Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
22/09/2023, 17:13
Transitado em Julgado em 22/09/2023
22/09/2023, 17:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911258/2023
12/09/2023, 22:11
Protocolizada Petição 911258/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023
12/09/2023, 22:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023
11/09/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/09/2023, 18:39
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 17654 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravante apenas JHONATAN DOS SANTOS ALVES, representado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, conforme petição às fls. e-STJ 627/640.
08/09/2023, 15:11
Não conhecido o recurso de JHONATAN DOS SANTOS ALVES e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
07/09/2023, 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023
07/09/2023, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/08/2023, 15:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/08/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE