Agravo em Recurso Especial 0000382-23.2011.8.25.0038 - TJSE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · Vaga de Desembargador (Des. Osório de Araújo Ramos Filho)2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-33

Partes do Processo

GEILSON DA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

GEILSON DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

22/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831068/2023

23/08/2023, 11:51

Protocolizada Petição 831068/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023, 11:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 734238/2023 - AgRg

22/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0734238 - AgRg no AREsp 2347950 - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023, 08:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2023, 13:47

Conhecido o recurso de GEILSON DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 734238/2023 - AgRg no AREsp 2347950

08/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738207/2023

03/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 738207/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023, 23:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 734238/2023

02/08/2023, 10:46

Protocolizada Petição 734238/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2023

02/08/2023, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

01/08/2023, 05:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

22/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831068/2023

23/08/2023, 11:51

Protocolizada Petição 831068/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023, 11:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 734238/2023 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2023, 08:40

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2023, 12:00

22/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0734238 - AgRg no AREsp 2347950 - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023, 08:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2023, 13:47

Conhecido o recurso de GEILSON DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 734238/2023 - AgRg no AREsp 2347950

08/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738207/2023

03/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 738207/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023, 23:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 734238/2023

02/08/2023, 10:46

Protocolizada Petição 734238/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2023

02/08/2023, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

01/08/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023, 12:00

Não conhecido o recurso de GEILSON DA ROCHA

31/07/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 649111/2023

30/06/2023, 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023, 13:56

Protocolizada Petição 649111/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 13:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/06/2023, 14:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2023, 14:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/06/2023, 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023, 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/05/2023, 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023, 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

19/04/2023, 12:51