Procedimento Comum Cível 0010553-77.2016.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0010553-77.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Juntada >> Petição

26/09/2022, 16:24

Arquivamento >> Definitivo

26/09/2022, 11:32

Juntada >> Documento

26/09/2022, 11:32

Juntada >> Documento

23/09/2022, 18:03

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25/08/2022, 11:29

Expedição de documento

25/08/2022, 11:18

Ato Ordinatório

23/08/2022, 08:07

Trânsito em julgado

23/08/2022, 08:01

Recebimento

19/08/2022, 07:36

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19/08/2022, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO – INOCORRÊNCIA – PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – MERO INCONFORMISMO – EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.I– Os Embargos Declaratórios não escapam aos rígidos requisitos do artigo 1022 do NCPC, sob pena de restar configurada mera tentativa de reapreciação da matéria já decidida. II– No caso concreto dos autos, o Acórdão vergastado analisou as questões expostas na demanda, nos estritos limites que se lhe apresentavam em sede de Apelação Cível, inexistindo vícios a sanar;III– Não havendo contradição, omissão ou obscuridade a serem supridas, por ter a decisão apreciado a matéria devolvida a esta Corte na extensão suficiente para a solução da lide, insuficiente a pretensão de simples prequestionamento para o acolhimento dos presentes embargos;IV– Embargos conhecidos e desprovidos. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo II, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer dos embargos, mas para NEGAR-LHES PROVIMENTO, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, integrantes do presente julgado.

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 10/06/2022 às 00:00

23/05/2022, 00:00

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19/05/2021, 15:50

Remessa

19/05/2021, 15:31

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26/04/2021, 15:51

Documentos

Sentença

•01/03/2021, 10:12

Sentença

•01/03/2021, 00:00

—

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Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

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Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 10/06/2022 às 00:00

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