Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202100817020 NÚMERO ÚNICO: 0049832-31.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) DATA DIST........: 07/06/2021 PROCESSO ORIGEM..: 202013601446 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRAB. MEDICO ADVOGADO - FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270/SE ADVOGADO - KÁTIA ANDRADE SANTOS - OAB: 11727/SE APELADO - MONICA ROLLEMBERG CALDAS MENEZES ADVOGADO - RAFAEL RAMOS ELOY - OAB: 8159/SE INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) ACERCA DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES, A TEOR DO DISPOSTO NO O § 3º DO ARTIGO 1.042, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR o recorrido acerca do Recurso Especial interposto para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, contrarrazões, a teor do disposto no art. 1030, do Código de Processo Civil.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR o recorrido acerca do Recurso Especial interposto para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, contrarrazões, a teor do disposto no art. 1030, do Código de Processo Civil.
26/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS – TEMA 1076 DO STJ- VÍCIO – INOCORRÊNCIA – DECISÃO COMBATIDA QUE NÃO APRESENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PARA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS – PROPÓSITO DE MODIFICAÇÃO DO DECISÓRIO – INCONFORMISMO – INVIABILIDADE- RECURSO DE APELAÇÃO QUE FOI JULGADO ANTES DO JULGAMENTO DO TEMA 1076 – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam, por unanimidade, os integrantes do Grupo I, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conhecer do recurso, para lhe negar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
23/05/2022, 00:00
Documentos
Outros documentos
•02/06/2021, 18:25
Sentença
•30/04/2021, 07:32
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
03/03/2025, 11:22
Ato Ordinatório
03/03/2025, 11:20
Trânsito em julgado
03/03/2025, 11:06
Expedição de Documento >> Informações
26/02/2025, 07:39
Recebimento
25/02/2025, 10:21
Expedição de Documento >> Informações
25/02/2025, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202100817020 NÚMERO ÚNICO: 0049832-31.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) DATA DIST........: 07/06/2021 PROCESSO ORIGEM..: 202013601446 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRAB. MEDICO ADVOGADO - FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270/SE ADVOGADO - KÁTIA ANDRADE SANTOS - OAB: 11727/SE APELADO - MONICA ROLLEMBERG CALDAS MENEZES ADVOGADO - RAFAEL RAMOS ELOY - OAB: 8159/SE INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) ACERCA DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES, A TEOR DO DISPOSTO NO O § 3º DO ARTIGO 1.042, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR o recorrido acerca do Recurso Especial interposto para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, contrarrazões, a teor do disposto no art. 1030, do Código de Processo Civil.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR o recorrido acerca do Recurso Especial interposto para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, contrarrazões, a teor do disposto no art. 1030, do Código de Processo Civil.
26/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS – TEMA 1076 DO STJ- VÍCIO – INOCORRÊNCIA – DECISÃO COMBATIDA QUE NÃO APRESENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PARA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS – PROPÓSITO DE MODIFICAÇÃO DO DECISÓRIO – INCONFORMISMO – INVIABILIDADE- RECURSO DE APELAÇÃO QUE FOI JULGADO ANTES DO JULGAMENTO DO TEMA 1076 – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam, por unanimidade, os integrantes do Grupo I, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conhecer do recurso, para lhe negar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
23/05/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
07/06/2021, 09:41
Remessa
07/06/2021, 09:21
Juntada >> Petição
02/06/2021, 18:25
Ato Ordinatório
26/05/2021, 09:50
Juntada >> Documento
19/05/2021, 15:54
Juntada >> Petição
19/05/2021, 10:27
Juntada >> Documento
05/05/2021, 11:53
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2021, 07:32
Conclusão
29/04/2021, 11:15
Juntada >> Petição
28/04/2021, 14:31
Ato Ordinatório
27/04/2021, 11:09
Juntada >> Petição
26/04/2021, 16:11
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência