Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o Estado de Sergipe para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opsotos (art. 1.003, §5º, do CPC).
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Sentença
SENTENÇA
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200116397, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA em razão do vínculo ao processo Nº 201200225961. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
...
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, não conheço do recurso interposto pela fundamentação anteriormente delineada.
23/05/2022, 00:00
Devolução de Mandado ao Cartório
13/12/2012, 07:45
Outras Informações
11/12/2012, 09:47
Remessa
05/12/2012, 11:26
Expedição de Documento
05/12/2012, 10:37
Conclusão
29/10/2012, 08:11
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
29/10/2012, 08:06
Juntada >> Petição
26/10/2012, 11:11
Recebimento
14/09/2012, 08:55
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
14/09/2012, 08:55
Entrega em carga/vista
04/09/2012, 10:01
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
27/08/2012, 12:32
Conclusão
27/08/2012, 08:58
Juntada >> Petição
13/08/2012, 13:04
Recebimento
09/08/2012, 09:00
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
09/08/2012, 09:00
Entrega em carga/vista
31/07/2012, 08:58
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição
30/07/2012, 13:53
Conclusão
02/07/2012, 10:50
Certidão
02/07/2012, 10:47
Reativação
27/06/2012, 07:52
Juntada >> Petição
26/06/2012, 12:14
Recebimento
19/06/2012, 09:39
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
19/06/2012, 09:39
Entrega em carga/vista
01/06/2012, 09:22
Ato Ordinatório
31/05/2012, 07:44
Juntada >> Petição
29/05/2012, 12:59
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
22/05/2012, 09:38
Recebimento
11/04/2012, 11:13
Entrega em carga/vista
10/04/2012, 10:16
Recebimento
07/10/2011, 11:43
Entrega em carga/vista
07/10/2011, 09:09
Juntada >> Petição
22/09/2011, 08:13
Recebimento
21/09/2011, 14:53
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
21/09/2011, 14:53
Entrega em carga/vista
13/09/2011, 08:16
Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
29/08/2011, 10:27
Conclusão
26/08/2011, 12:50
Juntada >> Petição
05/08/2011, 12:31
Recebimento
25/07/2011, 09:29
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
25/07/2011, 09:28
Entrega em carga/vista
12/07/2011, 12:28
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
01/07/2011, 12:46
Conclusão
01/07/2011, 12:43
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
01/07/2011, 12:42
Conclusão
02/06/2011, 11:32
Juntada >> Petição
05/05/2011, 10:20
Recebimento
19/04/2011, 10:30
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
19/04/2011, 10:30
Entrega em carga/vista
11/04/2011, 10:46
Conclusão
31/03/2011, 13:01
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
31/03/2011, 12:14
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
25/03/2011, 12:04
Conclusão
26/11/2010, 12:02
Juntada
26/11/2010, 11:11
Recebimento
22/10/2010, 12:11
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
22/10/2010, 12:11
Entrega em carga/vista
14/10/2010, 12:35
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
01/10/2010, 10:39
Conclusão
30/09/2010, 12:48
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
28/09/2010, 12:26
Conclusão
14/09/2010, 07:46
Juntada >> Petição
26/08/2010, 12:54
Recebimento
09/08/2010, 11:59
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
09/08/2010, 11:59
Entrega em carga/vista
28/07/2010, 11:16
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
14/07/2010, 10:02
Conclusão
09/06/2010, 11:50
Certidão
09/06/2010, 08:26
Recebimento
06/05/2010, 11:24
Entrega em carga/vista
27/04/2010, 09:26
Ato Ordinatório
15/04/2010, 12:22
Recebimento
13/03/2009, 10:22
Carga
06/03/2009, 08:40
Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial