Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
30/05/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 141926/2024 - EDcl no AgInt no
08/05/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0141926 - EDcl no AgInt no AREsp 2418968 - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 11:10
Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00141926/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2418968/SE
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:45
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141926/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2418968/SE
11/04/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
11/03/2024, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175940/2024
08/03/2024, 15:06
Protocolizada Petição 175940/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2024
08/03/2024, 14:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/03/2024 Petição Nº 141926/2024 -
01/03/2024, 05:49
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•06/05/2025, 11:10
EMENTA / ACORDÃO
•27/02/2024, 15:10
07/05/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0141926 - EDcl no AgInt no AREsp 2418968 - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 11:10
Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00141926/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2418968/SE
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:45
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141926/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2418968/SE
11/04/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
11/03/2024, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175940/2024
08/03/2024, 15:06
Protocolizada Petição 175940/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2024
08/03/2024, 14:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/03/2024 Petição Nº 141926/2024 -
01/03/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/02/2024, 19:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 141926/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)
29/02/2024, 12:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 141926/2024
29/02/2024, 10:21
Protocolizada Petição 141926/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/02/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139118 - AgInt no AREsp 2418968 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 15:10
Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139118/2023 - AgInt no AREsp 2418968/SE
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2024, 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100283 - EDcl no AREsp 2418968 - Publicação prevista para 20/02/2024
19/02/2024, 10:30
Embargos de Declaração de EDSON MENESES FONTES FILHO e THIAGO D AVILA MELO FERNANDES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01100283 - EDcl no AREsp 2418968
19/02/2024, 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:14
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139118/2023 - AgInt no AREsp 2418968/SE
05/02/2024, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
18/12/2023, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1215679/2023
15/12/2023, 19:11
Protocolizada Petição 1215679/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2023
15/12/2023, 19:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1139118/2023 -
23/11/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/11/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139118/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)
22/11/2023, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139118/2023
21/11/2023, 20:31
Protocolizada Petição 1139118/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023
21/11/2023, 20:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
20/11/2023, 10:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1128075/2023
17/11/2023, 12:51
Protocolizada Petição 1128075/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2023
17/11/2023, 12:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2023 Petição Nº 1100283/2023 -
10/11/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/11/2023, 18:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1100283/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)
09/11/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1100283/2023
07/11/2023, 18:26
Protocolizada Petição 1100283/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2023
07/11/2023, 18:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023
27/10/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2023, 18:49
Conheço do agravo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para negar provimento ao Recurso Especial
25/10/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023
25/10/2023, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
23/10/2023, 16:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
23/10/2023, 16:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/10/2023, 14:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/10/2023, 13:32
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 827162/2023
22/08/2023, 19:21
Protocolizada Petição 827162/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/08/2023
22/08/2023, 19:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/08/2023, 10:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/08/2023, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE