Usucapião 0052156-91.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

JOSE JOELTON DOS SANTOS

CPF

Autor

SARA MONICA SANTOS DE BARROS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

01/08/2022, 09:36

Juntada >> Documento

01/08/2022, 08:55

Recebimento

01/08/2022, 08:52

Arquivamento >> Definitivo

22/07/2022, 10:35

Juntada >> Documento

22/07/2022, 10:32

Expedição de documento

21/07/2022, 13:03

Juntada >> Documento

21/07/2022, 09:46

Trânsito em julgado

21/07/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante de tais considerações e argumentos, JULGA ESTE JUÍZO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de reconhecer o domínio, declarando o postulante proprietário do imóvel situado Rua Vicente Ourives, nº 60, Aracaju/SE, CEP 49037-690, excluindo tão somente a área do telhado removível que se sobrepõe a bem público e, portanto, não pode ser usucapida conforme planta do imóvel acostada junto à inicial. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, expeça-se o mandado para registro no competente Cartório de Registro de Imóveis. Custas, acaso existentes, a cargo da parte autora, ficando suspensa a exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita. P. R. I.

23/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

18/05/2022, 10:48

Juntada >> Documento

07/04/2022, 18:06

Conclusão

19/03/2022, 15:01

Juntada >> Petição

15/03/2022, 09:27

Juntada >> Documento

14/03/2022, 19:15

Juntada >> Documento

07/03/2022, 12:02

Todas as movimentações(55)

Arquivamento >> Definitivo

01/08/2022, 09:36

Juntada >> Documento

01/08/2022, 08:55

Recebimento

01/08/2022, 08:52

Arquivamento >> Definitivo

22/07/2022, 10:35

Juntada >> Documento

22/07/2022, 10:32

Documentos

Sentença

•18/05/2022, 10:48

Sentença

•18/05/2022, 00:00

Expedição de documento

21/07/2022, 13:03

Juntada >> Documento

21/07/2022, 09:46

Trânsito em julgado

21/07/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante de tais considerações e argumentos, JULGA ESTE JUÍZO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de reconhecer o domínio, declarando o postulante proprietário do imóvel situado Rua Vicente Ourives, nº 60, Aracaju/SE, CEP 49037-690, excluindo tão somente a área do telhado removível que se sobrepõe a bem público e, portanto, não pode ser usucapida conforme planta do imóvel acostada junto à inicial. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, expeça-se o mandado para registro no competente Cartório de Registro de Imóveis. Custas, acaso existentes, a cargo da parte autora, ficando suspensa a exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita. P. R. I.

23/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

18/05/2022, 10:48

Juntada >> Documento

07/04/2022, 18:06

Conclusão

19/03/2022, 15:01

Juntada >> Petição

15/03/2022, 09:27

Juntada >> Documento

14/03/2022, 19:15

Juntada >> Documento

07/03/2022, 12:02

Expedição de documento

01/02/2022, 09:40

Expedição de documento

01/02/2022, 09:40

Juntada >> Documento

31/01/2022, 12:49

Despacho >> Mero Expediente

28/01/2022, 09:38

Conclusão

27/01/2022, 10:14

Decurso de Prazo

27/01/2022, 10:13

Decisão >> Outras Decisões

04/11/2021, 17:28

Conclusão

04/11/2021, 08:55

Juntada >> Petição

03/11/2021, 11:07

Decisão >> Outras Decisões

21/10/2021, 05:35

Conclusão

19/10/2021, 09:14

Juntada >> Petição

03/08/2021, 10:21

Ato Ordinatório

28/07/2021, 10:27

Juntada >> Petição

03/05/2021, 07:20

Juntada >> Petição

22/04/2021, 17:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2021, 10:18

Juntada >> Petição

04/02/2021, 11:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/02/2021, 08:58

Juntada >> Petição

01/02/2021, 09:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/01/2021, 09:54

Despacho >> Mero Expediente

27/01/2021, 19:49

Conclusão

25/01/2021, 06:58

Juntada >> Petição

25/01/2021, 06:57

Juntada >> Documento

20/01/2021, 22:52

Juntada >> Documento

18/01/2021, 17:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/01/2021, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/01/2021, 09:14

Juntada >> Documento

14/01/2021, 07:55

Expedição de documento

14/01/2021, 07:51

Juntada >> Documento

11/01/2021, 20:02

Juntada >> Documento

11/01/2021, 09:46

Juntada >> Documento

11/01/2021, 09:46

Juntada >> Documento

11/01/2021, 09:46

Juntada >> Documento

11/01/2021, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2021, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2021, 09:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2021, 09:13

Despacho >> Mero Expediente

17/12/2020, 08:35

Distribuição

16/12/2020, 07:00

Conclusão

16/12/2020, 07:00

Despacho

•28/01/2022, 09:38

Decisão ou Despacho

•28/01/2022, 00:00

Despacho

•04/11/2021, 17:28

Sentença

•04/11/2021, 00:00

Despacho

•21/10/2021, 05:35

Sentença

•21/10/2021, 00:00

Despacho

•27/01/2021, 19:49

Decisão ou Despacho

•27/01/2021, 00:00

Despacho

•17/12/2020, 08:35

Decisão ou Despacho

•17/12/2020, 00:00