Execução Fiscal 0001255-31.2022.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

COMERCIAL BRICIO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA

OAB/SE 425·CPF·Representa: Autor

VICTOR RIBEIRO BARRETO

OAB/SE 6161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

08/01/2024, 13:30

Trânsito em julgado

08/01/2024, 13:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/10/2023, 01:13

Expedição de Documento >> Informações

19/10/2023, 14:05

Expedição de Documento >> Informações

19/10/2023, 13:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/10/2023, 10:31

Expedição de Documento >> Informações

16/10/2023, 08:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/10/2023, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 16:27

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

03/10/2023, 16:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2023, 02:14

Conclusão

02/08/2023, 15:46

Juntada >> Documento

02/08/2023, 12:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/08/2023, 13:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/07/2023, 10:59

Todas as movimentações(52)

Arquivamento >> Definitivo

08/01/2024, 13:30

Trânsito em julgado

08/01/2024, 13:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/10/2023, 01:13

Expedição de Documento >> Informações

19/10/2023, 14:05

Expedição de Documento >> Informações

19/10/2023, 13:54

Documentos

Sentença

•03/10/2023, 16:27

Sentença

•03/10/2023, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/10/2023, 10:31

Expedição de Documento >> Informações

16/10/2023, 08:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/10/2023, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 16:27

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

03/10/2023, 16:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2023, 02:14

Conclusão

02/08/2023, 15:46

Juntada >> Documento

02/08/2023, 12:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/08/2023, 13:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/07/2023, 10:59

Despacho >> Mero Expediente

31/07/2023, 10:26

Conclusão

24/07/2023, 08:47

Decurso de Prazo

24/07/2023, 08:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/07/2023, 01:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/07/2023, 12:54

Juntada >> Documento

06/07/2023, 12:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2023, 09:38

Ato Ordinatório

05/07/2023, 09:38

Juntada >> Documento

05/07/2023, 09:37

Juntada >> Documento

16/05/2023, 10:49

Juntada >> Documento

06/02/2023, 09:42

Expedição de Documento >> Informações

22/11/2022, 17:42

Juntada >> Documento

21/10/2022, 10:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/09/2022, 12:05

Conclusão

25/08/2022, 13:18

Juntada >> Documento

25/08/2022, 13:17

Despacho >> Mero Expediente

19/08/2022, 12:07

Expedição de Documento >> Informações

19/08/2022, 08:46

Conclusão

18/08/2022, 19:08

Juntada >> Petição

18/08/2022, 15:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/08/2022, 01:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/08/2022, 12:26

Decisão >> Outras Decisões

02/08/2022, 09:58

Conclusão

05/07/2022, 09:42

Decurso de Prazo

05/07/2022, 09:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/06/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a apresentação de exceção de pré-executividade, intime-se a parte exequente, ora excepta, via DJ, para se manifestar a respeito da impugnação. Após, volvam os autos conclusos.

23/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/05/2022, 12:01

Despacho >> Mero Expediente

20/05/2022, 10:09

Conclusão

09/05/2022, 07:32

Juntada >> Petição

06/05/2022, 16:54

Juntada >> Documento

27/04/2022, 21:45

Expedição de documento

24/03/2022, 09:45

Juntada >> Documento

24/03/2022, 09:24

Despacho >> Mero Expediente

23/03/2022, 09:25

Conclusão

22/02/2022, 18:00

Distribuição

22/02/2022, 18:00

Despacho

•31/07/2023, 10:26

Decisão ou Despacho

•31/07/2023, 00:00

Despacho

•01/09/2022, 12:05

Sentença

•01/09/2022, 00:00

Outros documentos

•25/08/2022, 13:17

Despacho

•19/08/2022, 12:07

Decisão ou Despacho

•19/08/2022, 00:00

Despacho

•02/08/2022, 09:58

Sentença

•02/08/2022, 00:00

Despacho

•20/05/2022, 10:09

Decisão ou Despacho

•20/05/2022, 00:00

Outros documentos

•06/05/2022, 16:54

Outros documentos

•06/05/2022, 16:54

Todos os documentos(18)

Sentença

•03/10/2023, 16:27

Sentença

•03/10/2023, 00:00

Despacho

•31/07/2023, 10:26

Decisão ou Despacho

•31/07/2023, 00:00

Despacho

•01/09/2022, 12:05

Sentença

•01/09/2022, 00:00

Outros documentos

•25/08/2022, 13:17

Despacho

•19/08/2022, 12:07

Decisão ou Despacho

•19/08/2022, 00:00

Despacho

•02/08/2022, 09:58

Sentença

•02/08/2022, 00:00

Despacho

•20/05/2022, 10:09

Decisão ou Despacho

•20/05/2022, 00:00

Outros documentos

•06/05/2022, 16:54

Outros documentos

•06/05/2022, 16:54

Outros documentos

•06/05/2022, 16:54

Despacho

•23/03/2022, 09:25

Decisão ou Despacho

•23/03/2022, 00:00