Execução Fiscal 0020729-42.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

MENDES & FARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Provisório

25/03/2026, 06:54

Despacho >> Mero Expediente

13/03/2026, 14:07

Conclusão

09/02/2026, 07:30

Expedição de Documento >> Informações

05/02/2026, 07:17

Juntada >> Documento

04/02/2026, 22:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/12/2025, 00:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2025, 05:19

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

24/11/2025, 11:48

Conclusão

03/10/2025, 06:03

Juntada >> Documento

02/10/2025, 12:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/08/2025, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/08/2025, 08:13

Decisão >> Outras Decisões

31/07/2025, 12:20

Conclusão

06/06/2025, 04:49

Juntada >> Documento

05/06/2025, 11:26

Todas as movimentações(80)

Arquivamento >> Provisório

25/03/2026, 06:54

Despacho >> Mero Expediente

13/03/2026, 14:07

Conclusão

09/02/2026, 07:30

Expedição de Documento >> Informações

05/02/2026, 07:17

Juntada >> Documento

04/02/2026, 22:10

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 14:07

Decisão ou Despacho

•13/03/2026, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/12/2025, 00:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2025, 05:19

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

24/11/2025, 11:48

Conclusão

03/10/2025, 06:03

Juntada >> Documento

02/10/2025, 12:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/08/2025, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/08/2025, 08:13

Decisão >> Outras Decisões

31/07/2025, 12:20

Conclusão

06/06/2025, 04:49

Juntada >> Documento

05/06/2025, 11:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/04/2025, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/04/2025, 06:36

Despacho >> Mero Expediente

04/04/2025, 13:05

Conclusão

03/02/2025, 06:37

Juntada >> Documento

18/12/2024, 22:33

Decisão >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2024, 11:43

Conclusão

03/12/2024, 09:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2024, 00:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/10/2024, 13:25

Juntada >> Documento

25/10/2024, 13:24

Juntada >> Documento

11/10/2024, 12:21

Juntada >> Documento

30/09/2024, 09:26

Juntada >> Documento

04/07/2024, 07:47

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

12/05/2023, 10:57

Conclusão

11/05/2023, 05:59

Decurso de Prazo

11/05/2023, 05:57

Expedição de documento

14/03/2023, 06:35

Ato Ordinatório

21/02/2023, 14:10

Despacho >> Mero Expediente

08/09/2022, 16:20

Expedição de Documento >> Informações

08/09/2022, 15:21

Conclusão

08/09/2022, 05:41

Juntada >> Petição

07/09/2022, 22:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/08/2022, 08:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/08/2022, 07:59

Juntada >> Documento

12/07/2022, 12:07

Expedição de documento

30/06/2022, 09:59

Ato Ordinatório

30/06/2022, 05:58

Despacho >> Mero Expediente

28/06/2022, 09:05

Conclusão

07/06/2022, 06:26

Juntada >> Petição

06/06/2022, 07:50

Juntada >> Petição

05/06/2022, 23:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/05/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 17/05/2023 ---- R. H. Considerando a inércia do exequente registrada em certidão retro e tendo em vista a inexistência de elementos necessários ao seguimento do feito, determino que se suspenda o curso da presente execução, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6830/80. Intime-se o exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano sem que sejam encontrados bens do devedor, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

23/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/05/2022, 04:06

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

18/05/2022, 08:03

Conclusão

17/05/2022, 06:15

Decurso de Prazo

17/05/2022, 06:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/05/2022, 09:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2022, 09:16

Decisão >> Reforma de decisão anterior

19/04/2022, 17:00

Conclusão

10/03/2022, 05:40

Juntada >> Petição

08/02/2022, 12:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2022, 02:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/12/2021, 08:51

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

24/11/2021, 20:01

Conclusão

12/11/2021, 12:06

Ato Ordinatório

12/11/2021, 12:03

Juntada >> Petição

01/11/2021, 16:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2021, 01:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2021, 23:11

Despacho >> Mero Expediente

14/10/2021, 20:44

Conclusão

14/10/2021, 12:53

Juntada >> Documento

26/08/2021, 21:33

Juntada >> Documento

19/08/2021, 10:09

Juntada >> Documento

19/08/2021, 08:34

Juntada >> Petição

17/08/2021, 22:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/07/2021, 02:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/06/2021, 16:45

Ato Ordinatório

19/06/2021, 16:40

Juntada >> Documento

26/04/2021, 10:04

Juntada >> Documento

19/04/2021, 07:35

Juntada >> Documento

17/04/2021, 15:07

Despacho >> Mero Expediente

15/04/2021, 14:24

Conclusão

15/04/2021, 08:14

Distribuição

12/04/2021, 08:10

Despacho

•24/11/2025, 11:48

Sentença

•24/11/2025, 00:00

Despacho

•31/07/2025, 12:20

Sentença

•31/07/2025, 00:00

Despacho

•04/04/2025, 13:05

Decisão ou Despacho

•04/04/2025, 00:00

Despacho

•03/12/2024, 11:43

Sentença

•03/12/2024, 00:00

Despacho

•12/05/2023, 10:57

Sentença

•12/05/2023, 00:00

Despacho

•08/09/2022, 16:20

Decisão ou Despacho

•08/09/2022, 00:00

Despacho

•28/06/2022, 09:05

Todos os documentos(27)

Despacho

•13/03/2026, 14:07

Decisão ou Despacho

•13/03/2026, 00:00

Despacho

•24/11/2025, 11:48

Sentença

•24/11/2025, 00:00

Despacho

•31/07/2025, 12:20

Sentença

•31/07/2025, 00:00

Despacho

•04/04/2025, 13:05

Decisão ou Despacho

•04/04/2025, 00:00

Despacho

•03/12/2024, 11:43

Sentença

•03/12/2024, 00:00

Despacho

•12/05/2023, 10:57

Sentença

•12/05/2023, 00:00

Despacho

•08/09/2022, 16:20

Decisão ou Despacho

•08/09/2022, 00:00

Despacho

•28/06/2022, 09:05

Decisão ou Despacho

•28/06/2022, 00:00

Despacho

•18/05/2022, 08:03

Sentença

•18/05/2022, 00:00

Despacho

•19/04/2022, 17:00

Sentença

•19/04/2022, 00:00

Sentença

•24/11/2021, 20:01

Sentença

•24/11/2021, 00:00

Outros documentos

•14/10/2021, 20:44

Despacho

•14/10/2021, 20:44

Decisão ou Despacho

•14/10/2021, 00:00

Despacho

•15/04/2021, 14:24

Decisão ou Despacho

•15/04/2021, 00:00