso de Prazo

01/04/2023, 08:39

Juntada >> Documento

09/03/2023, 10:29

Expedição de documento

02/03/2023, 13:24

Juntada >> Documento

02/03/2023, 10:57

Juntada >> Petição

27/02/2023, 12:47

Ato Ordinatório

14/02/2023, 12:50

Juntada >> Documento

05/02/2023, 11:46

Expedição de documento

27/01/2023, 12:57

Juntada >> Documento

26/01/2023, 11:26

Todas as movimentações(43)

Arquivamento >> Definitivo

06/06/2023, 08:20

Trânsito em julgado

06/06/2023, 08:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/05/2023, 13:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

10/05/2023, 09:23

Juntada >> Petição

14/04/2023, 12:03

Conclusão

01/04/2023, 08:39

Decurso de Prazo

01/04/2023, 08:39

Juntada >> Documento

09/03/2023, 10:29

Expedição de documento

02/03/2023, 13:24

Juntada >> Documento

02/03/2023, 10:57

Juntada >> Petição

27/02/2023, 12:47

Ato Ordinatório

14/02/2023, 12:50

Juntada >> Documento

05/02/2023, 11:46

Expedição de documento

27/01/2023, 12:57

Juntada >> Documento

26/01/2023, 11:26

Juntada >> Petição

26/01/2023, 09:24

Ato Ordinatório

17/01/2023, 12:15

Juntada >> Documento

27/12/2022, 22:05

Expedição de documento

01/12/2022, 09:25

Juntada >> Documento

30/11/2022, 12:34

Juntada >> Documento

30/11/2022, 12:31

Despacho >> Mero Expediente

25/10/2022, 09:17

Conclusão

27/09/2022, 12:18

Juntada >> Petição

19/09/2022, 11:33

Juntada >> Documento

29/08/2022, 19:41

Expedição de documento

04/08/2022, 13:07

Juntada >> Documento

03/08/2022, 09:44

Juntada >> Petição

25/07/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO FALE o Autor, em 10 dias, acerca do cumprimento (sem êxito) do mandado de citação, conforme juntada de certidão retro.

18/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/07/2022, 07:43

Juntada >> Documento

13/07/2022, 21:43

Expedição de documento

11/07/2022, 09:57

Juntada >> Documento

05/07/2022, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Custas recolhidas. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida executada (valor indicado em planilha anexada) ou nomear bens à penhora, em 03 dias (contados da citação – art. 829, CPC), constando que, não ocorrendo pagamento integral mediante comprovação nos autos, o(a) Oficial de Justiça/Executor(a) de Mandados deverá, com o mesmo mandado e em continuação à diligência, penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem à garantia da dívida e seus acréscimos previstos em lei e conforme abaixo indicado, de tudo lavrando-se o Auto, com intimação do(a)(s) executado(a)(s) – art. 829, CPC Para o(a)(s) executado(a)(s) residente(s) em Comarca diversa, aplicar o art. 845, p. segundo, do CPC, expedindo-se carta precatória para os atos de citação e execução (penhora, avaliação, hasta pública, expropriação). Se o bem penhorado for imóvel ou automóvel, que a Oficial de Justiça proceda conforme parágrafo 1o do art. 845 do CPC. Prazo para oferta de embargos (contados conforme arts. 915 e 231, do CPC), ou requerimento para caução de 30% e parcelamento (Art. 916, CPC): 15 dias. Fixo honorários em 10% do valor da execução, salvo embargos ou pagamento voluntário no prazo de 03 dias após citação (art. 827, ps. 1o e 2o., CPC – redução ou majoração, conforme a hipótese). Demais providências de praxe.

04/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

01/07/2022, 10:24

Conclusão

21/06/2022, 12:16

Juntada >> Documento

21/06/2022, 12:14

Juntada >> Petição

20/06/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida pelo CONDOMINIO MANHATTAN 5 DE AGOSTO em face de MARIA AUGUSTA ARAUJO DOS SANTOS, alegando ser credor de R$ 1.479,19 por dívida de condomínio. Quanto ao pedido de assistência judiciária, entendo que não há elementos que indiquem a hipossuficiência por parte da demandante, face a própria estrutura física e geográfica do prédio, com descrição na convenção juntada aos autos, que denota um padrão que permite aos coproprietários de arcarem com as custas processuais, uma vez que a condição aqui indicada se afasta da finalidade da norma. Ademais, a documentação anexada pela parte autora não comprova a insuficiência de recursos que justifique o benefício. Por estas razões, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária. Nesse diapasão, intime-se o condomínio autor a fim de promover o recolhimento das custas iniciais, prazo 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

27/05/2022, 00:00

Decisão >> Não-Concessão >> Gratuidade da Justiça

25/05/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202210200610, referente ao protocolo nº 20220519200205938, do dia 19/05/2022, às 20h02min, denominado Execução de Título Extrajudicial, de Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino. Procedimento do juízo 100% Digital

23/05/2022, 00:00

Conclusão

19/05/2022, 20:02

Distribuição

19/05/2022, 20:02

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 09:23

Sentença

•10/05/2023, 00:00

Despacho

•25/10/2022, 09:17

Decisão ou Despacho

•25/10/2022, 00:00

Despacho

•01/07/2022, 10:24

Decisão ou Despacho

•01/07/2022, 00:00

Despacho

•25/05/2022, 09:56

Sentença

•25/05/2022, 00:00