Embargos de Declaração Cível 0035847-58.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

16/01/2025, 15:30

Arquivamento >> Definitivo

22/10/2024, 07:32

Juntada >> Documento

22/10/2024, 07:32

Juntada >> Petição

17/10/2024, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2024, 00:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/10/2024, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/09/2024, 07:55

Ato Ordinatório

30/09/2024, 07:53

Trânsito em julgado

30/09/2024, 07:51

Recebimento

19/09/2024, 08:56

Expedição de Documento >> Informações

19/09/2024, 08:56

Expedição de Documento >> Informações

05/10/2022, 08:26

Remessa

05/10/2022, 08:20

Juntada >> Petição

29/09/2022, 20:11

Ato Ordinatório

08/09/2022, 10:19

Todas as movimentações(54)

Expedição de Documento >> Informações

16/01/2025, 15:30

Arquivamento >> Definitivo

22/10/2024, 07:32

Juntada >> Documento

22/10/2024, 07:32

Juntada >> Petição

17/10/2024, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2024, 00:30

Documentos

Sentença

•06/08/2022, 12:26

Sentença

•06/08/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/10/2024, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/09/2024, 07:55

Ato Ordinatório

30/09/2024, 07:53

Trânsito em julgado

30/09/2024, 07:51

Recebimento

19/09/2024, 08:56

Expedição de Documento >> Informações

19/09/2024, 08:56

Expedição de Documento >> Informações

05/10/2022, 08:26

Remessa

05/10/2022, 08:20

Juntada >> Petição

29/09/2022, 20:11

Ato Ordinatório

08/09/2022, 10:19

Juntada >> Petição

01/09/2022, 21:39

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

06/08/2022, 12:26

Juntada >> Petição

11/07/2022, 08:41

Juntada >> Petição

07/07/2022, 10:30

Juntada >> Petição

07/07/2022, 10:29

Juntada >> Petição

07/07/2022, 10:24

Conclusão

19/05/2022, 07:27

Juntada >> Petição

13/05/2022, 16:37

Juntada >> Petição

02/05/2022, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Analisando detidamente o feito, observo que a questão gira em torno de matéria eminentemente de direito, não se observando a necessidade de fixação de outras provas ou audiência de instrução e julgamento. Sendo assim, verifico que pelas provas já constantes dos autos, que este Juízo já dispõe de elementos suficientes para analisar o feito com vistas a produzir decisão. Desta forma anuncio o julgamento antecipado do mérito, ao teor do artigo 355, inciso I do CPC/2015. Aguardem-se pelo prazo de 15(quinze) dias por eventual manifestação das partes e após, venham conclusos para julgamento.

27/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/04/2022, 12:39

Conclusão

23/03/2022, 10:53

Juntada >> Documento

23/03/2022, 10:52

Juntada >> Petição

22/03/2022, 14:49

Juntada >> Petição

20/03/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes, através de seus procuradores, para que, no prazo de 15 dias, promovam a indicação de questões de direito que tenham relevância para a decisão de mérito ou, em pretendendo produzir outras provas, devem indicar as questões de fato sobre as quais pretendem tenha incidência a produção de nova prova, devendo, ainda, especificar os meios de prova, com abstenção de pleitear diligências sem utilidade ou de caráter meramente protelatório, tudo na forma do disposto nos arts. 6º, 139, II

24/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

22/02/2022, 11:36

Juntada >> Petição

20/02/2022, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar os requerentes, através de seus procuradores, para tomarem ciência e se manifestarem acerca da contestação juntada em 02/02/2022. Protocolizado sob nº 20220201165805222 às 16:58 em 01/02/2022.

04/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

02/02/2022, 07:29

Juntada >> Petição

02/02/2022, 07:26

Juntada >> Documento

10/12/2021, 11:29

Audiência

06/12/2021, 13:16

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

06/12/2021, 13:16

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

28/09/2021, 07:40

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/09/2021, 10:01

Ato Ordinatório

24/09/2021, 09:58

Audiência

24/09/2021, 09:54

Remessa

20/09/2021, 07:50

Recebimento

20/09/2021, 07:50

Juntada >> Documento

20/09/2021, 07:49

Juntada >> Petição

13/09/2021, 19:48

Despacho >> Mero Expediente

23/08/2021, 08:37

Conclusão

02/08/2021, 11:42

Juntada >> Petição

27/07/2021, 22:07

Juntada >> Documento

12/07/2021, 14:27

Despacho >> Mero Expediente

12/07/2021, 12:10

Conclusão

12/07/2021, 11:18

Distribuição

12/07/2021, 08:39

Despacho

•25/04/2022, 12:39

Decisão ou Despacho

•25/04/2022, 00:00

Despacho

•23/08/2021, 08:37

Decisão ou Despacho

•23/08/2021, 00:00

Despacho

•12/07/2021, 12:10

Decisão ou Despacho

•12/07/2021, 00:00