Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0040848-24.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

AILTON DA CONCEICAO CAMPOS

CPF

Autor

ADEMILDE DE GOIS AZEVEDO

CPF

Autor

ANTONIO SANTOS SOUZA

CPF

Autor

CREUSA SILVEIRA PRADO DANTAS

CPF

Autor

RITA DE CASSIA EVANGELISTA SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

AILTON DA CONCEICAO CAMPOS

CPF

Autor

ADEMILDE DE GOIS AZEVEDO

CPF

Autor

ANTONIO SANTOS SOUZA

CPF

Autor

CREUSA SILVEIRA PRADO DANTAS

CPF

Autor

RITA DE CASSIA EVANGELISTA SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

DILENE NUNES SILVA

CPF

Autor

ENECILA TPRRES FRAGA

CPF

Autor

ENILDE MONTEIRO DE LIMA

CPF

Autor

MARLENE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

AVANI TELES SANTOS

CPF

Autor

ALVANI PEREIRA SILVA

CPF

Autor

DJALMA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

CORDELIA SANTOS

CPF

Autor

ANA MARIA COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SOLEIDE MENESES SANTOS

CPF

Autor

EDNA SOBRAL DE MOURA DANTAS

CPF

Autor

ELCE MARIA MENDONÇA COSTA

CPF

Autor

ADENILDES MARIA SANTOS

CPF

Autor

CLARA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

VALDEMIR GONCALVES LEAL

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

15/06/2022, 06:55

Trânsito em julgado

15/06/2022, 06:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/05/2022, 17:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

23/05/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2022, 14:55

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

20/05/2022, 14:55

Expedição de Documento >> Informações

20/05/2022, 14:54

Conclusão

18/05/2022, 21:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2021, 15:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/10/2021, 15:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2021, 09:37

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2021, 10:23

Conclusão

17/10/2021, 11:40

Juntada >> Documento

17/10/2021, 11:40

Todas as movimentações(39)

Arquivamento >> Definitivo

15/06/2022, 06:55

Trânsito em julgado

15/06/2022, 06:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/05/2022, 17:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

Documentos

Sentença

•20/05/2022, 14:55

Sentença

•20/05/2022, 00:00

23/05/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2022, 14:55

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

20/05/2022, 14:55

Expedição de Documento >> Informações

20/05/2022, 14:54

Conclusão

18/05/2022, 21:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2021, 15:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/10/2021, 15:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2021, 09:37

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2021, 10:23

Conclusão

17/10/2021, 11:40

Juntada >> Documento

17/10/2021, 11:40

Juntada >> Petição

15/10/2021, 10:52

Juntada >> Petição

15/10/2021, 07:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2021, 11:34

Ato Ordinatório

10/10/2021, 11:23

Juntada >> Petição

08/10/2021, 13:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2021, 13:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/10/2021, 18:04

Ato Ordinatório

02/10/2021, 18:04

Juntada >> Petição

29/09/2021, 17:48

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2021, 10:45

Ato Ordinatório

13/09/2021, 09:32

Juntada >> Petição

11/09/2021, 11:30

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/09/2021, 20:23

Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela

08/09/2021, 08:00

Conclusão

06/09/2021, 17:25

Juntada >> Petição

03/09/2021, 10:18

Juntada >> Documento

31/08/2021, 18:54

Despacho >> Mero Expediente

31/08/2021, 13:09

Conclusão

25/08/2021, 14:44

Juntada >> Petição

25/08/2021, 10:51

Despacho >> Mero Expediente

17/08/2021, 10:54

Conclusão

15/08/2021, 12:22

Juntada >> Documento

15/08/2021, 12:21

Distribuição

12/08/2021, 12:46

Decisão

•18/10/2021, 10:23

Decisão ou Despacho

•18/10/2021, 00:00

Outros documentos

•11/09/2021, 11:30

Decisão

•08/09/2021, 08:00

Decisão ou Despacho

•08/09/2021, 00:00

Despacho

•31/08/2021, 13:09

Decisão ou Despacho

•31/08/2021, 00:00

Despacho

•17/08/2021, 10:54

Decisão ou Despacho

•17/08/2021, 00:00