Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0006515-15.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · g-33

Partes do Processo

MARCOS ROBERTO BALIEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MARCO ROBERTO BALIEIRO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/02/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59575/2023

07/02/2023, 06:01

Protocolizada Petição 59575/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023, 23:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

06/02/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023, 19:25

Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO BALIEIRO e não-provido

03/02/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/01/2023, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 4660/2023

09/01/2023, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/01/2023, 09:00

Protocolizada Petição 4660/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2023

09/01/2023, 09:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1166358/2022

17/12/2022, 09:01

Protocolizada Petição 1166358/2022 (OF - OFÍCIO) em 17/12/2022

17/12/2022, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

14/12/2022, 05:48

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/02/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59575/2023

07/02/2023, 06:01

Protocolizada Petição 59575/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023, 23:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2023, 15:10

DECISÃO LIMINAR

•13/12/2022, 14:30

06/02/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023, 19:25

Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO BALIEIRO e não-provido

03/02/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/01/2023, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 4660/2023

09/01/2023, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/01/2023, 09:00

Protocolizada Petição 4660/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2023

09/01/2023, 09:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1166358/2022

17/12/2022, 09:01

Protocolizada Petição 1166358/2022 (OF - OFÍCIO) em 17/12/2022

17/12/2022, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

14/12/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022, 20:34

Expedição de Ofício nº 123760/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Lagarto - SE solicitando informações

13/12/2022, 16:24

Não concedida a medida liminar de MARCOS ROBERTO BALIEIRO

13/12/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 12:46

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

07/12/2022, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/12/2022, 10:15