Embargos de Declaração Cível 0010973-77.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14

Partes do Processo

RENATA DE OLIVEIRA PESSOA ZEITOUNE

CPF

Autor

RAFAEL ZEITOUNE

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ALPHAVILLE SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

06/08/2025, 10:56

Expedição de Documento >> Informações

06/08/2025, 10:49

Arquivamento >> Definitivo

12/06/2025, 07:39

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:32

Juntada >> Documento

22/05/2025, 13:10

Ato Ordinatório

22/05/2025, 13:09

Trânsito em julgado

22/05/2025, 13:08

Recebimento

13/05/2025, 09:49

Expedição de Documento >> Informações

13/05/2025, 09:48

Juntada >> Petição

12/09/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Caso vinculante NUT: TEMA: 1046-RR-STJ ---- Trata-se de RECURSO ESPECIAL cuja matéria acima especificada encontra-se sob análise nos recursos repetitivos REsps 1.812.301/SC, 1.822.171/SC – Tema 1.046. Deste modo, com base no art. 1.030, III do Código de Processo Civil, determina-se o sobrestamento. Após, remetam-se os autos a Escrivania com publicação desta decisão e na sequência destinem à Consultoria Geral. A condição de sobrestamento permanecerá até a decisão da matéria pelo STJ. Intimem-se.

23/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

23/06/2020, 08:51

Remessa

23/06/2020, 07:04

Juntada >> Documento

23/06/2020, 07:02

Todas as movimentações(71)

Expedição de Documento >> Informações

06/08/2025, 10:56

Expedição de Documento >> Informações

06/08/2025, 10:49

Arquivamento >> Definitivo

12/06/2025, 07:39

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:32

Documentos

Sentença

•09/03/2020, 10:08

Sentença

•09/03/2020, 00:00

Juntada >> Documento

22/05/2025, 13:10

Ato Ordinatório

22/05/2025, 13:09

Trânsito em julgado

22/05/2025, 13:08

Recebimento

13/05/2025, 09:49

Expedição de Documento >> Informações

13/05/2025, 09:48

Juntada >> Petição

12/09/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Caso vinculante NUT: TEMA: 1046-RR-STJ ---- Trata-se de RECURSO ESPECIAL cuja matéria acima especificada encontra-se sob análise nos recursos repetitivos REsps 1.812.301/SC, 1.822.171/SC – Tema 1.046. Deste modo, com base no art. 1.030, III do Código de Processo Civil, determina-se o sobrestamento. Após, remetam-se os autos a Escrivania com publicação desta decisão e na sequência destinem à Consultoria Geral. A condição de sobrestamento permanecerá até a decisão da matéria pelo STJ. Intimem-se.

23/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

23/06/2020, 08:51

Remessa

23/06/2020, 07:04

Juntada >> Documento

23/06/2020, 07:02

Juntada >> Petição

25/05/2020, 11:23

Ato Ordinatório

21/05/2020, 09:12

Juntada >> Petição

19/05/2020, 23:54

Ato Ordinatório

27/03/2020, 08:43

Juntada >> Petição

25/03/2020, 17:22

Juntada >> Petição

25/03/2020, 17:17

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/03/2020, 10:08

Conclusão

27/02/2020, 08:08

Juntada >> Petição

21/02/2020, 09:53

Ato Ordinatório

12/02/2020, 09:59

Juntada >> Documento

12/02/2020, 09:57

Juntada >> Petição

11/02/2020, 22:40

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

02/02/2020, 08:47

Conclusão

11/10/2019, 23:55

Juntada >> Documento

11/10/2019, 23:51

Despacho >> Mero Expediente

11/10/2019, 12:39

Conclusão

05/10/2019, 02:54

Juntada >> Petição

01/10/2019, 10:58

Ato Ordinatório

24/09/2019, 09:22

Juntada >> Petição

12/09/2019, 16:06

Juntada >> Documento

09/09/2019, 23:30

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2019, 18:17

Juntada >> Petição

15/08/2019, 17:28

Conclusão

13/08/2019, 22:31

Juntada >> Documento

13/08/2019, 22:30

Juntada >> Petição

13/08/2019, 15:43

Despacho >> Mero Expediente

18/07/2019, 11:44

Conclusão

17/07/2019, 12:28

Juntada >> Petição

17/07/2019, 11:58

Juntada >> Petição

16/07/2019, 16:26

Ato Ordinatório

07/07/2019, 08:35

Juntada >> Documento

07/07/2019, 08:33

Juntada >> Petição

28/06/2019, 12:49

Juntada >> Petição

28/06/2019, 11:01

Juntada >> Petição

28/06/2019, 10:35

Juntada >> Petição

17/06/2019, 18:17

Juntada >> Documento

05/06/2019, 09:22

Juntada >> Petição

04/06/2019, 14:31

Audiência

04/06/2019, 12:00

Juntada >> Documento

21/05/2019, 16:10

Juntada >> Documento

14/05/2019, 12:33

Juntada >> Documento

07/05/2019, 13:10

Juntada >> Documento

07/05/2019, 13:10

Ato Ordinatório

07/05/2019, 11:47

Juntada >> Documento

07/05/2019, 11:45

Despacho >> Mero Expediente

02/05/2019, 18:35

Audiência

02/05/2019, 18:35

Conclusão

01/05/2019, 08:48

Juntada >> Petição

29/04/2019, 11:10

Despacho >> Mero Expediente

12/04/2019, 11:26

Juntada >> Petição

10/04/2019, 11:19

Conclusão

09/04/2019, 09:03

Juntada >> Documento

09/04/2019, 09:02

Despacho >> Mero Expediente

28/02/2019, 09:37

Distribuição

25/02/2019, 14:50

Conclusão

25/02/2019, 14:50

Sentença

•02/02/2020, 08:47

Sentença

•02/02/2020, 00:00

Despacho

•11/10/2019, 12:39

Decisão ou Despacho

•11/10/2019, 00:00

Despacho

•09/09/2019, 18:17

Decisão ou Despacho

•09/09/2019, 00:00

Despacho

•18/07/2019, 11:44

Decisão ou Despacho

•18/07/2019, 00:00

Despacho

•02/05/2019, 18:35

Decisão ou Despacho

•02/05/2019, 00:00

Despacho

•12/04/2019, 11:26

Decisão ou Despacho

•12/04/2019, 00:00

Despacho

•28/02/2019, 09:37

Todos os documentos(16)

Sentença

•09/03/2020, 10:08

Sentença

•09/03/2020, 00:00

Sentença

•02/02/2020, 08:47

Sentença

•02/02/2020, 00:00

Despacho

•11/10/2019, 12:39

Decisão ou Despacho

•11/10/2019, 00:00

Despacho

•09/09/2019, 18:17

Decisão ou Despacho

•09/09/2019, 00:00

Despacho

•18/07/2019, 11:44

Decisão ou Despacho

•18/07/2019, 00:00

Despacho

•02/05/2019, 18:35

Decisão ou Despacho

•02/05/2019, 00:00

Despacho

•12/04/2019, 11:26

Decisão ou Despacho

•12/04/2019, 00:00

Despacho

•28/02/2019, 09:37

Decisão ou Despacho

•28/02/2019, 00:00