Execução Fiscal 0031540-13.2011.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

SEVERINA XIQUE XIQUE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

04/05/2024, 16:35

Conclusão

03/05/2024, 07:41

Juntada >> Documento

02/05/2024, 22:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2024, 00:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2024, 12:27

Juntada >> Documento

08/03/2024, 12:19

Expedição de Informações

22/02/2024, 12:33

Juntada >> Documento

10/05/2023, 16:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2023, 02:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2023, 12:02

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2023, 09:15

Desarquivamento

07/02/2023, 08:58

Conclusão

07/02/2023, 08:58

Juntada >> Petição

06/02/2023, 10:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2023, 01:52

Todas as movimentações(181)

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

04/05/2024, 16:35

Conclusão

03/05/2024, 07:41

Juntada >> Documento

02/05/2024, 22:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2024, 00:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Documentos

Despacho

•04/05/2024, 16:35

Decisão ou Despacho

•04/05/2024, 00:00

08/03/2024, 12:27

Juntada >> Documento

08/03/2024, 12:19

Expedição de Informações

22/02/2024, 12:33

Juntada >> Documento

10/05/2023, 16:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2023, 02:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2023, 12:02

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2023, 09:15

Desarquivamento

07/02/2023, 08:58

Conclusão

07/02/2023, 08:58

Juntada >> Petição

06/02/2023, 10:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2023, 01:52

Arquivamento >> Provisório

24/01/2023, 15:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/01/2023, 15:44

Despacho >> Mero Expediente

12/01/2023, 22:04

Conclusão

30/11/2022, 09:14

Juntada >> Documento

29/11/2022, 08:32

Juntada >> Documento

21/11/2022, 07:46

Expedição de documento

31/10/2022, 08:16

Juntada >> Documento

27/10/2022, 10:04

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

17/10/2022, 14:39

Conclusão

06/10/2022, 12:58

Juntada >> Petição

16/09/2022, 09:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/09/2022, 02:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/08/2022, 12:37

Juntada >> Documento

22/08/2022, 12:36

Juntada >> Documento

22/08/2022, 07:34

Juntada >> Documento

22/08/2022, 07:34

Decisão >> Outras Decisões

09/08/2022, 12:22

Conclusão

16/07/2022, 11:34

Juntada >> Petição

05/07/2022, 09:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/06/2022, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO [...]Inicialmente, no tocante ao pedido do executado de extinção do feito, ante a quitação do débito, indefiro, por ora, tendo em vista que os valores bloqueados datam dos anos de 2012 e 2013 e, inobstante correspondessem, à época, ao valor integral do débito, foi transferido para a conta do exequente apenas em 2021, considerando que o feito permaneceu suspenso por mais de 08 (oito) anos. Outrossim, quanto a alegação do exequente de que a discrepância entre os valores refere-se ao acordo de parcelamento o qual envolvem outros processos, determino a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o valor atualizado do débito perseguido nestes autos, excluindo outros débitos estranhos àquele indicado na CDA que instrui este feito, manifestando-se, inclusive, se os valores bloqueados e já transferidos quitam o débito fiscal. Intimem-se.

23/05/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022, 06:58

Despacho >> Mero Expediente

19/05/2022, 06:58

Conclusão

25/04/2022, 12:02

Juntada >> Petição

11/04/2022, 07:56

Despacho >> Mero Expediente

07/04/2022, 07:52

Conclusão

09/03/2022, 07:50

Juntada >> Petição

20/12/2021, 11:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/12/2021, 01:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/11/2021, 08:45

Despacho >> Mero Expediente

09/08/2021, 08:21

Expedição de Documento >> Informações

06/08/2021, 12:26

Conclusão

05/08/2021, 16:42

Juntada >> Petição

05/08/2021, 15:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/08/2021, 01:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/07/2021, 11:18

Despacho >> Mero Expediente

09/07/2021, 12:47

Juntada >> Petição

05/07/2021, 12:21

Conclusão

05/07/2021, 12:20

Juntada >> Petição

16/06/2021, 00:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/06/2021, 01:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/06/2021, 06:19

Juntada

28/05/2021, 17:57

Expedição de Documento

28/05/2021, 13:12

Juntada >> Documento

21/05/2021, 12:42

Despacho >> Mero Expediente

13/05/2021, 13:01

Conclusão

10/05/2021, 07:58

Juntada >> Petição

09/05/2021, 12:01

Juntada >> Documento

05/05/2021, 07:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/04/2021, 01:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/04/2021, 05:50

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

14/04/2021, 09:38

Conclusão

04/04/2021, 05:02

Decurso de Prazo

04/04/2021, 04:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/03/2021, 01:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2021, 23:32

Reativação

25/02/2021, 23:31

Decurso de Prazo

25/02/2021, 23:30

Expedição de Documento >> Informações

25/02/2021, 23:30

Juntada

05/11/2019, 09:21

Juntada >> Documento

21/10/2019, 19:22

Despacho >> Mero Expediente

18/10/2019, 11:27

Conclusão

24/09/2019, 13:30

Juntada >> Documento

20/09/2019, 12:54

Juntada >> Petição

20/09/2019, 12:49

Juntada >> Documento

01/04/2019, 10:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2019, 00:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/02/2019, 07:59

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

19/02/2019, 09:55

Conclusão

18/02/2019, 10:57

Juntada >> Petição

18/02/2019, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2019, 00:34

Reativação

22/01/2019, 06:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/01/2019, 06:46

Expedição de Documento >> Informações

22/01/2019, 06:45

Juntada >> Documento

22/01/2019, 06:44

Outras Informações

07/03/2014, 03:01

Intimação Eletrônica

24/02/2014, 12:54

Despacho >> Mero Expediente

20/02/2014, 10:42

Conclusão

29/01/2014, 12:08

Outras Informações

27/01/2014, 02:40

Intimação Eletrônica

14/01/2014, 12:38

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

13/01/2014, 15:36

Conclusão

07/01/2014, 11:55

Juntada >> Petição

07/01/2014, 11:43

Outras Informações

10/12/2013, 03:10

Intimação Eletrônica

27/11/2013, 12:43

Despacho >> Mero Expediente

26/11/2013, 21:26

Conclusão

05/11/2013, 07:56

Juntada >> Petição

19/10/2013, 00:39

Certidão

18/10/2013, 09:12

Outras Informações

04/10/2013, 03:02

Juntada >> Documento

02/10/2013, 09:03

Intimação Eletrônica

23/09/2013, 07:22

Juntada >> Documento

20/09/2013, 16:22

Expedição de documento

12/09/2013, 10:46

Despacho >> Mero Expediente

10/09/2013, 17:11

Conclusão

21/08/2013, 15:36

Juntada >> Documento

19/08/2013, 07:53

Certidão

05/08/2013, 10:42

Despacho >> Mero Expediente

22/07/2013, 11:14

Conclusão

01/07/2013, 09:14

Certidão

01/07/2013, 09:14

Outras Informações

30/05/2013, 03:00

Intimação Eletrônica

17/05/2013, 11:18

Despacho >> Mero Expediente

14/05/2013, 08:52

Conclusão

09/05/2013, 06:49

Juntada >> Petição

08/05/2013, 13:37

Outras Informações

26/04/2013, 02:48

Intimação Eletrônica

15/04/2013, 08:05

Despacho >> Mero Expediente

12/04/2013, 10:56

Conclusão

11/04/2013, 08:25

Juntada >> Petição

10/04/2013, 20:26

Outras Informações

23/03/2013, 02:52

Intimação Eletrônica

12/03/2013, 09:58

Certidão

12/03/2013, 09:57

Juntada >> Documento

07/02/2013, 20:34

Juntada >> Documento

04/02/2013, 08:45

Expedição de documento

15/01/2013, 13:19

Expedição de documento

15/01/2013, 13:19

Certidão

15/01/2013, 11:24

Despacho >> Mero Expediente

15/01/2013, 07:40

Juntada >> Documento

10/01/2013, 12:13

Conclusão

07/01/2013, 08:41

Juntada >> Documento

19/12/2012, 17:47

Expedição de documento

04/12/2012, 11:35

Certidão

04/12/2012, 08:37

Certidão

05/10/2012, 11:10

Juntada >> Documento

04/09/2012, 13:01

Expedição de documento

31/08/2012, 11:55

Certidão

31/08/2012, 09:39

Despacho >> Mero Expediente

29/08/2012, 10:44

Conclusão

28/08/2012, 09:58

Juntada >> Documento

28/08/2012, 09:58

Certidão

13/07/2012, 11:23

Despacho >> Mero Expediente

13/07/2012, 09:03

Conclusão

10/07/2012, 06:44

Juntada >> Petição

09/07/2012, 23:45

Outras Informações

10/05/2012, 04:23

Intimação Eletrônica

27/04/2012, 12:38

Despacho >> Mero Expediente

26/04/2012, 10:55

Conclusão

17/04/2012, 07:44

Juntada >> Petição

16/04/2012, 10:20

Outras Informações

27/03/2012, 04:26

Intimação Eletrônica

14/03/2012, 11:49

Despacho >> Mero Expediente

09/03/2012, 21:58

Conclusão

09/03/2012, 09:57

Certidão

09/03/2012, 09:57

Despacho >> Mero Expediente

07/02/2012, 12:16

Conclusão

02/02/2012, 12:25

Certidão

02/02/2012, 12:24

Certidão

02/02/2012, 12:21

Juntada >> Documento

06/12/2011, 08:10

Outras Informações

06/12/2011, 04:16

Expedição de documento

24/11/2011, 11:52

Intimação Eletrônica

23/11/2011, 16:48

Despacho >> Mero Expediente

21/11/2011, 23:24

Conclusão

21/11/2011, 08:21

Juntada >> Documento

17/11/2011, 11:29

Devolução de Mandado ao Cartório

14/11/2011, 08:21

Expedição de documento

24/10/2011, 10:33

Certidão

24/10/2011, 10:23

Despacho >> Mero Expediente

21/10/2011, 13:20

Distribuição

03/10/2011, 12:25

Conclusão

03/10/2011, 12:25

Despacho

•15/02/2023, 09:15

Decisão ou Despacho

•15/02/2023, 00:00

Despacho

•12/01/2023, 22:04

Decisão ou Despacho

•12/01/2023, 00:00

Despacho

•17/10/2022, 14:39

Sentença

•17/10/2022, 00:00

Despacho

•09/08/2022, 12:22

Sentença

•09/08/2022, 00:00

Despacho

•19/05/2022, 06:58

Decisão ou Despacho

•19/05/2022, 00:00

Despacho

•07/04/2022, 07:52

Decisão ou Despacho

•07/04/2022, 00:00

Despacho

•09/08/2021, 08:21

Todos os documentos(41)

Despacho

•04/05/2024, 16:35

Decisão ou Despacho

•04/05/2024, 00:00

Despacho

•15/02/2023, 09:15

Decisão ou Despacho

•15/02/2023, 00:00

Despacho

•12/01/2023, 22:04

Decisão ou Despacho

•12/01/2023, 00:00

Despacho

•17/10/2022, 14:39

Sentença

•17/10/2022, 00:00

Despacho

•09/08/2022, 12:22

Sentença

•09/08/2022, 00:00

Despacho

•19/05/2022, 06:58

Decisão ou Despacho

•19/05/2022, 00:00

Despacho

•07/04/2022, 07:52

Decisão ou Despacho

•07/04/2022, 00:00

Despacho

•09/08/2021, 08:21

Decisão ou Despacho

•09/08/2021, 00:00

Despacho

•09/07/2021, 12:47

Decisão ou Despacho

•09/07/2021, 00:00

Despacho

•13/05/2021, 13:01

Decisão ou Despacho

•13/05/2021, 00:00

Despacho

•14/04/2021, 09:38

Sentença

•14/04/2021, 00:00

Despacho

•18/10/2019, 11:27

Decisão ou Despacho

•18/10/2019, 00:00

Despacho

•19/02/2019, 09:55

Decisão ou Despacho

•19/02/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/02/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/01/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/11/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/09/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/07/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/05/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/04/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/01/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/08/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/07/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/04/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/03/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/02/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/11/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/10/2011, 00:00