Embargos de Declaração Cível 0009003-76.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

QUEREN HAPUQUE FREIRE DOS SANTOS

CPF

Autor

ADENILTON RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

PATRICIA CAMPOS DE SA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DANTAS OLIVEIRA

OAB/SE 5433·CPF·Representa: Autor

MARCELA CAMPOS ESCARIZ

OAB/SE 8160·CPF·Representa: Autor

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/SE 4488·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

QUEREN HAPUQUE FREIRE DOS SANTOS

CPF

Autor

ADENILTON RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

PATRICIA CAMPOS DE SA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

07/05/2024, 17:48

Expedição de Documento >> Informações

07/05/2024, 17:45

Expedição de Documento >> Informações

07/05/2024, 17:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/12/2023, 00:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/11/2023, 12:44

Arquivamento >> Definitivo

29/11/2023, 10:00

Trânsito em julgado

29/11/2023, 09:59

Ato Ordinatório

29/11/2023, 09:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2023, 09:58

Recebimento

21/11/2023, 08:41

Expedição de Documento >> Informações

21/11/2023, 08:41

Remessa

27/01/2023, 11:59

Expedição de Documento >> Informações

27/01/2023, 11:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/11/2022, 08:50

Juntada >> Petição

27/11/2022, 08:50

Todas as movimentações(85)

Expedição de Documento >> Informações

07/05/2024, 17:48

Expedição de Documento >> Informações

07/05/2024, 17:45

Expedição de Documento >> Informações

07/05/2024, 17:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/12/2023, 00:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Documentos

Sentença

•24/10/2022, 12:41

Sentença

•24/10/2022, 00:00

30/11/2023, 12:44

Arquivamento >> Definitivo

29/11/2023, 10:00

Trânsito em julgado

29/11/2023, 09:59

Ato Ordinatório

29/11/2023, 09:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2023, 09:58

Recebimento

21/11/2023, 08:41

Expedição de Documento >> Informações

21/11/2023, 08:41

Remessa

27/01/2023, 11:59

Expedição de Documento >> Informações

27/01/2023, 11:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/11/2022, 08:50

Juntada >> Petição

27/11/2022, 08:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/11/2022, 09:23

Juntada >> Petição

16/11/2022, 14:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/10/2022, 08:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/10/2022, 07:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2022, 12:41

Conclusão

29/09/2022, 10:05

Juntada >> Petição

28/09/2022, 14:48

Ato Ordinatório

20/09/2022, 07:58

Juntada >> Documento

20/09/2022, 07:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/09/2022, 15:52

Juntada >> Petição

19/09/2022, 15:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2022, 11:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/09/2022, 19:04

Conclusão

18/08/2022, 07:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/08/2022, 18:05

Juntada >> Petição

17/08/2022, 18:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2022, 07:56

Juntada >> Documento

05/08/2022, 11:16

Juntada >> Petição

02/08/2022, 20:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/07/2022, 12:11

Conclusão

27/06/2022, 10:35

Juntada >> Petição

20/06/2022, 07:48

Juntada >> Petição

16/06/2022, 06:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/06/2022, 16:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/06/2022, 12:06

Juntada >> Petição

30/05/2022, 16:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2022, 15:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. (...) Ante o expendido, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PREJUDICADOS os embargos de declaração opostos pelo embargante, com fundamento no art. 1.022 do NCPC, pelo que deixo de analisar seu mérito. Intimações necessárias.

23/05/2022, 00:00

Decisão >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022, 15:48

Conclusão

26/04/2022, 12:08

Juntada >> Documento

24/01/2022, 09:19

Juntada >> Documento

17/10/2021, 09:52

Juntada >> Documento

12/08/2021, 07:42

Juntada >> Documento

10/06/2021, 09:53

Juntada >> Documento

06/04/2021, 08:15

Juntada >> Documento

05/02/2021, 11:22

Juntada >> Documento

01/12/2020, 15:33

Juntada >> Documento

30/09/2020, 21:35

Juntada >> Documento

30/07/2020, 09:20

Juntada >> Documento

12/03/2020, 08:08

Juntada >> Documento

07/01/2020, 07:42

Expedição de Documento >> Informações

21/12/2019, 02:01

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

08/08/2019, 11:33

Conclusão

25/04/2019, 12:38

Juntada >> Petição

17/04/2019, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/04/2019, 11:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/04/2019, 07:36

Ato Ordinatório

17/04/2019, 07:33

Juntada >> Documento

15/04/2019, 09:34

Juntada >> Petição

08/04/2019, 17:33

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

29/03/2019, 09:30

Reativação

28/03/2019, 09:41

Conclusão

28/03/2019, 09:41

Expedição de Documento >> Informações

28/03/2019, 09:41

Juntada >> Documento

27/02/2019, 11:08

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

14/09/2018, 12:45

Conclusão

02/05/2018, 09:00

Juntada >> Documento

30/04/2018, 10:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/04/2018, 10:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/04/2018, 10:26

Juntada >> Petição

25/04/2018, 20:16

Juntada >> Petição

18/04/2018, 10:39

Juntada >> Documento

02/04/2018, 19:51

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

26/03/2018, 09:46

Expedição de documento

20/03/2018, 07:30

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/03/2018, 12:34

Despacho >> Mero Expediente

01/03/2018, 13:35

Distribuição

28/02/2018, 20:55

Conclusão

28/02/2018, 20:55

Sentença

•12/09/2022, 19:04

Sentença

•12/09/2022, 00:00

Sentença

•25/07/2022, 12:11

Sentença

•25/07/2022, 00:00

Outros documentos

•30/05/2022, 16:51

Outros documentos

•30/05/2022, 16:51

Outros documentos

•30/05/2022, 16:51

Outros documentos

•30/05/2022, 16:51

Decisão

•19/05/2022, 15:48

Decisão ou Despacho

•19/05/2022, 00:00

Despacho

•08/08/2019, 11:33

Sentença

•08/08/2019, 00:00

Sentença

•29/03/2019, 09:30

Todos os documentos(20)

Sentença

•24/10/2022, 12:41

Sentença

•24/10/2022, 00:00

Sentença

•12/09/2022, 19:04

Sentença

•12/09/2022, 00:00

Sentença

•25/07/2022, 12:11

Sentença

•25/07/2022, 00:00

Outros documentos

•30/05/2022, 16:51

Outros documentos

•30/05/2022, 16:51

Outros documentos

•30/05/2022, 16:51

Outros documentos

•30/05/2022, 16:51

Decisão

•19/05/2022, 15:48

Decisão ou Despacho

•19/05/2022, 00:00

Despacho

•08/08/2019, 11:33

Sentença

•08/08/2019, 00:00

Sentença

•29/03/2019, 09:30

Sentença

•29/03/2019, 00:00

Despacho

•14/09/2018, 12:45

Sentença

•14/09/2018, 00:00

Despacho

•01/03/2018, 13:35

Decisão ou Despacho

•01/03/2018, 00:00