Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038404-18.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 18 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

CREUZA VIEIRA RIBEIRO SANTOS

CPF

Autor

GIVALDO ZACARIAS RIBEIRO SANTOS

CPF

Autor

RODSTON SAMPAIO DOS SANTOS

CPF

Autor

FELIPE TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

WALDEMAR ZACARIAS DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MEHUJAEL COLACO RODRIGUES

OAB/SE 1966·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO GOMES DOS SANTOS

OAB/SE 17295·CPF·Representa: Autor

HELVIS FRANCE MOURA DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

JOSE DE SOUSA IBIAPINO

OAB/SE 196·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CREUZA VIEIRA RIBEIRO SANTOS

CPF

Autor

GIVALDO ZACARIAS RIBEIRO SANTOS

CPF

Autor

RODSTON SAMPAIO DOS SANTOS

CPF

Autor

FELIPE TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

WALDEMAR ZACARIAS DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada >> Petição

23/03/2026, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

08/08/2025, 14:44

Conclusão

01/04/2025, 10:17

Juntada >> Documento

01/04/2025, 10:15

Juntada >> Documento

01/04/2025, 10:15

Juntada >> Petição

05/03/2025, 11:43

Juntada >> Petição

27/11/2024, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2024, 11:48

Conclusão

20/08/2024, 11:58

Juntada >> Documento

20/08/2024, 11:52

Juntada >> Documento

15/05/2024, 14:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/05/2024, 00:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/04/2024, 12:12

Todas as movimentações(39)

Juntada >> Petição

23/03/2026, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

08/08/2025, 14:44

Conclusão

01/04/2025, 10:17

Juntada >> Documento

01/04/2025, 10:15

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 14:44

Decisão ou Despacho

•08/08/2025, 00:00

Juntada >> Documento

01/04/2025, 10:15

Juntada >> Petição

05/03/2025, 11:43

Juntada >> Petição

27/11/2024, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2024, 11:48

Conclusão

20/08/2024, 11:58

Juntada >> Documento

20/08/2024, 11:52

Juntada >> Documento

15/05/2024, 14:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/05/2024, 00:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/04/2024, 12:12

Ato Ordinatório

24/04/2024, 12:12

Juntada >> Documento

24/04/2024, 12:09

Juntada >> Petição

31/01/2024, 10:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/01/2024, 13:14

Despacho >> Mero Expediente

18/01/2024, 10:52

Conclusão

21/09/2023, 10:29

Juntada >> Documento

21/09/2023, 10:27

Juntada >> Documento

15/05/2023, 20:43

Juntada >> Petição

04/04/2023, 13:21

Despacho >> Mero Expediente

29/03/2023, 20:42

Conclusão

08/08/2022, 12:06

Juntada >> Documento

07/08/2022, 13:09

Juntada >> Petição

01/06/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 202111801569 (VM) R. hoje. Inobstante a concordância do executado, verifico questão prejudicial à ordem de expedição do ofício requisitório de precatório. Embora habilitados os sucessores, e fornecidos seus dados, não há justificativa para os valores individualizados trazidos na petição inicial deste requerimento executivo. Ressalte-se que o cumprimento de sentença tombado sob o nº 199611805377 foi extinto sem resolução do mérito, após o longo transcurso, por inércia dos sucessores em trazer os documentos necessários bem como informar a quota-parte de cada. Assim, considerando que dentre os sucessores há viúva, necessitando esclarecimentos sobre o regime de casamento, que poderá influenciar na quota-parte, e que dois dos sucessores estão, injustificadamente, apontados como credores de parcelas maiores e diferentes que os demais, intime-se os exequentes, por seu patrono, para, em 15 dias, explicitar a quota-parte de cada um dos sucessores. Após, conclusos. Aracaju SE, 17 de maio de 2022. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA Juíza de Direito

23/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

21/05/2022, 16:56

Mudança de Classe Processual

17/05/2022, 12:38

Conclusão

07/02/2022, 11:54

Juntada >> Documento

07/02/2022, 00:51

Juntada >> Petição

03/12/2021, 21:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/10/2021, 08:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2021, 00:57

Despacho >> Mero Expediente

30/09/2021, 18:50

Conclusão

28/09/2021, 09:57

Distribuição

27/09/2021, 12:03

Despacho

•18/11/2024, 11:48

Decisão ou Despacho

•18/11/2024, 00:00

Petição

•15/05/2024, 14:46

Despacho

•18/01/2024, 10:52

Decisão ou Despacho

•18/01/2024, 00:00

Despacho

•29/03/2023, 20:42

Decisão ou Despacho

•29/03/2023, 00:00

Despacho

•21/05/2022, 16:56

Decisão ou Despacho

•21/05/2022, 00:00

Despacho

•30/09/2021, 18:50

Decisão ou Despacho

•30/09/2021, 00:00