Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
17/10/2025, 16:42
Transitado em Julgado em 17/10/2025
17/10/2025, 16:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025
25/09/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:10
Conhecido o recurso de IRACEMA PORTO MOTA DOS REIS e não-provido
23/09/2025, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025
23/09/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
10/07/2023, 15:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
10/07/2023, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/07/2023, 07:40
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/06/2023, 17:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/06/2023, 09:58
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/06/2023, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE